Defesa da Concorrência e Globalização: (Registro n. 1823)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s2002 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8574203181
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 342.233 N975d
Cutter N975d
100 10 - Autor
Autor NUSDEO, Ana Maria de Oliveira
245 10 - Titulo Principal
Título principal Defesa da Concorrência e Globalização:
Subtítulo O controle da concentração de empresas /
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Malheiros,
Data 2002.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 290 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo Prefácio<br/>Agradecimentos<br/>Introdução<br/><br/>PARTE I – Concentração Econômica e Direito<br/><br/>Capítulo 1 - O Mercado e a Concentração Econômica<br/>1. Concentração de empresas. Aspectos fundamentais <br/>1.1 Conceituação<br/>1.2 Causas<br/>2. Os tipos de estrutura de mercado, conforme o grau de concentração econômica<br/>2.1 Mercado relevante e poder de mercado. <br/>2.2 Mercados perfeitamente competitivo. <br/>2.3 Mercados imperfeitamente competitivos.<br/>2.4 Mercados oligopolizados. <br/>2.5 Mercados monopolizados<br/>2.6 As relações entre estrutura, conduta e desempenho tios mercador<br/>3. Concentrações de empresas e seus tipos<br/>3.1 Concentração horizontais<br/>3.2 Concentrações verticais<br/>3.3 Concentrações conglomeradas<br/>3.4 Acordo de cooperação entre empresas<br/><br/>Capítulo II - O Direito e o Controle da Estrutura de Mercado<br/>4. A concentração econômica como falha de mercado<br/>5. O antitruste e a intervenção do Estado no domínio econômico<br/>6. Complexidade econômica, flexibilidade jurídica e regulação antitruste<br/><br/>Capítulo Ill - Paradigmas de Proteção à Concorrência e Controle de Concentração<br/>7. Estados Unidos. Pioneirismo e sofisticação<br/>7.1 Evolução da legislação antitruste e do controle dos atos de concentração<br/>7.2 A sistemática do controle de ato de concentração de empresas <br/>7.3 A evolução da aplicação do controle de ato de concentração <br/>8. Comunidade Europeia A concorrência instrumento<br/>8.1 Peculiaridades e evolução da legislação de proteção a concorrência comunitária<br/>8.2 O sistema e a evolução do controle de atos de concentração na comunidade Europeia <br/>9. Japão. Direito da concorrência e desenvolvimentismo <br/>9.1 As origens e a evolução da legislação antitruste<br/>9.2 O sistema de controle dos atos de concentração<br/>10. Coréia do Sul. Antitruste desconcentração e liberalização econômica<br/>10.1 As origens e a evolução direito de proteção à concorrência<br/>10.2 O sistema de controle de atos de concentração <br/><br/>PARTE III O CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS E GLOBALIZAÇAÕ ECONOMICA PREMISSAS E DESAFIOS <br/><br/>Capítulo IV- Direito da Concorrência e Globalização Econômica<br/>11. Globalização econômica. Premissas.<br/>12. Globalização econômica e Direito<br/>13. Globalização econômica e direito da concorrência<br/>13.1 Relações entre políticas de concorrência e de livre comercio<br/>13.2 Aplicação extraterritorial de leis antitruste <br/>13.3 Esforços de uniformização legislativa e acordos de cooperação Internacional <br/>13.3. 1 Esforços de uniformização <br/>13.3.2 Acordos de cooperação <br/><br/>Capítulo V — Controle de Atos de Concentração e Globalização econômica <br/>14. Globalização econômica e controle de atos de concentração. Apresentação<br/>15. A afluência do conceito de eficiência econômica<br/>15.1 Eficiência e Direito.<br/>15.2 Eficiência e direito da concorrência<br/>15.3 A aplicação do conceito de eficiência econômica<br/>16. Defesas ligadas à política industrial e globalização econômica<br/>16.1 Pesquisa e de desenvolvimento <br/>16.2 Empresas em crise e setores em depressão <br/>16.3 Estímulo a pequena empresa <br/>16.4 Outras defesas <br/>17. Alteração dos limites do mercado relevante<br/>18.Unifornização e cooperação em controle de atos de concentração<br/><br/>PARTE III O CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇAO DE EMPRESAS NO BRASIL<br/><br/>Capítulo VI O controle dos atos de concentração de empresas e os princípios do direito Econômico Brasileiro<br/>19.A evolução da legislação Antitruste e do controle dos atos de concentração no direito Brasileiro<br/>20. O controle dos atos de concentração de empresas na Lei .8.884 de 1994.<br/>21. Direito de proteção à concorrência e princípios da ordem econômica brasileira.<br/>21. 1 Livre iniciativa<br/>21.2 Livre concorrência <br/>21.3 Repressão ao abuso de poder econômico <br/>21.4 Promoção da eficiência económica<br/>21.5 O bem-estar e a defesa do consumidor<br/>22. Conflitos e conciliação entre os fundamentos jurídicos do antitruste<br/><br/>Capítulo VII – O Controle dos Atos de Concentração de empresas no brasil e a Globalização Econômica<br/>23. O CADE e a aplicação das defesas à concentração de empresas<br/>24. O controle dos atos de concentração no Brasil e a globalização econômica<br/>Conclusões<br/>Globalização Econômica e o Limite do Controle de Atos de Concentração<br/>Bibliografia. <br/><br/><br/>
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Tipo de Material Livros
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