Teoria dos Princípios: (Registro n. 1031)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s9999 xx 000 0 und d |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788539200740 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.4 A958t |
| Cutter | A958t |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | ÁVILA, Humberto Bergmann |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Teoria dos Princípios: |
| Subtítulo | da definição à aplicação dos princípios jurídicos / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 12. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2011. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 206 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>NOTA À 12ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 11ª EDIÇÃO<br/>NOTA À 10ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 9ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 8ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 7ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 6ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 5ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 4ª EDIÇÃO<br/>NOTA À 3ª EDIÇÃO <br/>NOTA À 2ª EDIÇÃO <br/><br/>APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO INGLESA ("THEORY OF LEGAL PRlNCIPLES) <br/>- PROF. FREDERIGK SCHAUER <br/>PREFÁCIO DA EDIÇÃO ALEMÃ ("THEORIE DER RECHTSPRIZIPIEN") <br/>- PROF. CLAUS-WILHELM CANARIS <br/>PREFÁCIO - PROF. EROS ROBERTO GRAU <br/><br/>1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS <br/><br/>2. NORMAS DE PRIMEIRO GRAU: PRINCIPIOS E REGRAS <br/>2.1 Distinções preliminares <br/>2.1.1 Texto e norma <br/>2.1.2 Descrição, construção e reconstrução <br/>2.2 Panorama da evolução da distinção entre princípios e regras <br/>2.3 Critérios de distinção entre princípios e regras <br/>2.3.1 Critério do "caráter hipotético-condicional" <br/>2.3.1.1 Conteúdo <br/>2.3.1.2 Análise crítica <br/>2.3.2 Critério do "modo final de aplicação" <br/>2.3.2.1 Conteúdo <br/>2.3.2.2 Análise crítica <br/>2.3.3 Critério do "conflito normativo<br/>2.3.3.1 Conteúdo <br/>2.3.3.2 Análise crítica <br/>2.4 Proposta de dissociação entre princípios e regras <br/>2.4.1 Fundamentos <br/>2.4.1.1 Dissociação justifi cante <br/>2.4.1.2 Dissociação abstrata<br/>2.4.1.3 Dissociação heurística<br/>2.4.1.4 Dissociação em alternativas inclusivas <br/>2.4.2 Critérios de dissociação <br/>2.4.2.1 Critério da natureza do comportamento prescrito<br/>2.4.2.2 Critério da natureza da justificação exigida <br/>2.4.2.3 Critério da medida de contribuição para a decisão<br/>2.4.2.4 Quadro esquemático <br/>2.4.3 Proposta conceitual das regras e dos princípios <br/>2.4.4 Análise do uso inconsistente da distinção fraca entre regras e princípios<br/>2.4.5 Análise do uso inconsistente da distinção forre entre regras e princípios <br/>2.4.6 Diretrizes para a análise dos princípios <br/>2.4.6.1 Especificação dos fins ao máximo: quanto menos específico for o fim, menos controlável será sua realização<br/>2.4.6.2 Pesquisa de casos paradigmáticos que possam iniciar esse processo de esclarecimento das condições que compõem o estado ideal de coisas a ser buscado pelos comportamentos necessários à sua realização <br/>2.4.6.3 Exame, nesses casos, das similaridades capazes de possibilitar a constituição de grupos de casos que girem em tomo da solução de um mesmo problema central<br/>2.4.6.4 Verificação da existência de critérios capazes de possibilitar a delimitação de quais são os bens jurídicos que compõem o estado ideal de coisas e de quais são os comportamentos considerados necessários à sua realização <br/>2.4.6.5 Realização do percurso inverso: descobertos o estado de coisas e os comportamentos necessários à sua promoção, torna-se necessária a verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com base río princípio em análise <br/>2.4.7 Exemplo do princípio da moralidade<br/>2.4.8 Eficácia dos princípios <br/>2.4.8.1 Eficácia interna <br/>2.4.8.1.1 Conteúdo <br/>2.4.8.1.2 Eficácia interna direta <br/>2.4.8.1.3 Eficácia interna indireta<br/>2.4.8.2 Eficácia externa <br/>2.4.8.2.1 Conteúdo <br/>2.4.8.2.2 Eficácia externa objetiva <br/>2.4.8.2.2.1 Eficácia seletiva <br/>2.4.8.2.2.2 Eficácia argumentativa<br/>2.4.8.2.2.2.1 Direta <br/>2.4.8.2.2.2.2 Indireta <br/>2.4.8.2.3 Eficácia externa subjetiva<br/>2.4.9 Eficácia das regras <br/>2.4.9.1 Eficácia interna <br/>2.4.9.1 .1 Eficácia interna direta <br/>2.4.9.1.2 Eficácia interna indireta <br/>2.4.9.2 Eficácia externa <br/>2.4.9.2.1 Eficácia seletiva<br/>2.4.9.2.2 Eficácia argumentativa <br/>2.4.9.2.2.1 Direta <br/>2.4.9.2.2.2 Indireta<br/>2.4.9.3 Superabilidade das regras <br/>2.4.9.3.1Justificativa da obediência a regras<br/>2.4.9.3.2Condições de superabilidade <br/>2.4.9.3.2.1Introdução <br/>2.4.9.3.2.2Requisitos materiais <br/>2.4.9.3.2.3 Requisitos procedimentais <br/>2.5 O convívio entre princípios e regras <br/>2.6 A força normativa dos princípios <br/><br/>3. NORMAS DE SEGUNDO GRAU: POSTULADOS NORMATIVOS<br/>3.1 Introdução<br/>3.2 Postulados hermenêuticos <br/>3.2.1 Considerações gerais<br/>3.2.2 Postulado da Coerência <br/>3.2.2.1 Da hierarquia à coerência<br/>3.2.2.2 Coerência substancial <br/>3.2.2.2.1 Fundamentação por suporte<br/>3.2.2.2.2 Fundamentação por justificação recíproca <br/>3.3 Postulados normativos aplicativos <br/>3.4 Análise do uso inconsistente de normas e meta normas<br/>3.4.1 Conseqüências <br/>3.5 Diretrizes para a análise dos postulados normativos aplicativos<br/>3.5.1 Necessidade de levantamento de casos cuja solução tenha sido tomada com base em algum postulado normativo dos elementos ordenados e da forma como foram relacionados entre si<br/>3.5.3 Investigação das normas que foram objeto de aplicação e dos fundamentos utilizados para a escolha de determinada aplicação<br/>3.5.4 Realização do percurso inverso: descoberta a estrutura exigida na aplicação do postulado, verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com base nele <br/>3.6 Espécies de postulados <br/>3.6.1 Considerações gerais <br/>3.6.2 Postulados inespecíficos <br/>3.6.2.1 Ponderação<br/>3.6.2.2 Concordância prática <br/>3.6.2.3 Proibição de excesso <br/>3.6.3 Postulados específicos <br/>3.6.3.1 Igualdade <br/>3.6.3.2 Razoabilidade <br/>3.6.3.2.1 Generalidades<br/>3.6.3.2.2 Tipologia <br/>3.6.3.2.2.1 Razoabilidade como eqüidade <br/>3.6.3.2.2.2 Razoabilidade como congruência <br/>3.6.3.2.2.3 Razoabilidade como equivalência <br/>3.6.3.2.2.4 Distinção entre razoabilidade e proporcionalidade <br/>3.6.3.3 Proporcionalidade <br/>3.6.3.3.1 Considerações gerais<br/>3.6.3.3.2 Aplicabilidade <br/>3.6.3.3.2.1 Relação entre meio e fim <br/>3.6.3.3.2.2 Fins internos e fins externos <br/>3.6.3.3.3 Exames inerentes à proporcionalidade <br/>3.6.3.3.3.1 Adequação <br/>3.6.3.3.3.2 Necessidade <br/>3.6.3.3.3.3 Proporcionalidade em sentido estrito <br/>3.6.3.3.4 Intensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder Judiciário <br/>3.7 Análise da falta de diferenciação entre os postulados <br/><br/>4. CONCLUSÕES<br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-07-29 | 30275 | 340.4 A958t | 2019-0276 | 1 | 2019-07-29 | Livros |