Sumário
Prefácio à 2ª Edição

1 Parte - Noções Fundamentais

I A NOÇÃO DE DIREITO
1 Definições, conceitos, noções e idéias
2 O direito como sistema de limites, fruto da racionalidade humana
3 Os vários significados da palavra direito
4 O direito objetivo
5 O direito subjetivo
6 O dever jurídico e a responsabilidade
7 Direito potestativo e direito a uma prestação
8 Direito material ou substantivo e direito processual ou adjetivo
9 A finalidade essencial do direito
10 O jurista e o poder
11 Direito e Estado
12 Autoridade e responsabilidade

II O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO
1 O conhecimento e o seu objeto
2 As várias formas de conhecer o Direito
3 A questão do dever ser no Direito
4 As diversas disciplinas introdutórias
5 Os diversos ramos da Ciência Jurídica

III OS SISTEMAS JURÍDICOS
1 O direito e a cultura
2 Sistema e ordenamento
3 A lei e o precedente
4 A evolução integradora
5 Direito natural e direito positivo
6 Os vários ordenamentos positivos

IV AS FONTES DO DIREITO
1 A expressão fonte do direito
2 Fontes materiais e fontes formais
24 Parte - A Norma Jurídica

V CONCEITOS FUNDAMENTAI
1 Conceito, estrutura e características
2 Existência e validade
3 Vigência e eficácia
4 Incidência, observância e aplicação,
5 Sanção
6 A crença e a observância

VI CLASSIFICAÇÃO E PRINCIPAIS ESPÉCIES
1 Classificação
2 As várias espécies normativas no direito interno brasileiro

VII A CONSTITUIÇÃO
1 Poder constituinte e poder reformador
2 Constituição e emendas
3 As denominadas cláusulas de imodificabilidade na CF/88
4 A Constituição e o ordenamento jurídico

VIII A LEI
1 Lei em sentido formal e em sentido material
2 O processo legislativo
3 Apreciação judicial de vícios do procedimento
4 Lei complementar e lei ordinária

IX OS TRATADOS INTERNACIONAIS
1 Conceito e objeto
2 0 processo de elaboração

X OUTRAS ESPÉCIES DE NORMA
1 A jurisprudência e outras normas estatais
2 Normas não estatais

3 Parte - O Ordenamento Jurídico

XI A UNIDADE E A COERÊNCIA
1 A unidade e a coerência
2 A Constituição e a unidade do sistema jurídico

XII A COMPLETUDE E A QUESTÃO DAS LACUNAS
1 A completude lógica do ordenamento
2 A completude e a questão axiológica
3 A questão das lacunas no Direito brasileiro

XIII A INTERPRETAÇÃO
1 Hermenêutica e interpretação
2 Os elementos da interpretação
3 Interpretação tópica
4 A integração
5 Interpretação e Ciência do Direito
6 Interpretação e princípios jurídicos

XIV A DINÂMICA DO FENÔMENO JURÍDICO
1 Uma explicação prévia
2 Visão estática do Direito
3 Visão dinâmica do Direito
4 O fato e o fato jurídico
5 O conhecimento especificamente jurídico

XV OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
1 Princípios e regras
2 Alguns princípios jurídicos importantes

4 Parte - O Estado

1 O Estado e seus elementos essenciais
2 Estado e Direito
3 Os poderes do Estado
4 Separação de poderes
Bibliografia
Índice Sistemático