Compliance concorrencial:
por Schapiro, Mario Gomes
[ Livros ] Série: Coleção FGV Direito SP Publicado por : Almedina, (São Paulo:) Detalhes físicos: 99 p. ISBN:9788584933990. Ano: 2019 Tipo de Material: Livros
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 S299c (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2024-0004 |
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1- AS IDEIAS EM SEU LUGAR: DISCIPLINA DA CONCORRÊNCIA EM TEMPOS DE GOVERNANÇA
1.1. A meta regulação: regulação como governança
1.2. A autorregulação: governança corporativa como regulação
CAPÍTULO 2 - O QUE É COMPLIANCE CONCORRENCIAL?
2.1. Objetivos e identificação de riscos: para que o compliance?
2.2. Governança: como se estabelece o compliance?
2.3. Ferramentas: por quais meios o cornpliance é estabelecido?
2.4. O que é um compliance efetivo?
CAPÍTULO 3- ESTUDOS DE CASO: "CLUBE DAS EMPREITEIRAS" E SIEMENS
3.1. O "clube das empreiteiras" e seus programas de compliance
3.2. O programa de compliance da Siemens
3.3. Visão geral
CAPÍTULO 4- PARÂMETROS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO COMPLIANCE
4.1. A política do DOJ e da Comissão Europeia para compliance concorrencial
4.2. O Guia do CADE e os parâmetros para uma política pública
de incentivo ao compliance
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
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