Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: (Registro n. 2186)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2000 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8573083387 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2562 V443c |
| Cutter | V443c |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | VELOSO, Zeno |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: |
| Subtítulo | Atualizado Conforme as Leis 9.868 de 10/11/1999 e 9.882 de 03/12/1999 / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 2. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Del Rey, |
| Data | 2000. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 413 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>I. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO<br/>II. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL <br/>III. CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS E FLEXÍVEIS <br/>IV. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE JURISDICIONAL <br/>V CONTROLE DIFUSO <br/>VI Resolução suspensiva do Senado Federal <br/>VI. CONTROLE CONCENTRADO <br/>VI.I Legitimidade ativa<br/>VI.II Procedimento da ação direta <br/>VI.III Fundamentos jurídicos e o princípio do pedido<br/>VI.IV Procurador-Geral da República e Advogado-Geral da União nas ações de inconstitucionalidade <br/>VI.V Imprescritibilidade <br/>VI.VI Desistência não é possível<br/>VI.Vll Medida cautelar<br/>VI.VIII Quorum <br/>VII. OBJETIVO DO CONTROLE ABSTRATO <br/>VII.I Norma revogada <br/>VII.II Inconstitucionalidade pretérita<br/>VII.III Emendas constitucionais <br/>VII.IV Medidas provisórias <br/>VIII. CONTROLE PREVENTIVO <br/>IX. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL<br/>X. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DO TEXTO <br/>XI. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO <br/>XII. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE <br/>XIII.EXPANSÃO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE <br/>XIV INCONSTITUCIONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO <br/>XV NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTUC1ONS<br/>XVI. LEI ANTERIOR INCOMPATIVEL COM A CONSTITUIÇÃO: REVOGAÇÃO OU INCONSTITUCIONALIDADE<br/>XVII. INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO <br/>XVIII. MANDADO DE INJUNÇÃO<br/>XIX. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE <br/>XX. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL <br/>XXI. Os PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE <br/>XXII. RECUSA A CUMPRIR LEIS REPUTADAS INCONSTITUCIONAIS <br/>XXIII. DIREITO ESTADUAL <br/>XXIV DIREITO MUNICIPAL <br/>XXV DIREITO DO DISTRITO FEDERAL <br/>XXVI.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTRANGEIRA <br/>APÊNDICE DA LEGISLAÇÃO<br/>BIBLIOGRAFIA<br/>INDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-02 | 30688 | 341.2562 V443c | 2019-0343 | 1 | 2019-08-02 | Livros |