SUMÁRIO
NOTA À 12ª EDIÇÃO
NOTA À 11ª EDIÇÃO
NOTA À 10ª EDIÇÃO
NOTA À 9ª EDIÇÃO
NOTA À 8ª EDIÇÃO
NOTA À 7ª EDIÇÃO
NOTA À 6ª EDIÇÃO
NOTA À 5ª EDIÇÃO
NOTA À 4ª EDIÇÃO
NOTA À 3ª EDIÇÃO
NOTA À 2ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO INGLESA ("THEORY OF LEGAL PRlNCIPLES)
- PROF. FREDERIGK SCHAUER
PREFÁCIO DA EDIÇÃO ALEMÃ ("THEORIE DER RECHTSPRIZIPIEN")
- PROF. CLAUS-WILHELM CANARIS
PREFÁCIO - PROF. EROS ROBERTO GRAU

1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

2. NORMAS DE PRIMEIRO GRAU: PRINCIPIOS E REGRAS
2.1 Distinções preliminares
2.1.1 Texto e norma
2.1.2 Descrição, construção e reconstrução
2.2 Panorama da evolução da distinção entre princípios e regras
2.3 Critérios de distinção entre princípios e regras
2.3.1 Critério do "caráter hipotético-condicional"
2.3.1.1 Conteúdo
2.3.1.2 Análise crítica
2.3.2 Critério do "modo final de aplicação"
2.3.2.1 Conteúdo
2.3.2.2 Análise crítica
2.3.3 Critério do "conflito normativo
2.3.3.1 Conteúdo
2.3.3.2 Análise crítica
2.4 Proposta de dissociação entre princípios e regras
2.4.1 Fundamentos
2.4.1.1 Dissociação justifi cante
2.4.1.2 Dissociação abstrata
2.4.1.3 Dissociação heurística
2.4.1.4 Dissociação em alternativas inclusivas
2.4.2 Critérios de dissociação
2.4.2.1 Critério da natureza do comportamento prescrito
2.4.2.2 Critério da natureza da justificação exigida
2.4.2.3 Critério da medida de contribuição para a decisão
2.4.2.4 Quadro esquemático
2.4.3 Proposta conceitual das regras e dos princípios
2.4.4 Análise do uso inconsistente da distinção fraca entre regras e princípios
2.4.5 Análise do uso inconsistente da distinção forre entre regras e princípios
2.4.6 Diretrizes para a análise dos princípios
2.4.6.1 Especificação dos fins ao máximo: quanto menos específico for o fim, menos controlável será sua realização
2.4.6.2 Pesquisa de casos paradigmáticos que possam iniciar esse processo de esclarecimento das condições que compõem o estado ideal de coisas a ser buscado pelos comportamentos necessários à sua realização
2.4.6.3 Exame, nesses casos, das similaridades capazes de possibilitar a constituição de grupos de casos que girem em tomo da solução de um mesmo problema central
2.4.6.4 Verificação da existência de critérios capazes de possibilitar a delimitação de quais são os bens jurídicos que compõem o estado ideal de coisas e de quais são os comportamentos considerados necessários à sua realização
2.4.6.5 Realização do percurso inverso: descobertos o estado de coisas e os comportamentos necessários à sua promoção, torna-se necessária a verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com base río princípio em análise
2.4.7 Exemplo do princípio da moralidade
2.4.8 Eficácia dos princípios
2.4.8.1 Eficácia interna
2.4.8.1.1 Conteúdo
2.4.8.1.2 Eficácia interna direta
2.4.8.1.3 Eficácia interna indireta
2.4.8.2 Eficácia externa
2.4.8.2.1 Conteúdo
2.4.8.2.2 Eficácia externa objetiva
2.4.8.2.2.1 Eficácia seletiva
2.4.8.2.2.2 Eficácia argumentativa
2.4.8.2.2.2.1 Direta
2.4.8.2.2.2.2 Indireta
2.4.8.2.3 Eficácia externa subjetiva
2.4.9 Eficácia das regras
2.4.9.1 Eficácia interna
2.4.9.1 .1 Eficácia interna direta
2.4.9.1.2 Eficácia interna indireta
2.4.9.2 Eficácia externa
2.4.9.2.1 Eficácia seletiva
2.4.9.2.2 Eficácia argumentativa
2.4.9.2.2.1 Direta
2.4.9.2.2.2 Indireta
2.4.9.3 Superabilidade das regras
2.4.9.3.1Justificativa da obediência a regras
2.4.9.3.2Condições de superabilidade
2.4.9.3.2.1Introdução
2.4.9.3.2.2Requisitos materiais
2.4.9.3.2.3 Requisitos procedimentais
2.5 O convívio entre princípios e regras
2.6 A força normativa dos princípios

3. NORMAS DE SEGUNDO GRAU: POSTULADOS NORMATIVOS
3.1 Introdução
3.2 Postulados hermenêuticos
3.2.1 Considerações gerais
3.2.2 Postulado da Coerência
3.2.2.1 Da hierarquia à coerência
3.2.2.2 Coerência substancial
3.2.2.2.1 Fundamentação por suporte
3.2.2.2.2 Fundamentação por justificação recíproca
3.3 Postulados normativos aplicativos
3.4 Análise do uso inconsistente de normas e meta normas
3.4.1 Conseqüências
3.5 Diretrizes para a análise dos postulados normativos aplicativos
3.5.1 Necessidade de levantamento de casos cuja solução tenha sido tomada com base em algum postulado normativo dos elementos ordenados e da forma como foram relacionados entre si
3.5.3 Investigação das normas que foram objeto de aplicação e dos fundamentos utilizados para a escolha de determinada aplicação
3.5.4 Realização do percurso inverso: descoberta a estrutura exigida na aplicação do postulado, verificação da existência de outros casos que deveriam ter sido decididos com base nele
3.6 Espécies de postulados
3.6.1 Considerações gerais
3.6.2 Postulados inespecíficos
3.6.2.1 Ponderação
3.6.2.2 Concordância prática
3.6.2.3 Proibição de excesso
3.6.3 Postulados específicos
3.6.3.1 Igualdade
3.6.3.2 Razoabilidade
3.6.3.2.1 Generalidades
3.6.3.2.2 Tipologia
3.6.3.2.2.1 Razoabilidade como eqüidade
3.6.3.2.2.2 Razoabilidade como congruência
3.6.3.2.2.3 Razoabilidade como equivalência
3.6.3.2.2.4 Distinção entre razoabilidade e proporcionalidade
3.6.3.3 Proporcionalidade
3.6.3.3.1 Considerações gerais
3.6.3.3.2 Aplicabilidade
3.6.3.3.2.1 Relação entre meio e fim
3.6.3.3.2.2 Fins internos e fins externos
3.6.3.3.3 Exames inerentes à proporcionalidade
3.6.3.3.3.1 Adequação
3.6.3.3.3.2 Necessidade
3.6.3.3.3.3 Proporcionalidade em sentido estrito
3.6.3.3.4 Intensidade do controle dos outros Poderes pelo Poder Judiciário
3.7 Análise da falta de diferenciação entre os postulados

4. CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA