Agravo no Direito Brasileiro/
por PEREIRA, José Horácio Cintra Gonçalves
[ Livros ] Publicado por : Juarez de Oliveira, (São Paulo:) Detalhes físicos: 84 p. ISBN:8574530883. Ano: 1999 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.4655 P436a (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-0770 |
SUMÁRIO
I. Introdução
1 1.1. Dos recursos no quadro geral dos modos de impugnação dos atos judiciais
1 1.2. Atos sujeitos a recurso
2. Do recurso de agravo
2.1. Noções preambulares
2.2. Escorço histórico
2.2.1. No direito lusitano
2.2.2. No direito brasileiro
2.2.2.1. No Regulamento n. 737
2.2.2.2. Nos Códigos Estaduais
2.2.2.3. No Código de 1939
2.2.2.4. No Código atual
3. Dos atos sujeitos ao agravo
3.1. Decisões interlocutórias
3.2. Legislações especiais
3.2.1. Lei de Falências
3.2.2. Juizados Especiais Cíveis
3.2.3. Mandado de Segurança
3.2.4. Estatuto da Criança e do Adolescente
3.2.5. Assistência Judiciária
3.2.6. Execução Fiscal
3.3. Das decisões proferidas nos Tribunais
3.3.1. artigo 120, parágrafo único
3.3.2. artigo 532
3.3.3. art. 544
3.3.4. art. 557
3.3.5. art. 558
4. Pressupostos de admissibilidade
5. Do processamento do agravo
5.1. Agravo regimental
5.2. Agravo retido
5.3. Agravo de instrumento
5.4. Agravo inominado
6. Efeitos da interposição
7. Pedido de reconsideração
8. Conclusões
9. Bibliografia
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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