Cartéis em Licitações: (Registro n. 1185)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2018 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788551906224 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 C331c |
| Cutter | C331c |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | CARVALHO, Victor Aguiar de |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Cartéis em Licitações: |
| Subtítulo | concorrência, incentivos e prevenção aos conluios nas contratações públicas/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 2018. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 228 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Introdução<br/><br/>1. Demilitando o Problema: a Importância da Concorrência nas Contratações Públicas e os Cartéis em Licitações como uma Forma de Restrição à Competitividade<br/>1.1 As distintas formas de restrição à concorrência em contratações públicas<br/>1.1.1 Corrupção e restrições à concorrência<br/>1.1.2 Restrições à concorrência produzidas pela própria Adm inis tração <br/>1.1.3 Restrições à concorrência em razão de condutas perpetradas pelos particulares - A questão dos cartéis em licitações <br/>1.2 A importância da promoção e da proteção da concorrência nas contratações públicas <br/>1.2.1 A livre iniciativa e a livre concorrência como princípios constitucionais da ordem econômica brasileira <br/>1.2.2 A concorrência para além do Direito: a sua importância econômica <br/>1.2.3 A relevância econômica da concorrência na contratação pública <br/>1.3 Revisitando o sistema de incentivos concedido pelo regime jurídico licitatório<br/>1.4 Considerações finais<br/><br/>2. Proposta de Integração de Preocupações Concorrenciais ao Direito Administrativo das Licitações <br/>2.1 A regulação do regime licitatório <br/>2.2 A relação da teoria económica com a regulação do regime licitatório <br/>2.3 Comportamentos anticompetitivos como falha de mercado <br/>2.4 Consequências não previstas da regulação licitatória<br/>2.5 Por um Direito Administrativo das licitações permeado de preocupações concorrenciais <br/>2.5.1 A relação do novo Direito Administrativo e de suas diferentes funções com a proteção e promoção da concorrência na contratação pública <br/>2.5.2 O papel do Direito Administrativo na proteção e promoção da concorrência <br/>2.5.3 Uma outra abordagem; filtragem constitucional das normas de contratação pública à lu: do princípio da livre concorrência<br/>2.5.4 A promoção da concorrência por meio de urna função regulatória da licitação<br/>2.6 Considerações finais<br/><br/>3. O Cartel e sua Incidência nas Licitações <br/>3.1Caracterização dos cartéis <br/>3.1.1 Definição e fatores de propensão à sua ocorrência<br/>3.1.2 As consequências econômicas dos cartéis <br/>3.1.3 Tipologia dos cartéis<br/>3.2 Práticas usuais de cartelização em licitações<br/>3.3 A instabilidade dos cartéis: um olhar da teoria dos jogos<br/>3.4 Evidências empíricas da instabilidade: a duração dos cartéis <br/>3.5 Formas de enfrentamento aos cartéis em licitações <br/>3.5.1 Desincentivos à cartelização advindos da repressão aos conluios<br/>3.5.2 A relação de atos do Estado com a formação e sustentação dos cartéis em licitações: revisão dos existentes incentivos em busca da melhor prevenção aos conluios<br/>3.6 Considerações finais <br/><br/>4. Fatores do Reine Jurídico Licitatório que Contribuem para a Cartelização e Propostas para os Corrigir<br/>4.1 Fatores estruturais <br/>4. 1.1 Formato das licitações <br/>4.1.2 Entrada e participação de concorrentes<br/>4.1.2.1 Novamente o formato das licitações<br/>4.1.2.2 Barreiras à entrada<br/>4.1.2.3 Inversão de fases <br/>4.1.3 Frequência das licitações<br/>4.2 Fatores de viabilização de participação<br/>4.2.1 O consórcio e seus aspectos concorrenciais <br/>4.2.1.1 Previsão dos consórcios no ordenamento jurídico <br/>4.2.1.21 Os aspectos concorrenciais dos consórcios <br/>4.2 -2 A subcontratação e seus aspectos concorrenciais<br/>4.2.3 Fracionamento do objeto<br/>4.3 Fatores relativos a publicidade e à transparência <br/>4.3.1 informações divulgadas <br/>4.3.2 Preço de reserva<br/>4.3.3 Orçamento sigiloso <br/>4.4 Outras contribuições para a prevenção aos cartéis <br/>4.4.1 Exclusão de propostas suscetíveis de falsear a concorrência <br/>4.4.2 Declaração de elaboração independente de propostas <br/>4.5 Diretriz hermenêutica do sistema de contratação pública: interpretações para a melhor prevenção aos cartéis <br/>4.6 Considerações finais <br/><br/>Conclusão<br/>Referências<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-20 | Compra | 31062 | 341.3787 C331c | 2019-0564 | 1 | 2019-08-20 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-24 | Doação | 21114 | 341.3787 C331c | 2019-2015 | 2 | 2019-12-24 | Livros |