Concorrência, Cooperação e Desenvolvimento: (Registro n. 1157)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2008 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788586626401 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 C198c |
| Cutter | C198c |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | CAMPOS, Marcos Vinícius de |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Concorrência, Cooperação e Desenvolvimento: |
| Subtítulo | do falso dilema entre competição ou cooperação ao conceito de concorrência cooperativa/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Singular, |
| Data | 2008. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 371 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>Prefácio - Fábio Nusdeo<br/><br/>Apresentação<br/><br/>I Introdução <br/>II - O conceito de isenção no direito da concorrência brasileiro <br/>1. O problema constitucional<br/>2. Regulação das atividades econômicas: conceito e fundamentos<br/>III - Evolução do conceito de livre concorrência no Brasil - princípio jurídico ou mito? <br/>1. Introdução histórica ao processo de adesão social ao conceito de livre concorrência no Brasil <br/>2. Positivação jurídica de um valor social ou idealização de um modelo de sociedade: dilemas e contradições no processo de aplicação do conceito de isenção no direito concorrencial brasileiro <br/>3. Evolução dos objetivos da legislação de repressão ao abuso do poder econômico e do direito da concorrência no Brasil: transformando valores econômicos em valores jurídicos sob a forma de garantias institucionais<br/>IV - Os principais modelos de referência institucional da legislação concorrencial brasileira <br/>1. O conceito de isenção no direito da concorrência da União Européia <br/>1.1. Objetivos do direito da concorrência da União Européia<br/>1.2. Antecedentes históricos da legislação de proteção à concorrência na União Européia <br/>1.3. O Regulamento n. 17<br/>1.4. O Artigo 81 do Tratado da Comunidade Européia <br/>1.5. Redução do campo de aplicação das regras concorrenciais no Mercado Comunitário<br/>1.6. O conceito de isenção - critérios e condições gerais para sua outorga<br/>1.6.1.Isenções por categorias <br/>1.6.2. Isenções individuais - condições e critérios gerais<br/>2. O conceito de isenção no direito antitruste dos Estados Unidos<br/>2.1. Objetivos do direito antitruste dos Estados Unidos<br/>2.2. O conceito de isenção ou imunidade<br/>2.2.1. O direito constitucional de peticionar (Noerr Doctrine) <br/>2.2.2. A ação política dos Estados Federados (State Action Doctrine: Parher Immunity) <br/>2.2.3. O problema da jurisdição: o comércio exterior e a relação com países estrangeiros (AntitrustJurisdiction: Interstate Commerce and Foreign Comnierce) <br/>2.2.4. Setores regulados (Regulated industries) <br/>V - A política de concorrência enquanto instrumento para a implementação de políticas públicas: a instrumentalização do conceito de isenção<br/>VI - Harmonização global da legislação concorrencial ou lex americana: iniciativas para uma agenda internacional relativa às políticas de concorrência<br/>VII - Concorrência, cooperação e desenvolvimento<br/>VIII - Competição ou cooperação: do falso dilema entre competir ou cooperar ao conceito de concorrência cooperativa <br/><br/>Bibliografia<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-20 | Compra | 30994 | 341.3787 C198c | 2019-0562 | 1 | 2019-08-20 | Livros |