O Princípio da Proporcionalidade e a Interpretação da Constituição / (Registro n. 1135)
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s1999 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8571471401 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.24 B928p |
| Cutter | B928p |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | BUECHELE, Paulo Arminio Tavares |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Princípio da Proporcionalidade e a Interpretação da Constituição / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Renovar, |
| Data | 1999. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 194 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Apresentação<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/><br/>CAPÍTULO I – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS <br/>1.1.Noçoes Jurídica: Tentativa de Conceituação <br/>1.2. O conceito de Princípio de Direito como Norma Jurídica e sua distinção das Regras Jurídicas<br/>1.3. Interpretação do Direito e Hermenêutica Jurídica<br/>1.4. As Espécies de Interpretação<br/>1.4.1.Quanto ao agente <br/>1.4.1.1. Interpretação publica<br/>1.4.1.2. Interpretação Privada<br/>1.4.2. Quanto a Extensão<br/>1.4.2.1.Interpretação Declarativa <br/>1.4.2.2. Interpretação Restritiva e Intepretação Extensiva <br/>1.4.3.Quanto a Compreensão (Natureza) <br/>1.4.3.1.A Interpretação Literal<br/>1.4.3.2.A Intepretação Lógica<br/>1.4.3.3 A Interpretação Sistemática<br/>1.4.3.4.A Interpretação Histórica <br/>1.5 Escola Hermenêutica e seus métodos de interpretação do direito <br/>1.5.1. A escola da exegese e o método gramatical<br/>1.5.2 A jurisprudência conceitual e o método histórico evolutivo <br/>1.5.3. A jurisprudência Analítica e o Método Lógico-Formal<br/>1.5.4. A jurisprudência de Interesses e o método Teleológico<br/>1.5.5. A Escola da livre Pesquisa Científica e o Método empírico-jurídico<br/>1.5.6. A Escola do direito livre e o método indutivo <br/>1.5.7. A Jurisprudência Sociológica Norte-Americana<br/>1.5.8. O Realismo jurídico No1.e-Americano<br/>1.5.9. O Realismo jurídico Escandinavo (Escola de Upsala) <br/>1.5.10. A Escola Ergológica e o Método Empírico-Dialético <br/>1.5.11. A Hermenêutica jurídica Crítica <br/><br/>CAPÍTULO II - A INTERPRETAÇAO DA CONSTITUIÇÃO <br/>2.1.Conceito de Constituição <br/>2.2. A Hermenêutica Constitucional <br/>2.3. Métodos de Interpretação Constitucional <br/>2.3.1. Método Científico-Espiritual <br/>2.3.2. Método Hermenêutico-Concretizador<br/>2.3.3. Método Tópico-Problemático <br/>2.3.4. Metódica jurídica Normativo-Estruturante<br/>2.4. Princípios de Interpretação Constitucional Conceitos<br/>2.5. Os Princípios de Interpretação Constitucional, segundo Konrad Hesse e J.J.Gomes Canotilho <br/>2.5.1.O Princípio da Unidade da Constituição <br/>2.5.2.O Princípio do Efeito Integrador<br/>2.5.3.Princípio da Máxima Efetividade <br/>2.5.4. Princípio da Conformidade Funcional (Justeza)<br/>2.5.5. Principio da concordância pratica (Harmonização)<br/>2.5.6. Princípio da Força Normativa da Constituição <br/>2.5.7. Princípio da Interpretação Conforme a Constituição <br/>2.6. Os Limites da interpretação constitucional<br/>2.7. Os Sujeitos da Interpretação Constitucional<br/><br/>CAPÍTULO III – O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO <br/>3.1. Definições a respeito do Princípio da Proporcionalidade <br/>3.2. Os Elementos ou Subprincípios do Princípio da Proporcionalidade <br/>3.2.1. Adequação de Meios (Conformidade ou Idoneidade)<br/>3.2.2. Necessidade (Exigibilidade) <br/>3.2.3. Proporcionalidade em Sentido Estrito<br/>3.3. Síntese Histórica do Princípio da Proporcionalidade<br/>3.3.1. O Princípio da Razoabilidade no Direito Norte-Americano <br/>3.3.2. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Alemão<br/>3.4. O Princípio da Proporcionalidade na Constituição Brasileira do 1988: O Artigo 5, Inciso LIV<br/>3.5. O Princípio da Proporcionalidade e o Supremo Tribunal Federal: Alguns Precedentes <br/>3.6. O Princípio cia Proporcionalidade também é Princípio de Interpretação Constitucional <br/>CONSIDERAÇÕES FINAIS <br/>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-01 | 30435 | 341.24 B928p | 2019-0321 | 1 | 2019-08-01 | Livros |