Sumário

1.Introdução
2. A noção de marca
2.1. Sobre a noção jurídica, econômica e semiológica de marca
2.2 A função econômica da marca
2.3 As funções para-marcárias
3. Marca como objeto simbólico
3.1. Imprescindibilidade da análise semiológica das marcas
3.2. A construção da distintividade absoluta
3.3. Da distintividade relativa, ou diferencial
4. Processos de Mutação Semiológica no Direito de Marcas
4.1. Significação secundária - criação do conteúdo da imagem-de-marca pelo público
4.2. Generificação - a extinção do direito pela apropriação pública do signo
4.3. Os efeitos do extravasamento do símbolo
4.4. Extravasamento extraterritorial
4.5. Extravasamento ultra especialidade
5. A marca como instrumento de concorrência
5.1. A marca como monopólio legal
5.2. Mercado pertinente e especialidade das marcas
6. A marca como propriedade
6.2 A propriedade da marca na lei ordinária brasileira
6.3 Uso regular e abuso de marcas
7. A Marca como um fato internacional
7.1 Da distribuição internacional das marcas
7.2 A marca é um direito territorial
7.3 Extraterritorial idade das marcas
7.4. A marca nos tratados internacionais
7.5 A exaustão internacional de direitos
8. A marca no direito positivo
8.1. Aquisição de marcas pelo registro
8.2. Procedimento de marcas
8.3. Conteúdo e Limites do direito de marca registrada
8.4. Quem pode ser proprietário de marcas
8.5 Aquisição e mutações da marca pelo uso
8.6. Aquisição da marca independentemente de registro
8.7. Da Licença e da Cessão
8.8.Perda da Marca
8.9. Marcas coletivas e de certificação
8.10 Marcas não registradas
Referências Bibliográficas