Agravo no Direito Brasileiro/ (Registro n. 1879)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s1999 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8574530883
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.4655 P436a
Cutter P436a
100 10 - Autor
Autor PEREIRA, José Horácio Cintra Gonçalves
245 10 - Titulo Principal
Título principal Agravo no Direito Brasileiro/
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Juarez de Oliveira,
Data 1999.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 84 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO <br/><br/>I. Introdução <br/><br/>1 1.1. Dos recursos no quadro geral dos modos de impugnação dos atos judiciais <br/>1 1.2. Atos sujeitos a recurso <br/><br/>2. Do recurso de agravo <br/>2.1. Noções preambulares <br/>2.2. Escorço histórico <br/>2.2.1. No direito lusitano <br/>2.2.2. No direito brasileiro <br/>2.2.2.1. No Regulamento n. 737 <br/>2.2.2.2. Nos Códigos Estaduais <br/>2.2.2.3. No Código de 1939 <br/>2.2.2.4. No Código atual <br/><br/>3. Dos atos sujeitos ao agravo <br/>3.1. Decisões interlocutórias <br/>3.2. Legislações especiais <br/>3.2.1. Lei de Falências <br/>3.2.2. Juizados Especiais Cíveis <br/>3.2.3. Mandado de Segurança <br/>3.2.4. Estatuto da Criança e do Adolescente <br/>3.2.5. Assistência Judiciária <br/>3.2.6. Execução Fiscal <br/>3.3. Das decisões proferidas nos Tribunais <br/>3.3.1. artigo 120, parágrafo único <br/>3.3.2. artigo 532 <br/>3.3.3. art. 544 <br/>3.3.4. art. 557 <br/>3.3.5. art. 558 <br/><br/>4. Pressupostos de admissibilidade <br/><br/>5. Do processamento do agravo <br/>5.1. Agravo regimental <br/>5.2. Agravo retido <br/>5.3. Agravo de instrumento <br/>5.4. Agravo inominado <br/><br/>6. Efeitos da interposição <br/><br/>7. Pedido de reconsideração <br/><br/>8. Conclusões <br/><br/>9. Bibliografia <br/><br/>ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO <br/><br/><br/>
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Tipo de Material Livros
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