SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

1. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
2. FUNSÃO E IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO
3. TEORIAS SUBJETIVAS E OBJETIVA (MENS LEGISLATORIS E MENS LEGIS)
4. LIMITES DA INTERPRETAÇÃO
5. CRITERIOS HERMENEUTICOS FIXADOS POR LEI
6. PRINCIPAIS MÉTODOS E CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DA LEI
6.1 Método tradicional da escola da exegese
6.2 Método histórico-evolutivo
6.3 Método da livre investigação científica do direito
6.4 A corrente do direito livre
7. ELEMENTOS (PROCESSOS) DE INTERPRETAÇÃO
7.1 Elemento gramatical ou filológico
7.2 O principio in claris cessat interpretatio
7.3 Elemento lógico
7.4 Elemento sistemático
7.5 Elemento histórico
7.6 Occasio legis
7.7 Elemento teleológico
7.8 Lógica do razoável
8. HANS KELSEN E A INTERPRETAÇÃO
9. INTERPRETAÇÃO QUANTO À ORIGEM
10. INTERPRETAÇÀO QUANTO AO RESULTADO
11. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ESPECIFICIDADES
11.1.Conteúdo político
11.2 Interpretação evolutiva
11.3 Supremacia constitucional
11.4 Linguagem constitucional
11.5 Unidade da Constituição
11.6 Teoria da ponderação de bens e valores
11.7 Normas constitucionais inconstitucionais?
11.8 Presunção de constitucional idade das leis e dos atos do Poder Público
11.9 Interpretação conforme a Constituição
11.10 Inadmissibilidade de interpretação autêntica pelo legislador ordinário
11.11 Efetividade
11.12 Razoabilidade e proporcional idade
11.13 Normas programáticas
11.14 Integração da norma constitucional
11.15.Importância do preâmbulo
12.A INTERPRETAÇÃO CLÁSSICA DA CONSTITUIÇÃO
13.A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AMERICANA
14.A DOUTRINA NORTE-AMERICANA
14.1 Os interpretativistas
14.2 Posições não interpretativas
14,3 Doutrinas dos poderes implícitos
14.4 Regras fundamentais do direito constitucional americano
15. A JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA
16.REALISMO JURIDICO NORTE-AMERICANO
17.A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA ALEMANHA
18.O MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÀTICO
19. O MÉTODO INTERPRETATIVO DE CONCRETIZAÇÃO
CONSIDERAÇOES FINAIS
BIBLIOGRAFIA