Controle de Constitucionalidade e teoria da recepção/ (Registro n. 2315)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s1995 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788574204086 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.2562 D585c |
Cutter | D585c |
100 10 - Autor | |
Autor | DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Controle de Constitucionalidade e teoria da recepção/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Malheiros, |
Data | 1995. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 72 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/>CAPÍTULO 1 - O controle da Constitucionalidade. Natureza jurídica. Fundamento. Finalidade. O sistema brasileiro<br/>Natureza jurídica do controle da constitucionalidade<br/>Fundamento do controle da constitucionalidade<br/>Finalidade do controle da constitucionalidade<br/>O sistema brasileiro<br/><br/>CAPÍTULO 2 - Efeitos da declaração de inconstitucionalidade<br/><br/>CAPÍTULO 3 - Existência, validade e eficácia. Categorias fundamentais da teoria geral do direito<br/>Existência<br/>Validade<br/>Eficácia<br/><br/>CAPÍTULO 4 - Efeitos de uma nova Constituição sobre o ordenamento infraconstitucional anterior<br/><br/>CAPÍTULO 5 - Teoria da recepção e incompatibilidade material. Inconstitucionalidade superveniente ou revogação? Nossa proposta<br/><br/>Bibliografia<br/><br/><br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-02 | 30686 | 341.2562 D585c | 2019-0339 | 1 | 2019-08-02 | Livros |