As Constituições dos Países da comunidade de Língua Portuguesa Comentadas/
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.24 M758c (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0325 |
Sumário
APRESENTAÇÃO
Luís Fonseca
AS CONSTITUIÇÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA
por Fernando Augusto Albuquerque Mourão e Walter Costa Porto
A CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA
por Fernando José de França Dias Vau-Diluem
LEI CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA DE 1992
A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 por Walter Costa Porto
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
A CONSTITUIÇÃO CABO-VERDIANA DE 1991, REVISTA PELA LEI CONSTITUCIONAL Nu 1/V/99
por José André Leitão da Graça
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO-VERDE
O CONSTITUCIONALISMO DA GUINÉ-BISSAU por António E. Duarte Silva
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE GUINÉ-BISSAU
COMENTÁRIO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1990, DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
por José Miguel Nunes Júnior
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
APRESENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976
por José Joaquim Gomes Canotilho
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
COMENTÁRIO À CONSTITUIÇÃO POLITICA SANTOMENSE
por José Paquete D`Alva Teixeira
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
A NOVÍSSIMA CONSTITUIÇÃO DE TIMOR-LESTE
por Jorge Bacelar Gouveia
CONSTITUIÇÃO REPUBLICA DEMOCRÁTICA DETIMOR-LESTE DE 2002
BREVE AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CPI.P O PROJETO. OS ESTATUTOS. SEUS MECANISMOS
por Fernando Augusto Albuquerque Mourão
ESTATUTOS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (COM REVISÕES DE SÃO TOMÉ/2001 E BRASÍLIA/2002)
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