Mercados de telecomunicações :
[ Livros ] Série: Cadernos do Cade . n. 18 Publicado por : CADE, (Brasília : ) Detalhes físicos: 162 p. il. Ano: 2023 Tipo de Material: Livros
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.88 C755m (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2025-0058 |
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| 341.68 A447p Prática Trabalhista/ | 341.68 A447p Prática Trabalhista: | 341.88 B276d 1 Direito e Economia das Telecomunicações/ | 341.88 C755m Mercados de telecomunicações : | 341.88 C796i A Intervenção Estatal nas Telecomunicações: | 341.88 C871c Concorrência nas Telecomunicações: | 341.88 C871c Concorrência nas Telecomunicações: |
Inclui bibliografia.
Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. MERCADO MUNDIAL DE TELECOM
2.1 Tecnologia 5G no mundo e no Brasil
2.1.1. 5G e IoT no Brasil
2.1.2. Big Data, Inteligência Artificial e Softwares de Alto Desempenho
3. O MERCADO DE TELECOM NO BRASIL
3.1 Infraestrutura de Telecom no Brasil
3.2 Marco Regulatório do Setor de Telecom no Brasil
3.2.1 Lei Geral das Telecomunicações
3.2.2 O papel da Anatel no Setor de Telecomunicações
3.3 Gargalos do Setor no Brasil
4. ATOS DE CONCENTRAÇÃO NOS MERCADOS DE TELECOM: A JURISPRUDÊNCIA DO CADE NO PERÍODO DE 2000 a 2022
4.1 Mercados Relevantes
4.1.1 Definições de Mercado Relevante
4.2 Aferição de Participações de Mercado
4.3 Análise das Condições de Entrada nos Mercados de Telecomunicações
4.3.1 Segmento de Serviço de Telefonia Fixa Comutada
4.3.2 Segmento de Serviço Móveis Terrestres: SMC, SMP e SME
4.3.3 Segmento de Serviços de Internet: SCM e provimento de acesso à internet
4.3.4 Segmento de Infraestrutura de Telecomunicação
4.4 Análise da Rivalidade nos Segmentos de Mercados no Setor de Telecomunicações
4.4.1 Segmento de Serviço de Telefonia Fixa Comutada
4.4.2 Segmento de Serviço Móveis Terrestres: SMC, SMP e SME
4.4.3 Segmento de Serviços de Internet: SCM e provimento de acesso à internet
4.4.4 Segmento de Infraestrutura de Telecomunicações
4.5 Análise de Eficiências
4.6 Aplicação de Remédios Antitruste
5. CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: TELEFONIA, INTERNET E INFRAESTRUTURA
5.1 EMBRATEL versus TELESP
5.2 One Word versus TELESP
5.3 Secretaria de Direito Econômico versus TELEMAR Norte Leste
5.4 Sencinet Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. (Antiga: BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.) versus Claro S.A., OI Móvel S.A., Telefônica Brasil S.A.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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