Mercado de transporte marítimo de contêineres [recurso eletrônico]/
[ Livros ] Série: Cadernos do Cade . n. 7 Publicado por : CADE, (Brasília : ) Detalhes físicos: 74 p. il. Ano: 2018 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 987.5 M553 (Percorrer estante) | Disponível | 2022-0092 |
Inclui bibliografia.
1. Introdução
2. O mercado de transporte marítimo de contêineres
2.1. Contextualizando o mercado: conceitos e características gerais e concorrenciais
2.2. A configuração concorrencial do mercado brasileiro
2.2.1. Oferta, demanda e capacidade ociosa no transporte marítimo conteinerizado
2.2.2. Condições legais de entrada e operação no Brasil, participação/concentração de mercado
2.3. Organização e regulação setorial
3. Concentração de mercado no transporte marítimo de contêineres
3.1. Análise crítica de aspectos gerais necessários para a defesa da concorrência no mercado de transporte marítimo de contêineres sob a ótica do Cade
3.1.1. Definição de mercado relevante no transporte marítimo de contêineres e outros mercados integrados
3.1.2. Avaliação de probabilidade de exercício de poder de mercado à luz dos casos concretos de concentração de mercado julgados pelo Cade
3.1.3. Análise crítica dos processos de Vessel Sharing Agreement e de Slot Charter Agreement
3.1.3.1. Obrigatoriedade de notificação de SCAs e de VSAs
3.1.3.2. Análise de Joint Ventures e Slot Charter Agreement pelo Cade
3.1.3.3. Efeitos concorrenciais dos Vessel Sharing Agreements
4. Práticas internacionais: avaliação comparativa da jurisprudência internacional em matéria de transporte marítimo conteinerizado
4.1. Isomorfismo ou diferenciação na avaliação antitruste do transporte marítimo conteinerizado
4.2. Consórcios globais e imunidades antitruste: uma avaliação comparada EUA-União Europeia
5. Conclusões
6. Referências
7. Anexos
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