SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA
2.1. Inovação
2.1.1. Conceito de inovação
2.1.2. Relevância da inovação
2.1.3. Promoção da inovação
2.2. Mercados de alta tecnologia
2.3. Direito de Propriedade Intelectual
2.3.1. Estruturação do Direito de Propriedade Intelectual
2.3.2. Características econômicas dos bens intangíveis
2.3.3. Relação entre propriedade intelectual e inovação
2.4. Direito Concorrencial
2.4.1. Estruturação do Direito Concorrencial
2.4.2. Relação entre livre concorrência e inovação
2.5. Inovação a partir da propriedade intelectual e da livre concorrência
2.5.1. Histórico da interface entre propriedade intelectual e Antitruste
2.5.2. Interseção entre os regimes jurídicos
2.5.3. Propriedade intelectual e livre concorrência como catalisadores da inovação
3. PODER ECONÔMICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Poder econômico estia tutela pelo Direito Concorrencial
3. 1. 1. Conceito de poder econômico
3.1.2. Implicações de deter poder econômico
11 3.1.3. Materialização do abuso do poder econômico
3.2. Propriedade intelectual e poder econômico
3.3. Análise antitruste de condutas relacionadas à propriedade intelectual
3.3.1. Complexidade de conduias envolvendo propriedade intelectual
3.3.2. Escrutínio uni truste da propriedade intelectual
3.3.3. Paradigma de análise de condutas atinentes à propriedade intelectual
4. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Condições do licenciamento! de propriedade intelectual
4. 1. 1. Racionalidade econômica do licenciamento de propriedade intelectual
4.1.2. Efeitos concorrenciais do licenciamento de propriedade intelectual
4.1.3. Questões concorrenciais do licenciamento de propriedade intelectual
4.1.3.1. Royalties
4.1.3.2. Exclusividade
4.1.3.3- Retro licenciamento
4.1.3.4. Venda casada e agregação de produtos
4.1.3.5. Pools de patentes
4.2. Acesso à propriedade intelectual e à tecnologia
4.2. 1. discricionariedade quanto ao uso da propriedade
4.2.2. 1:xceçoes á discricionariedade quanto 00 uso da propriedade intelectual
4.3. Controvérsias envolvendo standards baseados em propriedade intelectual
4.3.1. Conceito de standards e sua relevância econômica
4.3.2. Categorias de standards
4.3.3. Standards, propriedade intelectual e poder econômico
4.3.4. Questões concorrenciais relativas aos standards
4.3.4.1. Patent ambush
4.3.4.2. Licenciamento em termos FRAND e injunctions
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS