Separata do Boletim de Ciências Econômicas.

RESUMO

Price Squeeze e os Mercados Recém-Liberalizados
Em alguns setores econômicos, o movimento de liberalização tem criado condições que incentivam a adoção de práticas de compressão de margens (price squeeze). Isso ocorre, especialmente, naqueles setores nos quais os agentes econômicos detêm certa infra-estrutura e esse insumo é essencial para o ingresso e para a atuação do mercado a jusante.
Este trabalho examina essa conduta anti-competitiva. Primeiro, analisa as características da compressão de margens e as razões pelas quais esse problema é objeto de preocupação do direito da concorrência. Na sequência, são examinados os setores liberalizados e as suas características, especialmente quando existe um ato regulatório a disciplinar as condutas que podem ser adotadas nesses setores.

Palavras-chave: price squeeze, compressão de margens, liberalização, controlo antitruste, controlo de atos regulatórios, serviços públicos.