Aplicabilidade das Normas Constitucionais / (Registro n. 1270)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2001 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574203084 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 S586a |
| Cutter | S586a |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | SILVA, José Afonso da |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Aplicabilidade das Normas Constitucionais / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 5. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2001. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 277 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/>COLOCAÇAO DO TEMA. <br/>1 O tema <br/>II- Limites de indagação <br/>III- Plano da monografia <br/>IV- Referências bibliográficas<br/><br/>TÍTULO I - CONSTITUIÇÃO E NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>CAPÍTULO I—SENTIDO E ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES <br/>Introdução<br/>II- Constituição em sentido sociológico <br/>III- Constituição em sentido político <br/>IV- Constituição cm sentido jurídico <br/>V- Conceito estrutural de constituição <br/>VI- Constituição em sentido formal<br/>VII- Constituição rígida e normas constitucionais <br/><br/>CAPITULO II - NATUREZA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>Normas constitucionais<br/>II- Direito constitucional e constituição <br/>III- Estrutura lógica e natureza das normas constitucionais<br/>IV- Condições de aplicabilidade das normas constitucionais <br/>V- Vigência<br/>VI- "Vacatio constitutionis" <br/>VII- Legitimidade <br/>VIII- Eficácia<br/><br/>TÍTULO II - EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>CAPÍTULO I - NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À EFICÁCIA <br/>I- O problema da eficácia das normas constitucionais<br/>II- Normas constitucionais mandatórias e normas constitucionais diretórias <br/>III- Normas constitucionais "self-executing" e "not self-executing" <br/>IV- Concepção moderna sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais: o problema terminológico<br/>V - A tríplice característica das normas constitucionais quanto à eficácia e aplicabilidade <br/><br/>CAPÍTULO II — NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICA CIA PLENA<br/>I- Normas de eficácia plena na Constituição <br/>II- Características básicas <br/>III- Natureza e conceito <br/>IV- Condições gerais de aplicabilidade <br/><br/>CAPÍTULO III - NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA <br/>I- Razão desta classificação <br/>II- Características e enumeração <br/>III- Razão da possibilidade de delimitação de eficácia dessas normas<br/>IV- Natureza e conceito <br/>V- Condições gerais de aplicabilidade <br/><br/>CAPÍTULO IV - NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA <br/>Seção 1 - NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PRINCÍPIO <br/>I- Problema terminológico<br/>II- Classificação das normas constitucionais de princípio <br/>III- Normas constitucionais de princípio, normas constitucionais de princípios gerais e princípios gerais do direito constitucional <br/>Seção II - NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PRINCÍPIO INSTITUTIVO <br/>IV- Outra vez o problema terminológico <br/>V- Caracterização e exemplificação<br/>VI- Função, natureza e conceito<br/>VII- Eficácia<br/>VIII- Condições gerais de aplicabilidade <br/>Seção III - NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO <br/>IX-Conceito<br/>X- Localização das normas programáticas <br/>XI- Normas programáticas e direitos sociais <br/>XII- Normas programáticas e fins da ordem económica e social <br/>XIII- Disposições programáticas e princípios constitucionais<br/>XIV - Normas programáticas no sistema constitucional brasileiro <br/>XV- Natureza dos direitos sociais <br/>XVI- Juridicidade <br/>XVII - Função e relevância <br/>XVIII - Normas programáticas e regime político<br/>XIX - Normas programáticas e interpretação do Direito <br/>XX - Normas programáticas e constitucionalidade das leis <br/>XXI - Normas programáticas e leis anteriores incompatíveis <br/>XXII - Condições gerais de aplicabilidade <br/>Seção IV - INSTRUMENTOS DA EFICÁCIA CONSTITUCIONAL <br/>XXIII - Questão de ordem <br/>XXIV - O art. 5, § 1, da Constituição <br/>XXV - Mandado de injunção<br/>XXVI - Inconstitucionalidade por omissão <br/>XXVII - Iniciativa popular<br/><br/>CAPÍTULO V - EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TUTELA DE SITUAÇÕES SUBJETIVAS <br/>I-Programa <br/>II- Proteção jurídica dos interesses e direitos subjetivos<br/>III- Classificação e conceito de situações subjetivas <br/>IV- Normas constitucionais de eficácia plena e tutela das situações jurídicas Subjetivas<br/>V- Normas constitucionais de eficácia contida e proteção das situações subjetivas<br/>VI- Normas constitucionais de princípio institutivo e tutela das situações subjetivas<br/>VII- Normas programáticas e tutela das situações subjetivas <br/><br/>CAPÍTULO VI - ESTRUTURA NORMATIVA DAS CONSTITUIÇÕES E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>I- Estrutura e elementos das constituições <br/>II- Eficácia das normas constitucionais orgânicas <br/>III- Eficácia das normas constitucionais limitativas<br/>IV- Eficácia das normas constitucionais sócio- ideológicas <br/>V- Eficácia das normas de estabilização constitucional <br/>VI- Eficácia das normas de aplicabilidade da constituição <br/><br/>CAPÍTULO VII - EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORDEM JURÍDICA <br/>I- Colocação do tema <br/>II- Constituição e ordem jurídica <br/>III- Unidade da ordem jurídica e Estado Federal... <br/>IV- Validade formal e material das normas jurídicas <br/>V- Eficácia ab-rogativa das normas constitucionais <br/>VI- Eficácia construtiva das normas constitucionais <br/>VII- Constituição vigente e normas constitucionais anteriores <br/><br/>TÍTULO III - APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEIS COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO<br/>CAPÍTULO I - INTEGRAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS<br/>I- Aplicação da constituição <br/>II- Sistema de integração das normas constitucionais<br/>III- Leis integrativas das normas constitucionais <br/>IV - Leis complementares da constituição, conceito e espécies <br/>V- Leis complementares no direito constitucional brasileiro <br/><br/>CAPÍTULO II - LEIS COMPLEMENTARES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL<br/>I- O termo "lei" na Constituição Federal <br/>II- Referência às leis complementares na Constituição<br/>III - Normas constitucionais dependentes de leis complementares <br/>IV- Natureza jurídica <br/>V- Conceito<br/>VI- Leis complementares e a Constituição <br/>VII- Leis complementares e leis constitucionais <br/>VIII- Leis complementares e leis ordinárias <br/>IX- Leis complementares e leis delegadas <br/>X- Leis complementares e medidas provisórias <br/>XI- Processo legislativo das leis complementares <br/>XII- Formação das leis complementares e promulgação das leis por decurso de prazo<br/><br/>CONCLUSÕES <br/>BIBLIOGRAFIA <br/>ÍNDICE REMISSIVO <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-01 | 30429 | 341.2 S586a | 2019-0311 | 1 | 2019-08-01 | Livros |