Sumário
Apresentação - Direito e Democracia
Antonio Carlos Alpino Bigonha & Luiz Moreira
Introdução

Capítulo 1 - Legitimidade Democrática
A. Oposição ao Presidencialismo
1. A resposta a partir da separação dos poderes
2. Além da tradição de Westminster
3. O culto da personalidade
B. Parlamentarismo Limitado
1. Trazendo o povo novamente para dentro
2. A Corte como uma limitação
3. Da teoria à Prática. Até que ponto este esquema é expresso na prática contemporânea?
C. A Solução de uma casa e meia
1. Câmaras Federalistas eleitas
2. Câmaras Consultivas
3. Bicameralismo sem federalismo

Capítulo II - A Especialização Funcional
A. O Desafio Intelectual
1. Os Estados Unidos
2. A Europa
B. Duas Modestas Propostas
1. A instância da integridade
2. A instância regulatória
C. Antagonismos nos modelos de separação dos poderes
D. Da Teoria para a prática
1. Os ônus da técnica politizada
2. Do macro ao micro
E. A separação dos poderes e o Estado de Direito

Capítulo III - Direitos Fundamentais
A. A instância democrática
B. A tutela dos direitos fundamentais
1. Liberalismo laissez-faire
2. Liberalismo ativista: a instância da justiça distributiva

Capítulo IV - O Formato da Nova Separação dos Poderes