Regulação e Concorrência: (Registro n. 1813)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2006 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8575001558 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 N468r |
| Cutter | N468r |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | NESTER, Alexandre Wagner |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Regulação e Concorrência: |
| Subtítulo | compartilhamento de infra-estruturas e redes/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Dialética, |
| Data | 2006. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 318 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumario<br/><br/>1- Introdução<br/>1.1.0 contexto cm que se insere o tema analisado <br/>1.2. O tema analisado: a teoria das essentialfacilities<br/>1.3. Importância e atualidade do tema <br/>1.4. Objetivo e método do trabalho <br/>2 Noções Preliminares de Direito Econômico, Direito da Concorrência e Regulação Econômica<br/>2.1. Propósito das definições <br/>2.2. Sistemas econômicos <br/>2.3. Mercado e concorrência <br/>2.4. O mercado enquanto cenário real <br/>2.5. Falhas de mercado<br/>2.6. Estruturas de mercado <br/>2.7. Posição dominante e abuso da posição dominante <br/>2.8. Mercado relevante <br/>2.9. Mercados competitivos e mercados não competitivos <br/>2.10. A desagregação vertical dos setores organizados em monopólio natural (unbundling) <br/>3 - O Estado Regulador <br/>3.1. Cenário real: capitalismo, globalização e neo1iberaljmo <br/>3.2. A teoria econômica da regulação <br/>3.3. A regulação da economia hoje <br/>3.4. O Estado Regulador e o seu papel <br/>4 - Origem, Desenvolvimento e Definição da Teoria das Essential FaCilities<br/>4.1.0 caso norte-americano <br/>4.2. O caso europeu: o processo de abertura dos mercados <br/>4.3. Comparativo entre evolução da essential facility doctrine nos cenários norte-americano e europeu <br/>5 - Tentativa de Sistematização da Essenrial Facilite Doctrine <br/>5.1. Objetivo e relevância da sistematização da essencial facilitv Doctrine<br/>5.2. Requisitos de aplicação da essenrial facilitv doctrine <br/>5.3. A recusa justificável por parte do detentor da facility <br/>5.4. Os princípios propostos por Phillip Areeda <br/>5.5. Duas alternativas para a aplicação da essential facitiry doctrine<br/>5.6. As condições para o compartilhamento <br/>5.7. Unia definição para a essencial facilitv doctrine <br/>6 - A Crítica à Essential Facility docfrine <br/>6.1. A crítica desenvolvida por Phillip Areeda <br/>6.2. A crítica desenvolvida por AlIen Kezsbom e Alan V. Goldman <br/>6.3. A crítica desenvolvida por Alan Overd e BilI Bishop <br/>6.4. As críticas desenvolvidas por Gregory J. Werden, Stanley M.Gorison e Bruce M. Owen <br/>6.5. Contraponto à crítica<br/>7 - Aplicação da Essentia! Facility Doctrine no Direito Brasileiro<br/>7.1. O sistema econômico brasileiro: formação com base em monopólios<br/>7.2. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988 <br/>7.3. A evolução da economia brasileira para um sistema de livre concorrência: a nova ordem econômica<br/>7.4. Teorização da essential facility doctrine em face do Direito brasileiro: compatibilidade com a Constituição<br/>7.5. Direito positivo: a legislação setorial <br/>7.6. O tratamento do tema pela doutrina brasileira<br/>7.7. Os casos concretos no Direito brasileiro. <br/>8 - Conclusão <br/>8.1. A receptividade da teoria das essential facililies pelo Direito brasileiro<br/>8.2. Conclusão final: aplicação ponderada da teoria das essential Flacilities<br/>índice Sistemático<br/>Referências Bibliográficas <br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-27 | Doação | 31172 | 341.3787 N468r | 2019-0611 | 1 | 2019-08-27 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-13 | Compra | 31173 | 341.3787 N468r | 2019-1892 | 2 | 2019-12-13 | Livros |