Sumário

1. Introdução

2. O Mercado dos Serviços Bancários
2.1 Classificação dos Bancos
2.1.1 Cooperativas de crédito
2.2 Regulação do setor bancário
2.3 Competência do Cade para análise de casos envolvendo bancos
2.4 Tendências do setor
2.4.1 Criptomoedas
2.4.2 Bancarização
2.4.3 Digitalização
2.4.4 Fintechs
2.4.5 Pix
2.4.6 Sandbox regulatório para introdução de inovações
2.4.7 Open finance

3. O Mercado de Seguros e Resseguros
3.1 Classificação dos seguros
3.2 Classificação de resseguradoras
3.3 Regulação do setor de seguros e resseguros
3.4 Tendências no setor
3.4.1 Insurtechs
3.4.2 Open Insurance
3.4.3 Sandbox regulatório

4. Defesa da Concorrência Aplicada aos Mercados de Serviços Bancários e Seguros
4.1 Atos de Concentração Julgados pelo Cade
4.1.1 Análise dos Atos de Concentração na Jurisprudência do Cade
4.1.1.1 Seguros, resseguros e corretagem de seguros
4.1.1.2 Serviços bancários oferecidos por bancos comerciais e bancos múltiplos
4.1.1.3 Concessão de crédito
4.1.1.4 Gestão de recursos de terceiros
4.1.1.5 Informações de crédito
4.1.1.6 Correspondência bancária
4.1.1.7 Câmbio
4.1.1.8 Distribuição de produtos de investimento
4.1.1.9 Assessoria de Negócios
4.1.1.10 Capitalização
4.1.2 Restrições impostas aos atos de concentração
4.1.2.1 Ato de Concentração 08012.011736/2008-41 (Requerentes: Banco do Brasil S.A. e Banco Nossa Caixa S.A.)
4.1.2.2 Ato de Concentração 08012.005296/2010-16 (Requerentes: UBS AG e Link Holding Financeira S.A.)
4.1.2.3 Ato de Concentração 08700.010790/2015-41 (Requerentes: HSBC Brasil e Banco Bradesco S.A.)
4.1.2.4 Ato de Concentração 08700.002792/2016-47 (Requerentes: Banco Bradesco S.A.; Banco do Brasil S.A.; Banco Santander (Brasil); Caixa Econômica Federal; Itaú Unibanco S. A.)
4.1.2.5 Ato de Concentração 08700.001642/2017-05 (Requerentes: Itaú Unibanco Holding S.A. e Banco Citibank S. A.)
4.1.2.6 Ato de Concentração 08700.004431/2017-16 (Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e XP Investimentos S.A.)

4.2. Condutas anticompetitivas investigadas pelo Cade 4.2.1 Processo Administrativo 08000.000076/1996-71 (Representantes: Sindicato dos Corretores de Seguro e de Capitalização no Estado de Minas Gerais – SINCOR/MG, Representados: Banco do Brasil S.A. e BB Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A)

4.2.2 Procedimento Administrativo 08000.025746/1996-62 (Representante: Cade, Representados: Banco Crefisul S.A. e Banco Itamarati S.A.)

4.2.3 Processo Administrativo 08000.005994/1997-22 (Representante: Edel Seguradora S.A. Representada: Sul América Cia Nacional de Seguros)

4.2.4 Processo Administrativo 08012.006685/2004-11 (Representante: Secretaria de Direito Econômico. Representadas: (i) Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos –
Sincodiv/DF e seus dirigentes; (ii) Diversas concessionárias de automóveis do Distrito Federal)

4.2.5 Processo Administrativo 08700.003070/2010-14 (Representante: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins – FESEMPRE. Representado: Banco do Brasil S.A.)

4.2.6 Processo Administrativo 08012.0008960/2010-71 (Representante: Secretaria de Direito Econômico. Representados: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá, seu presidente Roberto Russel da Cunha e diversas concessionárias de automóveis dos estados do Pará e Amapá)

4.2.7 Inquérito Administrativo 08700.010837/2012-23 (Representante: Cade. Representado: Não especificado); Processos Administrativos 08700.005755/2015-18 (Representado: Itaú Unibanco S.A.); 08700.005759/2015-98 (Representado: Caixa Econômica Federal); 08700.005761/2015-67 (Representado: Banco Santander); 08700.005766/2015-90 (Representado: Banco Bradesco S.A.); 08700.005770/2015-58 (Representado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul); 08700.005781/2015-38 (Representado: Banco de Brasília).

4.2.8 Processo Administrativo 08700.004633/2015-04 (Representante: Cade. Representados: Banco Standard de Investimentos S.A.; Tokyo-Mitsubishi UFJ Líder Fundo de Investimento Referenciado DI; Banco Barclays S.A.; Banco Citibank S.A.; Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.; Deutsche Bank S.A Banco Alemão; HSBC Bank Brasil S.A.; JPMorgan Chase Bank; Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.; Banco Morgan Stanley S.A.; Nomura International Plc – Banco Itaú S.A.; Royal Bank of Canada; Royal Bank of Scotland P.Ltd. Co.; Standard Chartered Bank. (Brasil)

4.2.9 Processo Administrativo 08700.008182/2016-57 (Representante: Cade. Representados: Banco ABN AMRO Real S.A.; Banco BBM S.A.; Banco BNP Paribas Brasil S.A.; Banco BTG Pactual S.A.; Banco Citibank S.A.; Banco Fibra S.A.; Banco Itaú BBA S.A.; Banco Santander (Brasil) S.A.; Banco Société Générale Brasil S.A.; e HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo)

4.2.10 Procedimento Preparatório 08700.009330/2012-27 (Representante: Rede Check Representado: Serasa Experian S.A.)

4.2.11 Procedimento Preparatório 08700.000956/2019-44 (Representante: Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito e Atual Assessoria de Cobranças Ltda. Representados: Banco do Brasil S.A e BB Tecnologia e Serviços S.A. e Ativos S.A)

4.2.12 Processo Administrativo 08700.003599/2018-95 (Representante: Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain. Representados: Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Itaú Unibanco S.A., Banco Santander S.A., Banco Inter S.A. e Banco Cooperativo Sicredi S.A.)

Considerações Finais

Anexo I (Jurisprudência Consultada)

Atos de concentração referentes ao objeto do caderno

Referências