Licitação e Contratos:
por SILVA, Walteno Marques da
[ Livros ] Motivo da edição:2. ed. Publicado por : Brasília Jurídica, (Brasília:) Detalhes físicos: 175 p. ISBN:857469035X. Ano: 1995 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3527 S586l (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0466 |
SUMÁRIO
Apresentação
PARTE I - Legislação Básica e Comentários
Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993
Capítulo I
Das Disposições Gerais
Seção I - Dos Princípios (arts. 1º- 5º)
Seção II - Das Definições (art. 6º)
Seção III - Das Obras e Serviços (arts. 7º-11)
Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados (art. 13)
Seção V - Das Compras (arts. 14 -16)
Seção VI - Das Alienações (arts. 17-19)
Capítulo II
Da Licitação (arts. 20-53)
Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa (arts.20-26)
Seção II - Da Habilitação (arts. 27-33)
Seção III - Dos Registros Cadastrais (arts. 34-37)
Seção IV - Do Procedimento e Julgamento (arts. 38-53)
Capítulo III
Dos Contratos
Seção I - Disposições Preliminares (arts. 54-59)
Seção II - Da Formalização dos Contratos (arts. 60-64)
Seção III- Da Alteração dos Contratos (art. 65)
Seção IV- Da Execução dos Contratos (arts. 66-76)
Seção V -Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos (arts. 77-80)
Capítulo IV
Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial
Seção I - Disposições Gerais (arts. 81-85)
Seção II -Das Sanções Administrativas (arts. 86-88)
Seção III- Dos Crimes e das Penas (arts. 89-99)
Seção IV- Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100-108)
Capítulo V
Dos Recursos Administrativos (art. 109)
Capítulo VI
Disposições Finais e Transitórias (arts. 110-125)
PARTE II - Poder Executivo
Os Vetos e as suas Razões: Mensagem nº 335
Mensagem nº 436
PARTE III - Lei nº 8.883, de 8 de junho de 1994
Decreto nº 852, de 30 de junho de 1993
Portaria nº 3.257, de 3 de novembro de 1994
Nota do Autor
Referências Bibliográficas
Índice Temático
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