Remédios antitruste/
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 376 p. ISBN:9788586626579. Ano: 2011 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 R386 (Percorrer estante) | 2 | Disponível | 2021-0159 |
Sumário
Sobre os Coordenadores
Sobre os Autores
Apresentação
PARTE 1
ASPECTOS TEÓRICOS
Remédios antitruste e o ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões Amanda Flávio de Oliveira
Remédios jurídicos no direito concorrencial brasileiro: um panorama
Bruno Braz de Castro
Remédios em atos de concentração: a experiência internacional e o Brasil
César Mattos
Política antitruste e intervenções: algumas reflexões a partir de teorias da firma
Ricardo Machado Ruiz
O juízo de conhecimento aplicável à análise de estruturas concorrenciais e a função cognitiva desempenhada pelo direito societário
Vinícius Marques de Carvalho e João Paulo Godoy
PARTE II
TEORIA APLICADA À PRÁTICA ANTITRUSTE: ESTUDO DE CASOS
Remédios antitruste: um estudo dos casos Ambev e Boeing/McDonnell Douglas
Allice Ferreira de Oliveira
Compromisso de cessação de prática em casos de cartel: requisitos de efetividade
Amanda Athayde Linhares Martins e Fernanda Rodrigues Guimarães
Andrade
Remédios concorrenciais e propriedade intelectual
Camilia Capucio e Renato Dolabella Melo
A efetividade das penas de multa aplicadas pelo CADE como remédio contra condutas infracionais: análise dos casos que representam a reincidência infrativa da empresa White Martins
Fernando Inácio Álvares e Silva e Carolina Nunes Nery
Caso Ambev: desinvestimento e liberdade de indicação de comprador para os ativos a serem alienados
Felipe Moreira dos Santos Ferreira
A transação no direito antitruste brasileiro
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
Remédios antitruste no setor de telecomunicações: uma análise do compromisso de desempenho do caso Oi/Brasil Telecom em face da experiência internacional
Lucas Mendes de Freitas Teixeira
O controle de preços como remédio antitruste
Paulo Henrique Teixeira Rage
Termo de compromisso de desempenho em aquisição indireta de participação minoritária no setor de telecomunicações
Pedro Gazzinelli Colares
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