Introdução ao Estudo do Direito/ (Registro n. 1630)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2004 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8522438919 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.4 M149i |
| Cutter | M149i |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | MACHADO, Hugo de Brito |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Introdução ao Estudo do Direito/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Atlas, |
| Data | 2004. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 244 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Prefácio à 2ª Edição<br/><br/>1 Parte - Noções Fundamentais<br/><br/>I A NOÇÃO DE DIREITO<br/>1 Definições, conceitos, noções e idéias<br/>2 O direito como sistema de limites, fruto da racionalidade humana<br/>3 Os vários significados da palavra direito<br/>4 O direito objetivo<br/>5 O direito subjetivo<br/>6 O dever jurídico e a responsabilidade<br/>7 Direito potestativo e direito a uma prestação<br/>8 Direito material ou substantivo e direito processual ou adjetivo<br/>9 A finalidade essencial do direito<br/>10 O jurista e o poder<br/>11 Direito e Estado<br/>12 Autoridade e responsabilidade<br/><br/>II O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO<br/>1 O conhecimento e o seu objeto<br/>2 As várias formas de conhecer o Direito<br/>3 A questão do dever ser no Direito<br/>4 As diversas disciplinas introdutórias<br/>5 Os diversos ramos da Ciência Jurídica<br/><br/>III OS SISTEMAS JURÍDICOS<br/>1 O direito e a cultura<br/>2 Sistema e ordenamento<br/>3 A lei e o precedente<br/>4 A evolução integradora<br/>5 Direito natural e direito positivo<br/>6 Os vários ordenamentos positivos<br/><br/>IV AS FONTES DO DIREITO<br/>1 A expressão fonte do direito<br/>2 Fontes materiais e fontes formais<br/>24 Parte - A Norma Jurídica<br/><br/>V CONCEITOS FUNDAMENTAI<br/>1 Conceito, estrutura e características<br/>2 Existência e validade<br/>3 Vigência e eficácia <br/>4 Incidência, observância e aplicação, <br/>5 Sanção<br/>6 A crença e a observância<br/><br/>VI CLASSIFICAÇÃO E PRINCIPAIS ESPÉCIES<br/>1 Classificação<br/>2 As várias espécies normativas no direito interno brasileiro<br/><br/>VII A CONSTITUIÇÃO<br/>1 Poder constituinte e poder reformador<br/>2 Constituição e emendas<br/>3 As denominadas cláusulas de imodificabilidade na CF/88<br/>4 A Constituição e o ordenamento jurídico<br/><br/>VIII A LEI<br/>1 Lei em sentido formal e em sentido material<br/>2 O processo legislativo<br/>3 Apreciação judicial de vícios do procedimento<br/>4 Lei complementar e lei ordinária<br/><br/>IX OS TRATADOS INTERNACIONAIS<br/>1 Conceito e objeto<br/>2 0 processo de elaboração<br/><br/>X OUTRAS ESPÉCIES DE NORMA<br/>1 A jurisprudência e outras normas estatais<br/>2 Normas não estatais<br/><br/>3 Parte - O Ordenamento Jurídico<br/><br/>XI A UNIDADE E A COERÊNCIA<br/>1 A unidade e a coerência<br/>2 A Constituição e a unidade do sistema jurídico<br/><br/>XII A COMPLETUDE E A QUESTÃO DAS LACUNAS<br/>1 A completude lógica do ordenamento<br/>2 A completude e a questão axiológica<br/>3 A questão das lacunas no Direito brasileiro<br/><br/>XIII A INTERPRETAÇÃO<br/>1 Hermenêutica e interpretação<br/>2 Os elementos da interpretação<br/>3 Interpretação tópica<br/>4 A integração<br/>5 Interpretação e Ciência do Direito<br/>6 Interpretação e princípios jurídicos<br/><br/>XIV A DINÂMICA DO FENÔMENO JURÍDICO<br/>1 Uma explicação prévia<br/>2 Visão estática do Direito<br/>3 Visão dinâmica do Direito<br/>4 O fato e o fato jurídico<br/>5 O conhecimento especificamente jurídico<br/><br/>XV OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS<br/>1 Princípios e regras<br/>2 Alguns princípios jurídicos importantes<br/><br/>4 Parte - O Estado<br/><br/>1 O Estado e seus elementos essenciais<br/>2 Estado e Direito<br/>3 Os poderes do Estado<br/>4 Separação de poderes<br/>Bibliografia<br/>Índice Sistemático<br/><br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-07-29 | 30277 | 340.4 M149i | 2019-0275 | 1 | 2019-07-29 | Livros |