Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, A doutrina da concorrência, A Propriedade Intelectual como um Direito de Cunho Internacional, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência.

Seção [ 1 ] Índice
Seção [1] Índice
Seção [ 2] O que é Propriedade Intelectual
[2 1 § 1. Propriedade Industrial
[2] § 2. Novas formas de Propriedade Intelectual
Seção [ 3 A legislação em vigor
[3] § 1. Propriedade Industrial
[3 1 § 1. 1. Lei da Propriedade Industrial ou Código da Propriedade Industrial?
[3 1 § 1. 2. As raízes históricas da legislação brasileira de propriedade industrial
[3] § 1. 3. Proteção das marcas
(3] § 1. 4. O período 1882-1996
[3 1 § 1.4. (A) Uma História Legislativa da Propriedade Industrial
[3 J § 1. 5. Origem do projeto da Lei 9.279/96
[3] § 2. Direitos autorais
[3] § 2. 1. Raizes históricas da legislação autoral
[3] § 3. A Lei de Software
[3] § 3. 1. Raízes históricas da proteção
[3] § 4. A lei de Cultivares
[3] § 4. 1. Raízes históricas da proteção
[3] § 5. Proteção de informações confidenciais
(3] § 6. Topografia de semicondutores
[3] § 6. 1. Bibliografia: uma história da Propriedade Intelectual
Seção [ 4 Do bem incorpóreo à propriedade intelectual
[4 1 § 1. O sistema de produção de criações intelectuais
[4] § 1. 1. A primeira de todas as propriedades intelectuais
[4 1 § 1. 2. Os pressupostos da criação intelectual: originador e criação
[4] § 1. 3. O estatuto jurídico do originador
[4 1 § 1. 4. O estatuto jurídico das criações não objetivizadas
[4] § 1. 5. A manutenção das idéias em estado não apropriável
[4] § 1. 6. A noção de "bem", como objeto, do direito
[4] § 1. 7. O bem intangível, incorpóreo ou imaterial
[4] § 1. 8. Modalidades de bens intangíveis
[4 1 § 1. 9. A oposição corpus myslicum e corpus mechanicum
[4 1 § 1. 10. Jurisprudência - Corpus rnysticam [4 1 § 1. 11. A imaterialidade do baço
[4 1 § 2. O bem imaterial antes da propriedade
[4] § 2. 1. A autonomia da criação em íce do criador
[4 1 § 2. 2. Hipóteses do bem incorpóreo fora da propriedade
[4 1 § 2. 3. Constituição de bens incorpóreos relativos às criações intelectuais
[4 1 § 2. 4. Especificação corno formação de bens incorpóreos
Especificação sobre matéria intelectual anterior
A tradição romanístjca da especificação
A especificação no Código Civil
Especificação e as normas especiais da Propriedade Intelectual
[4] § 2. 5. A ocupação como forma de constituição do bem incorpóreo
Seção [ 5 Como se constitui a Propriedade Intelectual
[5] § I. A historicidade da transformação do bem incorpóreo em propriedade concorrencial
[5 1 § 1. 1. Criação intelectual fora da economia de mercado
[5 1 § 1. 2. A produção intelectual sem indutores artificiais
[5 1 § 1. 3. Uma noção essencial: a Propriedade intelectual é apenas uma das formas de incentivo à produção intelectual
[5 1 § 1. 4. Criação intelectual voltada para o mercado
[5] § 1. 5. O remédio e seus efeitos secundários
[5] § 2. Como se constitui a Propriedade Intelectual
[5] § 2. 1. Propriedade concorrencial
[5] § 2. 2. Por que dizer-se "propriedade"?
[5 1 § 2. 3. Propriedade e função
(5 1 § 2. 4. Propriedade como exclusividade
[5 ] § 2. 5. Apropriação natural e apropriação por operação de lei
[5 ] § 2. 6. Direitos de exclusiva
[5 1 § 2. 7. Da propriedade ou impropriedade do uso da expressão "propriedade"
(5 ] § 2. 8. Mas é indispensável usar elementos conceituais da propriedade corporal
[5 1 § 2. 9. Direitos de exclusiva e expectativas de comportamento
E 5 ] § 3. Como a exclusiva se apõe ao bem incorpóreo
[5 1 § 3. 1. Limites à sobreposição de direitos de propriedade intelectual
E 5 1 § 4. A eminência da produção de acesso livre: o domínio público
[5 ] § 4. 1. A controvérsia do domínio público
E 5 1 § 4. 2. Por que domínio público?
E 5 ] § 4. 3. Domínio público e fundo comum
E 5 1 § 4. 4. A questão econômica do domínio público
[5 ] § 4. 5. Análise do domínio público
5 ] § 4. 6. Conteúdo do domínio público
1 5 1 § 4. 7. Res communis omnium
[5 1 § 4. 8. O interesse de evitar o domínio público
E 5 1 § 4. 9. Os meios de neutralizar o domínio público
5 1 § 5. Propriedade ou monopólio?
[5 1 § 5. 1. Direitos exclusivos como monopólios
E 5 1 § S. 2. Monopólio?
E 5 1 § 5. 3. A liberdade e sua restrição
[5 (§ 5.4. O pólo da propriedade
[5 ] § 6. A propriedade sobre a coisa e o controle jurídico da oportunidade
[5 1 § 7. A Propriedade [material: a imaterialidade da reprodução
[5 1 § 8. Da natureza jurídica da Propriedade Intelectual
E 5 J § 8. 1. Jurisprudência Supremo Tribunal Federal
Seção ( 6 ] A criação intelectual como objeto de um direito de clientela
E 6 1 § 1. A noção de direitos de clientela
1 6 1 § 1. 1. Organização e oportunidade
[6 1 § 1.2. Direitos exclusivos e não exclusivos de clientela
[6 ] § 1. 3. Direitos de exclusiva da propriedade intelectual
[6] § 1. 4. Monopólios legais
1 6 ] § 1. 5. Direito de exclusiva sem propriedade intelectual: fundo de comércio em renovatória
E 6] § 1. 6. Direitos de clientela sem exclusividade: a universalidade da cessão de estabelecimento
[6 1 § 1. 7. Direitos não exclusivos sobre criações tecnológicas: Know how e outros segredos..
E 6 [ § 1. 8. Signos distintivos sem direitos de exclusiva
[6 1 § 2. 0 bem-oportunidade: a intangibilidade do lucro futuro
E 6] § 2. 1. Uma propriedade sobre o valor de troca
[6] § 2. 2. Jurisprudência: propriedade sobre o valor de troca
[6] § 2. 3. Um conceito medieval
[6] § 2. 4. Jurisprudência: sem expectativa de lucro futuro, não há bem imaterial
[6] § 2. 5. Jurisprudência: Capital íinapceiro e capital imaterial
[6 1 § 3. A visão clássica do Direito Comercial: Aviamento, clientela e fundo de comércio
E 6 1 § 3. 1. Bigodes & criatividade
E 6 1 § 3. 2. Jurisprudência: idéia organizativa
[6 1 § 3. 3. O fundo de comércio
[6 1 § 3. 4. Jurisprudência: Fundo de Comércio e clientela
6] § 3. 5. Jurisprudência: achalandage
E 6 1 § 3. 6. O comércio de aviamento
[6] § 3. 7. Jurisprudência: elemento material e imaterial do aviamento. O que prevalece?
[6] § 3. S. Jurisprudência: cessão de aviamento
[6 1 § 3. 9. Jurisprudência: locação de aviamento
161 § 3. 10. Um bem inconspícuo
[6] § 3. 11. Miragem & futuro
E 61 § 4. O bem-oportunidade
[6] § 5. Valor econômico dos bens oportunidade
[6 1 § 5. 1. Classificação contábil dos bens imateriais titulados
[6] § S. 2. Ativação dos bens gerados pela própria empresa
61 § 5. 3. Ativação de know how e outros valores imateriais não titulados
E 6 1 § 5. 4. Ativação dos nomes empresariais
[6 1 § 6. Valor indenizável das violações da Propriedade intelectual
E 6] § 6. 1. Por uma visão imparcial das perdas e danos em Propriedade Industrial
E 6] § 6. 2. Os remédios acessórios à violação da exclusiva
E 6] § 6. 3. A adequação dos remédios à função social dos direitos
[6] § 6. 4. A indenização punitiva de danos materiais no nosso direito
[61 § 6. S. Do que dissemos em obra anterior
[6] § 6. 6. Segurança jurídica, e critérios putativos de dano
E 6 1 § 6. 7. Exige-se comprovação de dano para coibir o ilícito concorrencial?
[6] § 6. S. Da inaceitabilidade do dano material-fictício
[6] § 6. 9. O caso especial de produtos de alto luxo
[6] § 6. 10, Da necessária existência de dano moral para a devida indenização
[6] § 6. 11. A pessoa jurídica e a honra objetiva
[6 1 § 6. 12. A reparação da lesão à honra objetiva presume dano objetivo
E 6] § 6. 13. Razões de contenção de danos morais no âmbito da propriedade industrial
E 6 1 § 6.14. Da função punitiva da indenizabilidade moral
E 6] § 6.15. Da dupla natureza .do nome empresarial
[61 § 6. 16. Da mensuração do dano
[6 1 § 6. 17. Pressupostos legais da indenização
[61 § 6. 18. Lucro cessante indenizável
E 6 ] § 6.18. (A) O método Ariston
E 6 1 § 6. 19. O critério do enriquecimento sem causa
[6] § 6. 20. O royalty fïcro
[6 1 § 6. 21. Da eleição do critério pertinente
[6 1 § 6. 22. O critério mais adequado
[6] § 6. 23. As rotas de cálculo de composição patrimonial
[6] § 6. 24. Primeira rota: indenização do dano emergente e lucro cessante
(6 1 § 6.24. (A) Dano emergente
[6] § 6. 25. Lucro cessante
[6 1 § 6. 26. Segunda rota: enriquecimento sem causa
[6] § 6.26. (A) Passo um: Determinação da massa contrafeita
[6] § 6.26. (B) Apuração dos valores pertinentes à massa contrafeita fixada
[6] § 6. 27. Escolha entre os critérios de indenização ou enriquecimento
[6] § 6. 28. A modalidade residual
[6 1 § 6. 29. Indenizabilidade fora do CPI/96
[6 1 § 6. 30. Jurisprudência: só o dano é indenizável, não a simples contrafação
[6 1 § 6. 31. Jurisprudência: o valor o indenizável não é ode uso, mas o de troca
Seção [ 7 1 Uma economia da Propriedade Intelectual
[7 1 § 1. Bens e interesses públicos
[7 1 § 1. 1. Market failure e licenças compulsórias
Seção [8 1 Propriedade intelectual e direito comum.
[8 1 § 1. Os dois estamentos da propriedade intelectual
[8 1 § 1. 1. Propriedade concorrencial
E 8 1 § 1. 2, Parecer: aplicação da doutrina do condomínio
[8] § 1. 3. O condomínio de marcas
[8 1 § 1. 4. Jurisprudência: co-tit:ularidade
[8 1 § 1. 5. Jurisprudência: aplicação do direito comum ao corpus mechanicum
[8 1 § 1. 6. A questão da posse ad interdicta
[8] § 1. 7. Jurisprudência: A controvérsia da Posse ad interdicta
[8 1 § 1. 8. Uso de bens da Propriedade Intelectual como garantia
[8 ] § 1. 9. Patentes
[8 [§ 1. 10. Marcas
[8 1 § 1. 11. Cultivares
[8 ] § 1. 12. Direitos Autorais
[8 1 § 1. 13. Jurisprudência: Penhora
[8 ] § 2. Propriedade Intelectual como jus specialis
[8 1 § 2. 1. Bibliografia específica: Direito de Propriedade