Documento de Trabalho nº 004/2020 :
[ Livros ] Publicado por : CADE, (Brasília:) Detalhes físicos: 174 p. Ano: 2020 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 D637 (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2022-0133 |
Inclui bibliografia
1. Introdução
2. Sanções por ilícitos antitruste em outras jurisdições
2.1. Estados Unidos
2.1.1. Aplicação de sanções: orientações gerais
2.1.2. Aplicação de sanções a organizações
2.1.2.1 Multa
2.1.2.2. Outras sanções
2.1.3. Aplicação de sanções a indivíduos
2.1.3.1. Pena de prisão
2.1.3.2. Multa
2.1.4. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.1.4.1. Colaboração com as autoridades
2.1.4.2. Ações de indenização
2.2. União Europeia
2.2.1. Multa
2.2.2. Outras sanções
2.2.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.2.3.1. Colaboração com as autoridades
2.2.3.2. Ações de indenização
2.3. França
2.3.1. Aplicação de sanção a entidades
2.3.1.1. Multa
2.3.1.2. Outras sanções
2.3.2. Aplicação de sanção a indivíduos: prisão e multa
2.3.2. Outros aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.3.3.1. Colaboração com as autoridades
2.3.3.2. Ações de indenização
2.4. Alemanha
2.4.1. Aplicação de sanções a entidades
2.4.1.1. Multa
2.4.1.2. Outras sanções
2.4.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.4.2.1. Sanções administrativas
2.4.2.2. Sanções penais
2.4.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.4.3.1. Colaboração com as autoridades
2.4.3.2. Ações de indenização
2.5. Japão
2.5.1. Aplicação de sanções a empresas
2.5.1.1. Multa .
2.5.1.2. Outras sanções
2.5.2. Aplicação de sanções a indivíduos: prisão, multa e outras penalidades
2.5.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.5.3.1. Colaboração com as autoridades
2.5.3.2. Ações de indenização
2.6. Coreia
2.6.1. Aplicação de sanções a organizações
2.6.1.1 Multa
2.6.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.6.2.1 Pena de prisão
2.6.2.2 Multa
2.6.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.6.3.1 Colaboração com as autoridades
2.6.3.2 Ações de indenização
2.7. Reino Unido
2.7.1. Aplicação de sanções a organizações
2.7.1.1 Multa
2.7.1.2 Outras sanções administrativas
2.7.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.7.2.1 Prisão e multa
2.7.2.2. Desqualificação de diretore
2.7.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.7.3.1 Colaboração com as autoridades
2.7.3.2 Ações de indenização .
2.8. Austrália
2.8.1. Aplicação de sanções a organizações
2.8.1.1 Multa (civil)
2.8.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.8.2.1 Pena de prisão
2.8.2.2 Multa
2.8.2.3 Desqualificação de diretores
2.8.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.8.3.1 Colaboração com as autoridades
2.8.3.2 Ações de indenização
2.9. Portugal
2.9.1. Aplicação de sanções a organizações
2.9.1.1 Multa
2.9.1.2 Outras sanções
2.9.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.9.2.1 Multa
2.9.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.9.3.1 Colaboração com as autoridades
2.9.3.2 Ações de indenização
2.10. Chile
2.10.1. Aplicação de sanções a organizações
2.10.1.1 Multa
2.10.1.2 Outras sanções
2.10.2. Aplicação de sanções a indivíduos
2.10.2.1 Pena de prisão
2.10.2.2 Multa
2.10.2.3 Desqualificação de diretores
2.10.3. Aspectos relevantes para a aplicação de sanções
2.10.3.1 Colaboração com as autoridades
2.10.3.2 Ações de indenização
3. Conclusão
4. Referências bibliográficas
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