Os Limites da Reforma Constitucional/ (Registro n. 2061)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2000 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8571471576 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2481 S586l |
| Cutter | S586l |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | SILVA, Gustavo Just da Costa |
| 245 13 - Titulo Principal | |
| Título principal | Os Limites da Reforma Constitucional/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Renovar, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 283 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/>Introdução<br/><br/>Capítulo 1 <br/>Premissas metodológicas: a racionalidade dos limites nos <br/>Limites da racionalidade <br/>1.O direito constitucional e a crise do modelo subsuntivo <br/>2.A racionalidade pós-positivista <br/>3.A justeza dos enunciados normativos <br/>4.A exteriorização das valorações e a consciência da pré-compreensão<br/>5.A abertura ao problema <br/>6. O discurso racional e a teoria de argumentação jurídica <br/>7.Racionalidade e Estado democrático de direito<br/><br/>Capítulo 2 <br/>A reforma da Constituição e o compromisso entre estabilidade e dinâmica no direito constitucional <br/>1.Estabilidade e dinâmica no direito em geral <br/>2.Estabilidade e dinâmica no direito constitucional. Internabilidade e explicidade da dimensão temporal e da polaridade de permanência<br/>3. A permanência<br/>3.1.Noção de permanência constitucional<br/>3.2.Importância da estabilidade<br/>3.2.1.Estabilidade constitucional e segurança jurídica<br/>3.2.2.Estabilidade constitucional eficácia da constituição<br/>3.3. Os instrumento da estabilidade <br/>3.3.1. À rigidez constitucional<br/>3.3.2. Os limites materiais da reforma<br/>4. A transformação<br/>4.1. Importância da transformação<br/>4.1.1.Para a tarefa integradora da constituição <br/>4.1.2. Para a legitimidade e eficácia da constituição<br/>4.1.3. Para a estabilidade da constituição <br/>4.2.Os instrumentos da dinâmica<br/>4.2. 1.A reforma constitucional<br/>4.2.2. A chamada mutação constitucional <br/>4.2.3. Os limites da reforma e a abertura da constituição<br/> .<br/>Capítulo 3<br/>A "localização" dos limites <br/>1.Delimitação do problema <br/>2. Sobre limites materiais formais temporais e circunstanciais<br/>2.1. A forma da norma. O problema da reforma tácita e da “Quebra" constitucional<br/>3.Limites explícitos e limites implícitos<br/>4. Os limites explícitos. Panorama histórico e comparativo<br/>4.1.O objeto dos limites expressões e a técnica de enuncia-lo<br/>4.2. Os limites expressos nas Constituições Brasil<br/>5.Os limites implícitos<br/>5.1. A implicitude dos limites <br/>5.2. A localização dos limites implícitos: identidade ou Legitimidade da constituição <br/>5.3. Os limites implícitos Constituição de 1988: Fraqueza e força do problema <br/>5.3. 1. As normas sobre reforma <br/>5.3.2.O Estado social <br/>5.3.2.1.Direitos de liberdade e direitos Sociais <br/>5.3.2.2. Direitos individuais" na Constituição de 1988 <br/>5.3.2.3. Os direitos sociais como limites implícitos <br/>5.3.3.O debate sobre o presidencialismo<br/><br/>Capítulo 4<br/>O fechamento normativo (o valor dos limites) <br/>1.O valor dos limites. Colocação dos problema<br/>2. O fechamento normativo. Uma primeira aproximação<br/>3.O fechamento normativo. Diversos aspectos de sua fundamentação. Confronto com as teses contrarias<br/>3.1. O valor dos limites: um problema de lógica jurídica<br/>3.2. O fechamento normativo dos limites e os fundamentos do estado constitucional<br/>3.3.pontos de vistas contrarias ao fechamento normativo<br/>3.3.1. A relação entre poder constituinte e poder reformador <br/>3.3.1.1.O problema da revisão total<br/>3.3.1.2.Sobre os demais “desmentidos históricos”<br/>3.3.1.3.Sobre a contradição no plano da fontes. O status da norma reformadora. Os limites como reserva de supremacia <br/>3.3.2.Outros argumentos contrários <br/>3.3.2.1. Limites revolução e ônus legitimador, O sentido dos limites<br/>3.3.2.2. Limites e dinâmicas constitucional <br/>3.4. Argumentos ligados a eventuais peculiaridades da constituição de 1988<br/>3.5. Sobre a intervenção do eleitorado<br/>4.O alcance pratico do fechamento normativo <br/>4.1.A proteção do processo de reforma<br/>4.2. A proteção das cláusulas pétreas<br/><br/>Capítulo 5 <br/>A abertura principiológica (a interpretação dos limites)<br/>1.A interpretação dos limites, a dinâmica constitucional e o conteúdo protegido<br/>2. A abertura do conteúdo fundamental mobilidade sincrônica e discrônica<br/>3. A abertura principiológica <br/>3.1. Princípios como normas?<br/>3.2.Principios como mandamentos de otimização <br/>4.A orientação principiológica da interpretação dos limites <br/>4.1.A tendência a abolição <br/><br/>Capítulo 6 <br/>A interpretação principiológica dos direitos e garantias individuais e os precedentes do Supremo Tribunal Federal<br/>1. A configuração concreta dos direitos e garantias individuais e o problema de sua abertura <br/>2.Os precedentes do Supremo Tribunal Federal <br/>2.1.O problema do direito adquirido <br/><br/>Bibliografia<br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-02 | 30466 | 341.2481 S586l | 2019-0335 | 1 | 2019-08-02 |