Constituição Econômica/
por SOUZA, Washington Peluso Albino de
[ Livros ] Série: Estudos de Direito Econômico . V. 3 Publicado por : UFMG, (Belo Horizonte:) Detalhes físicos: 416 p. Ano: 2000 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.378 S729c (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-1461 |
PLANO DO LIVRO
Esclarecimento necessário
PARTE GERAL
CAPÍTULO I - Constituição Econômica
CAPÍTULO II - O Direito Econômico no Discurso Constitucional
CAPITULO III - Ideologia e Ordem Econômica
CAPÍTULO IV - A Experiência Brasileira de Constituição Econômica
DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
CAPÍTULO V - Técnica de Legislar sobre Ordem Económica
CAPÍTULO VI - Poder Constituinte e Constituição Econômica
CAPÍTULO VII - Competência para Legislar em Direito Econômico
CAPÍTULO VIII - Normas Gerais de Direito Econômico
DA INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO IX - Interpretação da Constituição Económica
CAPÍTULO X - Economicidade
CAPÍTULO XI - Princípio da "Ambigüidade" na Configuração Legislativa da Ordem Ordem Económica
CAPÍTULO XII - Conflitos Ideológicos na Constituição Econômica
PARTE ESPECIAL
O DISCURSO CONSTITUCIONAL POLÍTICO-ECONÔMICO
CAPÍTULO XIII - O Discurso Intervencionista" nas Constituições Brasileiras
CAPÍTULO XIV - O Discurso Neoliberal na Constituição de 1988
AVALIAÇÃO— REVISÃO— EMENDAS—CONSTITUIÇÃO DE 1988 (TÍTULO VII)
AVALIAÇÃO
CAPÍTULO XV - A avaliação da ”Ordem Econômica e Financeira" da Carta de 1988
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