Controle de Constitucionalidade e teoria da recepção/ (Registro n. 2315)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s1995 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9788574204086
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.2562 D585c
Cutter D585c
100 10 - Autor
Autor DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos
245 10 - Titulo Principal
Título principal Controle de Constitucionalidade e teoria da recepção/
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Malheiros,
Data 1995.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 72 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>Prefácio<br/>Introdução<br/>CAPÍTULO 1 - O controle da Constitucionalidade. Natureza jurídica. Fundamento. Finalidade. O sistema brasileiro<br/>Natureza jurídica do controle da constitucionalidade<br/>Fundamento do controle da constitucionalidade<br/>Finalidade do controle da constitucionalidade<br/>O sistema brasileiro<br/><br/>CAPÍTULO 2 - Efeitos da declaração de inconstitucionalidade<br/><br/>CAPÍTULO 3 - Existência, validade e eficácia. Categorias fundamentais da teoria geral do direito<br/>Existência<br/>Validade<br/>Eficácia<br/><br/>CAPÍTULO 4 - Efeitos de uma nova Constituição sobre o ordenamento infraconstitucional anterior<br/><br/>CAPÍTULO 5 - Teoria da recepção e incompatibilidade material. Inconstitucionalidade superveniente ou revogação? Nossa proposta<br/><br/>Bibliografia<br/><br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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