Apresentação Introdução
Autores da Obra Coletiva

1. TUTELA DAS TECNOLOGIAS
1.1. Considerações Sobre Patentes de Segundo Uso
Paula Forgioni
1. Introdução
2. A limitação dos direitos concedidos pelas patentes: o prazo
3. A estratégia normalmente adotada pelas empresas que têm suas patentes expiradas: as patentes complementares
4. Ainda sobre a limitação dos direitos concedidos pelas patentes. O objeto do privilégio e a obrigatória observância dos limites postos pelas reivindicações
5. Conclusão: a necessária interpretação restritiva das patentes
1.2. Sobre a Interpretação do Art. 42 da Lei 9.279/96
Karin Grau Kuntz
1. Introdução
2. O sistema de patente
3. Conclusão
1.3. Patentes: Extensão Dos Prazos de Vigência, Discussão Que Se Prolonga No Brasil.Jacques Labrunie e Henrique Cazerta de Godoy Bueno
1. Introdução: especial relevância adquirida pelas discussões em torno do prazo de vigência de patentes e Possíveis soluções análogas a PTA no Brasil
2. O "contexto Brasil": backlog, solução dada pelo art.40, § único, da LPI e ADI 5529 51
3. Exemplos dos regimes europeu e norte-americano
4. Entendimento jurisprudencial acerca da possibilidade de extensão do prazo de vigência da patente e da aplicação da ADI 5529
5. Conclusões e Reflexões
1.4. Proposta para a Regulação Global de Informações Sobre Sequências Genéticas Digitais
Pedro Henrique D. Batista
1. DSI e a necessidade de um mecanismo multilateral para a repartição de benefícios
2. Elementos para a governança global de DSI
3. Tratamento jurídico diferenciado de sequências
4. integração com outros mecanismos internacionais de repartição de benefícios
5. Conclusão
1.5. Inovação, Propriedade Industrial e Domínio Público
Ruy Pereira Camilo Junior
1, Inovação
2. Propriedade industrial como instrumento da inovação
3. Domínio público e inovação
4. Conclusão
2. ESTÉTICA E ORNAMENTOS
2.1. Questões Controvertidas Dos Desenhos Industriais
Alberto Luís Camelier da Silva
Introdução
1. Proibição da caducidade por falta de exploração do desenho industrial
2. A múltipla proteção do desenho industrial
3. Bibliografia
2.2. O Belo e a Beleza nas Artes e nos Direitos Intelectuais. A Evolução Cultural na Pretensa Padronização de Valores
Andrea Hototian
Introdução
1. A noção de beleza. Evolução e parâmetros.
Manifestações e atributos do belo
2. A ubiquidade e a subjetividade da beleza e sua manifestação nas artes
3. A busca pela padronização e aceitação social nas idades moderna e contemporânea
4. O belo e a beleza nas obras. Considerações à luz do direito de autor
Conclusão
Referências bibliográficas
2.3. Direito de Autor e Direito Industrial na Criação de Brinquedos
Antonio Carlos Morato
Referências bibliográficas
2.4. Direito de Autor e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Bibliotecas e Arquivos Públicos
Guilherme Carbon
Introdução
1. Bibliotecas
2. Arquivos
3. Conflitos entre direitos de autor e acesso ao conhecimento e ã informação no âmbito de bibliotecas e arquivos públicos
4. Acesso ao conhecimento e à informação por meio de bibliotecas e arquivos públicos e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
2.5. Os Direitos Autorais e Suas Violações na Indústria da Moda
Letícia Soster Arrosi
1. Introdução
2. Referencial teórico
3. Metodologia
4. Resultado e discussão
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas
2.6. Direito de Autor no Design e as Plataformas Digitais
Lilian de Meio Silveira
1. Das duas edições
2. Legislação - Direitos Autorais
3. Programas de Computador
4. Legislação - Propriedade Industrial
S. Poder Judiciário
6. Poder Legislativo
2.7. A Estética e a Técnica: Uma Homenagem ao Inesquecível Membro-Fundador da ATRIP
Milton Lucidio leão Barcelios
1. Introdução
2. A Estética
3.ATécnica
4. Conclusões
5. Bibliografia
2.8. Apontamentos Sobre as Diferenças Entre o Plágio e a Contrafação
cristiane Bacha Canzian Casagrande e
Walter Godoy Dos Santos Jr.
Introdução
1. Paternidade da obra
2. Natureza dúplice do direito do autor
3. A importância da proteção do direito de autor
4. Do plágio
5. Da contrafação
Conclusão
Bibliografia
2.9. A Cumulação De Direitos Da Propriedade
Intelectual Na Proteção De Criações De Design Por
Inteligência Artificial
Marcos Wachowicz, Lígia Loregian Penkal e
Bianca Silva de A.Palma
1. Introdução
2. As criações de design pela ótica da propriedade intelectual e a disrupção tecnológica causada pela IA
3. A inteligência artificial enquanto sujeito criador
4. A (im)possibilidade de cumulação de direitos de propriedade intelectual em criações de design feitas por inteligência artificial
S. Considerações finais
6. Referências
3. DIREITO PRIVADO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Tutela da Identidade Civil pela Propriedade Intelectual
Silmara J. A. Chinellato
1. Anjo de Hamburgo. O caso jurídico. Consulta. Quesitos
2. Breve histórico da atuação de Aracy Moebius de
Carvalho Guimarães Rosa, O Anjo de Hamburgo
3. Aspectos jurídicos
3.4. Alguns Temas Atuais e Ainda Controvertidos da Assembleia Geral de Credores
Marcelo Vieira von Adamek
1. Introdução
2. Atribuições da assembleia geral de credores na análise do plano de recuperação judicial
3. Atribuição da assembleia geral de credores diante da oneração de bens do ativo não circulante não prevista no plano de recuperação judicial
4. As formas alternativas de deliberação dos credores
5. Cessão e sub-rogação legal de crédito concorrente: reflexos no exercício do voto
6, Credores retardatários e habilitação intercorrente
7. Bibliografia
3.5. Direitos Intelectuais e a Inteligência Artificial:È Possível a Manutenção do Equilíbrio Entre Exclusividade e Inovação?
André Zonaro Gjacchetta, Carlos Edson Strasburg Jr.,
Márcio Junqueira Leite, Marcela Basaglia Leal,
Luiza Alves Balby Garcia e Pollyanna Gal Riley
1. Inteligéncia Artificial - nova dinámica e desafios
2. O processo de aprendizagem da IA e a regulação no exterior
3. O processo de aprendizagem da IA e a (não) regulação no Brasil
4. Os resultados obtidos com ia podem violar direitos de terceiros?
5. Os resultados obtidos com AI merecem proteção legal?
6. Importância do estimulo à inovação
7. Conclusão
4. SIGNOS DISTINTIVOS
4.1. A Proteção Jurídica Contra Atos Associativos Ilícitos
Pedro Marcos Nunes Barbosa
1. Introdução
2. Confusão, associação e atos ilícitos
3. Conclusões
4. Referências
4.2. (U) Trade Dress: Breve Ensaio Sobre sua Caracterização na Jurisprudência Brasileira José Antônio Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel e
Ëuric Khaúri Oliveira Cassiano
1. Algumas palavras sobre o Professor Newton Silveira
2. A interconexão entre propriedade intelectual e o trade dress
3. A delimitação do trade dress pela jurisprudência brasileira
4. O "teste 3600" para aferição da violação ao trade dress
5. A título de conclusão: requisitos extraídos dos
julgados sobre a violação ao trade dress
Bibliografia
4.3. Proteção do Trade Dress no Brasil: Conceito, Requisitos e Extensão da Proteção
Daniel Adensohn de Souza
1. Considerações iniciais
2. Conceito de trade dress
3. A proteção jurídica do trade dress no Brasil
4. Requisitos para proteção do trade dress
5. Algumas questões processuais relacionadas proteção do trade dress
6. Conclusões
7. Bibliografia
4.4. Marcas Dicionarizadas de Alto Renome à Luz da Função Social e dos Precedentes do Judiciário Lyvia Carvalho Domingues, Wilson Silveira e
Eduardo Conrado Silveira
1. Legislação e alcance da proteção especial
2. Conceito, procedimento administrativo e controle do judiciário
3. Marcas dicionarizadas de alto renome: o lNPl, o caso emblemático da marca Omega e outros precedentes do judiciário
4. Função social das marcas e considerações finais
5. Referências bibliográficas
4.5. Uso de Marca Registrada Alheia em Publicidade com Palavras-Chave (Keyword Advertising): Responsabilidade e Aspectos Processuais
Celso Araújo Santos
1. Introdução
2. Possibilidades de uso de marca registrada alheia
3. Uso da marca alheia por concorrente em keyword advertising: o caso Braun Turismo e a formação da jurisprudência
4. A responsabilidade dos provedores de busca no
keyword advertising: o caso Loungerie
5. Jurisprudência internacional: corno outros países lidam com essa situação?
6. Conclusões
Referências
4.6. Marcas Fracas Famosas na Visão de um Juiz, no Exercício da Função Jurisdicional
André R. C. Fontes
Referências