SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – O QUE É E COMO ATUA A ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
1.1 Concorrência e regulação
1.2 A cultura da concorrência

CAPÍTULO 2 - PREVISÕES LEGAIS DA ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA. A AC NA LEI Nº 12.529/2011 – ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E LIMITAÇÕES

CAPÍTULO 3 - A ATUAÇÃO DO CADE NA ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
3.1 A atuação do DEE/Cade durante a pandemia
3.2 Ações de capacitação técnica
3.3 A advocacia da concorrência e o planejamento estratégico do Cade

CAPÍTULO 4 - A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
4.1. Levantamento da CEMAC
4.1.1 Escolha e acompanhamento das ações de advocacy
4.1.2 Com que frequência é feita a avaliação das ações de advocacia da concorrência, regularmente ou de acordo com um cronograma?
4.1.3 Depois que a autoridade antitruste realiza alguma ação de advocacy, em quanto tempo será possível sua avaliação? Por exemplo, um ano depois da publicação do estudo de mercado ou seis meses depois de uma intervenção relacionada à proposta de uma lei ou regulação?
4.1.4 Todas as iniciativas de advocacy são avaliadas pelo mesmo método? Existem diferença entre as avaliações de estudos de mercado e intervenções relacionadas a questões regulatórias ou legislativas?
4.1.5 A agência elaborou guias para avaliação dos efeitos sobre a concorrência das ações de advocacy?
4.1.6 Resultados
4.1.7 Comentário
4.2 Canadá
4.3 Reino Unido
4.4 Comentários
4.5 Espanha
4.5.1 Relevância
4.5.2 Efetividade
4.5.3 Eficiência
4.5.4 Coerência
4.5.5 Avaliação de impacto
4.5.6 Impacto sobre o marco regulatório
4.5.7 Impactos reais ou potenciais no mercado/setor em questão
4.5.8 Impactos indiretos sobre a economia em geral
4.6 Comentário

CAPÍTULO 5 - RECOMENDAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ADVOCACIA DESENVOLVIDAS PELO CADE
5.1 Recomendações específicas
REFERÊNCIAS