SUMÁRIO
Prefacio
Introdução

1 - A Consagração da Noção no Direito Comunitário Europeu
A - Os Tratados Constitutivos e o Tratamento do Mercado Relevante
1- O Tratado CECA
1.1 - A componente geográfica
1.2 - A componente econômica

2-O Tratado CEE
2.1 - A componente geográfico
2.2 - A componente material
2.2.1 - A teoria com enfoque objetivo
2.2.2 - Teorias baseadas no conceito de substituição
2.2.2.1 - Substituição da demanda
2.2.2.2 - Substituição da oferta
B - A Noção no Direito Derivado: O Regulamento N° 4.064/89
1 - O Tratamento Específico das Concentração - A Prática Inicial
1.1-A componente geográfica
1.2 - A componente material .
1.2.1 - Substituição da demanda
1.2.2 - Substituibilidade da oferta
1.2.3 - Condições de competição
2 - A Consolidação do Controle
2.1 - Fontes de pressão competitiva
2.1.1 - Substituibilidade da demanda
2.1.2 - Substituibilidade da oferta
2.1.3 - Potencial competição no mercado
2.2 - O processo de definição do mercado relevante
2.2.1 - Evidencias para a definição do mercado -dimensão do produto
2.2.2 - Evidências para definir mercado relevante - dimensão geográfica

II - O Direito do Mercosul e a Noção de Mercado Relevante
A - O Tratamento da Questão em Nível Subregional
1- Aspectos Materiais da Legislação
2- A Questão da Solução de Controvérsias
B - O Tratamento da Questão em Nível Nacional
1 - No Brasil - O Mercado Relevante do Produto
1.2 - O Mercado Relevante Gcografico
2 - Na Argentina
2.1 - A consolidação do controle
2.2 - A abordagem da Comissão na apreciação de alguns Casos

Considerações Finais
Bibliografia