Licitação e Contratos: (Registro n. 1660)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s1995 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 857469035X
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3527 S586l
Cutter S586l
100 10 - Autor
Autor SILVA, Walteno Marques da
245 10 - Titulo Principal
Título principal Licitação e Contratos:
Subtítulo Lei nº 8666 e suas inovações/
250 ## - Edição
Edição 2. ed.
260 ## - Editora
Cidade Brasília:
Editora Brasília Jurídica,
Data 1995.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 175 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>Apresentação<br/><br/>PARTE 1Legislação Básica e Comentários<br/>Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993<br/><br/>Capítulo I<br/>Das Disposições Gerais<br/>Seção I - Dos Princípios (arts. 1252)<br/>Seção II - Das Definições (art. 6?)<br/>Seção III - Das Obras e Serviços (arts. 7-11) <br/>Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados (art. 13) <br/>Seção V -- Das Compras (arts. 14-16) <br/>Seção VI - Das Alienações (arts. 17-19)<br/><br/>Capítulo II<br/>Da Licitação (arts. 20-53) <br/>Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa (arts.20-26)<br/>Seção II - Da Habilitação (arts. 27-33) <br/>Seção III - Dos Registros Cadastrais (arts. 34-37) 53<br/>Seção IV - Do Procedimento e Julgamento (arts. 38-53) <br/><br/>Capítulo III<br/>Dos Contratos<br/>Seção I - Disposições Preliminares (arts. 54-59)<br/>Seção II - Da Formalização dos Contratos (arts. 60-64) <br/>Seção III- Da Alteração dos Contratos (art. 65)<br/>Seção IV- Da Execução dos Contratos (arts. 66-76)<br/>Seção V -Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos (arts. 77-80) <br/><br/>Capítulo IV <br/>Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial <br/>Seção I-Disposições Gerais (arts. 81-85) <br/>Seção II -Das Sanções Administrativas (arts. 86-88) <br/>Seção III- Dos Crimes e das Penas (arts. 89-99) <br/>Seção IV- Do Processo e do Procedimento Judicial (arts. 100-108) <br/><br/>Capítulo V<br/>Dos Recursos Administrativos (art. 109) <br/><br/>Capítulo VI <br/>Disposições Finais e Transitórias (arts. 110-125) <br/><br/>PARTE II - Poder Executivo <br/>Os Vetos e as suas Razões: Mensagem n 335 <br/>Mensagem n 436 <br/><br/>PARTE III - Lei n2 8.883, de 8 de junho de 1994 <br/>Decreto n 852, de 30 de junho de 1993 <br/>Portaria n 3.257, de 3 de novembro de 1994 <br/>Nota do Autor<br/><br/>Referências Bibliográficas <br/>Índice Temático <br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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