Defesa da concorrência no sistema financeiro/ (Registro n. 2518)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 190617s2006 bl gr 000 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8586626341 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 P139d |
| Cutter | P139d |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | PAGOTTO, Leopoldo Ubiratan Carreiro |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Defesa da concorrência no sistema financeiro/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Singular, |
| Data | 2006. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 351 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>Capítulo 1— PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA <br/>1. O debate entre poder econômico e concorrência<br/>2. O poder econômico<br/>2.1 Do poder "puro" ao poder econômico<br/>2.2 Posição dominante e poder de mercado <br/>2.3 O conceito de dominação<br/>3. Concorrência<br/>3.1 Os diversos significados de concorrência <br/>3.2 A crítica à concorrência<br/>3.3 O tratamento jurídico da concorrência <br/>3.3.1 A livre-iniciativa <br/>3.3. 2 A livre concorrência <br/>4. O palco da rivalidade (relações horizontais, verticais e conglomeradas) <br/>5. Agentes econômicos em movimento: crescimento interno, desconcentração, concentração e conduta anticoncorrencial<br/>6. A aceitação do poder econômico <br/>6.1 A regra da razão <br/>6.2 A análise das eficiências<br/><br/>Capítulo 2— A FORMAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL<br/>1. Antecedentes do SFN<br/>2. A Lei 4.595/1964 <br/>2.1 O SFN durante a consolidação da industrialização e urbanização no Brasil<br/>2.2 O SFN após a Constituição de 1988<br/>2.2.1 Tendências do SFN após 1988 <br/>3. Regulação no SFN<br/>3.1 Aspectos materiais <br/>3.2 Aspectos formais<br/>3.3 Justificativas para a regulação do SFN <br/><br/>Capítulo 3 — A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO SFN <br/>1. Notas sobre a definição de mercado relevante<br/>1.1 O mercado financeiro e os mercados financeiros<br/>1.2 Mercado financeiro e sistema financeiro<br/>2. Aspecto subjetivo da definição de instituição financeira<br/>2.1 Expansão da atuação das instituições financeiras<br/>2.1.1 Expansão para atividades nos mercados relevantes de produto e geográfico<br/>2.1.1.1 Tratamento da questão nos Estados Unidos<br/>2.1.1.2 Reino Unido e Alemanha: especialização versus universalização<br/>2.1.1.3 Evolução no Brasil: da especialização à universalização<br/>2.1.1.4 Evolução no Brasil: dos bancos regionais aos bancos Nacionais<br/>2.1.2 Conglomerados ligados a instituições financeiras<br/>3. Aspecto objetivo da atividade de intermediação financeira <br/>3.1 A teoria jurídica da circulação<br/>3.1.1 O depósito bancário<br/>3.1.2 O mútuo <br/>3.2 Dos atos de comércio (operações de banco) à atividade empresarial (intermediação financeira)<br/>3.3 Evolução das normas relativas à atividade de intermediação financeira sob o prisma das teorias do ato de comércio e da atividade empresarial <br/>3.4 A atividade de intermediação financeira propriamente dita<br/>3.4.1 Custos de transação na intermediação financeira<br/>3.4.2 O funcionamento do SFN por meio de redes contratuais entre instituições financeiras<br/>4. Qual o mercado relevante das instituições financeiras? <br/>4.1 Aspectos da Lei 4.595/1964 relacionados à definição do mercado relevante<br/>4.2 Mercado relevante de produto<br/>4.3 Mercado relevante geográfico <br/>4.3.1 Porte do cliente <br/>4.3.2 Dinamismo dos centros bancários<br/>5. Conseqüências da determinação do mercado relevante<br/><br/>Capítulo 4—A CONCORRÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOVIMENTO<br/>1. Livre-iniciativa e barreiras à entrada: o segundo melhor<br/>1.1 Barreiras institucionais: a livre-iniciativa no SFN<br/>1.2 Adequação do capital e os Acordos da Basiléia<br/>2. "Custos de produção" nas instituições financeiras: breves notas<br/>2.1 A mão-de-obra e o poder econômico no SFN <br/>3. Padrões de concorrência <br/>3.1 Preço e qualidade<br/>3.2 Reputação<br/>4. Concorrência destrutiva no SFN?<br/>5. O SFN em face do mercado financeiro internacional<br/>5.1 "Sistema financeiro mundial"<br/>5.2 Bancos estrangeiros no Brasil<br/>5.3 "Livre comércio de serviços" e concorrência: perspectivas para o SFN <br/>6. O SFN caracteriza um oligopólio? <br/><br/>Capítulo 5 - ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEFESA DA CONCORRENCIA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS<br/>1. A Constituição de 1988 impõe a necessidade de um sistema de livre concorrência no SFN?<br/>2. Notas sobre a controvérsia entre Cade e Bacen<br/>2.1 Os fatos e o direito<br/>2.2 Experiência de outras jurisdições <br/>2.3 Critérios normativos de uma autarquia da concorrência: Cade versus Bacen<br/>2.3.1 Independência em relação aos regulados <br/>2.4 O futuro da concorrência no SFN<br/>2.5 Crítica à condução da polêmica entre Cade e Bacen<br/><br/><br/><br/>3. Conseqüências jurídicas da ausência da defesa da concorrência no SFN<br/>4.Impactos dos custos da regulação sobre a concorrência <br/>4.1 O factoring como fator de desintermediação financeira no Brasil<br/>5.Condutas anticoncorrenciais referendadas por autoridades públicas<br/>6.Auto-regulação e concorrência no SFN<br/>7.A análise de concentrações econômicas no SFN<br/>7.1A análise de concentrações econômicas no art. 54 da Lei 8.884/1994<br/>8.Sigilo bancário como obstáculo para a efetiva defesa da concorrência<br/>9.O papel do direito privado na defesa à concorrência no mercado financeiro <br/>9.1 A autonomia da vontade e a concorrência<br/>9.2 A autonomia da vontade e os contratos incompletos<br/>10. Custos de transação: recebimento de salários e a conta-investimento <br/><br/>Capítulo 6- MOEDA E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SFN<br/>1. Moeda e poder: do indivíduo ao Estado<br/>2. A moeda inserta no campo da soberania<br/>3. Moeda entre o público e o privado<br/>3.1 Moeda: do privado ao pública<br/>3.2 Moeda: do público ao privado <br/>3.3 As funções da moeda: a sua multilateralidade e o poder econômico das instituições financeiras<br/>3.3.1 A taxa de juros como manifestação principal do poder econômico das instituições financeiras<br/>4. Poder econômico e concorrência: interesses estatais na determinação das políticas públicas<br/>4.1 A reestruturação do SFN a partir de 1995 <br/>4.2 O § 32 do art. 164 da Constituição: impacto sobre a concorrência <br/>4.3 Interesses da Fazenda Pública e seu impacto sobre a concorrência<br/>5. Choques de políticas públicas: algumas observações<br/>6. Considerações finais sobre o impacto do poder econômico no SFN sobre as políticas públicas<br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>TABELAS E QUADROS<br/>Tabela 1 - Os 20 maiores bancos do mundo por ativos<br/>Quadro 1 - Marcos da reforma financeira em cinco países<br/>Tabela 2 - O SFN e sua participação no PIB<br/>Tabela 3 - Posição dos 10 maiores bancos argentinos, mexicanos e brasileiros na América Latina e no mundo em dezembro de 1997<br/>Tabela 4 - Presença de bancos sediados no Brasil no exterior<br/>Tabela 5 - Posições jurídicas na intermediação financeira<br/>Quadro 2 - Dispositivos da Lei 4.595/1964 com impacto sobre a definição do mercado relevante<br/>Tabela 6 - Transações bancárias por origem (%)<br/>Quadro 3 - Mercado relevante geográfico: antes e depois da revolução tecnológica<br/>Tabela 7 - Atendimento bancário no País - municípios <br/>Tabela 8 - Número de bancos no Brasil <br/>Tabela 9 - Limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas<br/>Tabela 10— Estoque estimado de empregos no SFN <br/>Tabela 11 - Participação percentual das instituições nos ativos do grupo de bancos em funcionamento<br/>Tabela 12 - Maiores bancos brasileiros por valor de ativos<br/>Tabela 13 - Sistema Financeiro Nacional e de outras jurisdições (2000) (percentual do PIB)<br/>Tabela 14—Critérios normativos para a defesa da concorrência: Cade v. Bacen 244<br/>Tabela 15 - Regimes especiais após o Plano Real (1.07.1994) por tipo de empresas<br/>Tabela 16— Bancos públicos privatizados<br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-27 | Doação | 31181 | 341.3787 P139d | 2019-0614 | 1 | 2019-08-27 | Livros |