Direito Econômico Regulatório/ (Registro n. 2256)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2008 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788522506729 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.378 D598 |
110 ## - Autor Entidade | |
Autor Entidade | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Direito Econômico Regulatório/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Rio de Janeiro: |
Editora | FGV, |
Data | 2008. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 183 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | Sumário<br/>Apresentação<br/>Introdução<br/><br/>1.Cartéis: investigação e repressão<br/>Caso gerador<br/>Roteiro de estudo <br/>Introdução <br/>Cartéis e seus prejuízos <br/>Condições para a formação de um cartel <br/>Condições para a manutenção e incentivos para burlar o cartel <br/>Cartéis e a Lei n 8.884/94: standards de análise <br/>A questão da prova do acordo <br/>A investigação de cartéis<br/>Acordo de leniência<br/>Breve histórico de casos <br/>O crime de cartelização <br/>Questões de auto monitoramento <br/><br/>2.Práticas restritivas verticais<br/>Caso gerador<br/>Roteiro de estudo<br/>Introdução<br/>A análise da licitude das práticas restritivas verticais<br/>As diferentes modalidades de práticas restritivas verticais<br/>Os efeitos anticompetitivos das restrições verticais <br/>As eficiências das restrições verticais<br/>A questão das essential facilities (insumos essenciais)<br/>Conclusão<br/>Questões de automonitoramento<br/><br/>3.Fundamentos jurídicos da regulação econômica<br/>Caso gerador<br/>Roteiro de estudo<br/>Regulação da atividade econômica: sentido da expressão<br/>Regulação, desregulação, auto regulação<br/>A Constituição de 1988 e a participação do Estado na ordem econômica<br/>Participação direta do Estado na atividade econômica e o princípio da subsidiariedade<br/>O Estado normativo e regulador <br/>Regulação da atividade econômica e serviços públicos <br/>Regulação dos monopólios públicos<br/>Regulação para a concorrência Agências reguladoras <br/>Questões de automonitoramento<br/><br/>4. Regulação e concorrência: o caso do setor bancário <br/>Caso gerador <br/>Roteiro de estudo <br/>Introdução <br/>O sistema financeiro e as falhas de mercado <br/>Regulação ou concorrência? <br/>O conflito de competências entre o Cade e o Banco Central <br/>O parecer da Advocacia Geral da União: independência do Cade <br/>O projeto de lei <br/>Questões de automonítoramento <br/><br/>5.Regulação e defesa da concorrência: o caso do setor de telecomunicações <br/>Caso gerador <br/>Breve histórico da regulação<br/>Roteiro de estudo <br/>Introdução <br/>O setor de telecomunicações<br/>O caso MCI versus AT&T <br/>Como pensar o caso brasileiro a partir do caso MCI versus AT&T? <br/>Questões de automonitoramento<br/>Conclusão <br/>Referências bibliográficas <br/>Colaboradores<br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-16 | Compra | 30928 | 341.378 D598 | 2019-0504 | 1 | 2019-08-16 | Livros |