Direito Concorrencial:
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 D598 (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0573 |
SUMÁRIO
Prefácio
DOUTRINADORES
Direito e Economia na Legislação Concorrencial
Alberto Venancio Filho
A Defesa da Concorrência e o Sistema Financeiro: a Indivisibilidade do Poder Monetário
Arnoldo Wald e Carlos Alberto Hangstrõm
Ato de Concentração
Edvaldo Brito
O Direito de Concorrência
Ernane Galveas
A Defesa da Concorrência no Mercado Financeiro
Gustavo Loyola
Direito à Concorrência
Ives Gandra da Silva Martins
Livre Iniciativa e Direito Concorrencial
J. Cretella Júnior
"The Law of Mergers in Canada"
Mark Katz e Simon Lockie
Lei das Fusões no Canadá (Tradução do artigo "The Law of Mergers in Canada")
Mark Katz e Simon Lockie
Liberdade Econômica, Defesa da Concorrência e Democracia
Ney Prado
Empresa Estatal e o Direito Concorrencial
Toshio Mukai
COMENTÁRIOS À LEI N° 8.884/94
Arts 1° e 2°
Paulo Lucena de Menezes
Arts 3° a 6°
Rodrigo Moacyr Amaral Santos
Arts 7° a 9°
Fernando Olavo Saddi Castro
Arts. 10 e 11
José Ruben Mavne
Art. 12
Claudia Fonseca Morato Pativan
Arts. 13 e 14
Rogério Lindenmyer Vidal Gandra da Silva Martins
Arts. 15 a 19
Marcos da Costa
Arts. 20 a 22
Fernando de Oliveira Marques
Arts. 23 a 27
Ana Lopez Prieto
Art. 28. (Revogado pela Lei n° 9.873/99)
Priscila Brólio Gonçalves
Art. 29
Priscila Brólio Gonçalves
Arts. 30 e 31
Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins
Arts. 32 a 34
Fernando Dias Menezes de Almeida
Arts. 35 e 35-A
Telma de Freitas Fontes
Arts. 35-B e 35-C
Renato Parreira Stetner
Arts. 36, 37 e 38
Telma de Freitas Fontes
Arts. 39 a 41
Fernando Dias Menezes de Almeida
Arts. 42 a 51
Márcia Regina Machado Melaré
Arts. 52 e 53
Erik Frederico Gramstrup
Arts. 54 a 57
José Marcelo Martins Proença
Art. 58
Fernando Passos
Art. 59 (Revogado pela Lei n° 9.069/95)
Arts. 60 a 68
Jandir J. Dalle Lucca
Arts. 69 a 78
Rodrigo M. Carneiro de Oliveira
NOTAS REMISSIVAS - Arts. 79 a 93 da Lei n° 8.884/94
Soraya David Monteiro Locatelli
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