Da Hermenêutica Constitucional/ (Registro n. 2207)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s2000 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8573083220
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.24 V658d
Cutter V658d
100 10 - Autor
Autor VIEITO, Aurelio Agostinho Verdade
245 10 - Titulo Principal
Título principal Da Hermenêutica Constitucional/
260 ## - Editora
Cidade Belo Horizonte:
Editora Del Rey,
Data 2000.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 158 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO<br/>2. FUNSÃO E IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO<br/>3. TEORIAS SUBJETIVAS E OBJETIVA (MENS LEGISLATORIS E MENS LEGIS) <br/>4. LIMITES DA INTERPRETAÇÃO<br/>5. CRITERIOS HERMENEUTICOS FIXADOS POR LEI <br/>6. PRINCIPAIS MÉTODOS E CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DA LEI <br/>6.1 Método tradicional da escola da exegese<br/>6.2 Método histórico-evolutivo <br/>6.3 Método da livre investigação científica do direito<br/>6.4 A corrente do direito livre<br/>7. ELEMENTOS (PROCESSOS) DE INTERPRETAÇÃO <br/>7.1 Elemento gramatical ou filológico<br/>7.2 O principio in claris cessat interpretatio <br/>7.3 Elemento lógico <br/>7.4 Elemento sistemático <br/>7.5 Elemento histórico<br/>7.6 Occasio legis<br/>7.7 Elemento teleológico<br/>7.8 Lógica do razoável<br/>8. HANS KELSEN E A INTERPRETAÇÃO<br/>9. INTERPRETAÇÃO QUANTO À ORIGEM<br/>10. INTERPRETAÇÀO QUANTO AO RESULTADO <br/>11. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ESPECIFICIDADES<br/>11.1.Conteúdo político <br/>11.2 Interpretação evolutiva <br/>11.3 Supremacia constitucional <br/>11.4 Linguagem constitucional <br/>11.5 Unidade da Constituição<br/>11.6 Teoria da ponderação de bens e valores<br/>11.7 Normas constitucionais inconstitucionais? <br/>11.8 Presunção de constitucional idade das leis e dos atos do Poder Público<br/>11.9 Interpretação conforme a Constituição<br/>11.10 Inadmissibilidade de interpretação autêntica pelo legislador ordinário<br/>11.11 Efetividade<br/>11.12 Razoabilidade e proporcional idade <br/>11.13 Normas programáticas<br/>11.14 Integração da norma constitucional <br/>11.15.Importância do preâmbulo<br/>12.A INTERPRETAÇÃO CLÁSSICA DA CONSTITUIÇÃO <br/>13.A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AMERICANA <br/>14.A DOUTRINA NORTE-AMERICANA<br/>14.1 Os interpretativistas <br/>14.2 Posições não interpretativas <br/>14,3 Doutrinas dos poderes implícitos<br/>14.4 Regras fundamentais do direito constitucional americano <br/>15. A JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA <br/>16.REALISMO JURIDICO NORTE-AMERICANO <br/>17.A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA ALEMANHA <br/>18.O MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÀTICO <br/>19. O MÉTODO INTERPRETATIVO DE CONCRETIZAÇÃO <br/>CONSIDERAÇOES FINAIS <br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>
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Tipo de Material Livros
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