SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

1. A Defesa da Concorrência
1.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
1.2 Cartéis como a mais grave lesão à concorrência
1.2.1 Persecução administrativa
Quadro 1: O Sindipedras e o cartel das britas
1.2.2 Persecução criminal
1.2.3 Persecução civil

2. A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES EM CARTÉIS E OUTRAS PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS

2.1 O que pode ser considerado ilícito?
2.1.1 Troca de informações
2.1.2 Reuniões
Quadro 2: Minaspetro e o cartel na revenda de combustíveis
2.1.3 Tabelas de preços
Quadro 3: Associação das Autoescolas de Campinas
3.1.4 Códigos de ética
Quadro 4: Caso da Associação Brasileira das Agências de Viagem/DF
2.1.5 Padronização e certificação
2.1.6 Critérios para adesão e exclusão de membros
2.1.7 Tratamento dispensado a não-membros
Quadro 5: Caso do Sindicavir/DF
2.1.8 Aquisições conjuntas
2.2 Melhores práticas

3. PERGUNTAS FREQUENTES

3.1 Quais circunstâncias facilitam a formação dos cartéis?
3.2 Como devo agir se for coagido a formar um cartel?
3.3 O que é o Programa de Leniência?
Quadro 6: A participação de sindicatos no cartel dos vigilantes
3.4 Como a SDE combate os cartéis?
3.5 A SDE assegura o meu anonimato?
3.6 Como posso entrar em contato com a SDE?

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