SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

Capítulo 1— PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA
1.O debate entre poder econômico e concorrência
2.O poder econômico
2.1 Do poder "puro" ao poder econômico
2.2 Posição dominante e poder de mercado
2.3 O conceito de dominação
3. Concorrência
3.1 Os diversos significados de concorrência
3.2 A crítica à concorrência
3.3 O tratamento jurídico da concorrência.
3.3.1 A livre-iniciativa
3.3.2 A livre concorrência
4. O palco da rivalidade (relações horizontais, verticais e conglomeradas)
5. Agentes econômicos em movimento: crescimento interno, desconcentração, concentração e conduta anticoncorrencial
6. A aceitação do poder econômico
6.1 A regra da razão
6.2 A análise das eficiências

Capítulo 2— A FORMAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL
1.Antecedentes do SFN
2.A Lei 4.595/1964
2.1 O SFN durante a consolidação da industrialização e urbanização no Brasil
2.2 O SFN após a Constituição de 1988
2.2.1 Tendências do SFN após 1988
3.Regulação no SFN
3.1 Aspectos materiais
3.2 Aspectos formais
3.3 Justificativas para a regulação do SFN
Capítulo 3—A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO SFN
1. Notas sobre a definição de mercado relevante
1.1 O mercado financeiro e os mercados financeiros
1.2 Mercado financeiro e sistema financeiro
2. Aspecto subjetivo da definição de instituição financeira
2.1 Expansão da atuação das instituições financeiras
2.1.1 Expansão para atividades nos mercados relevantes de produto e geográfico
2.1.1.1 Tratamento da questão nos Estados Unidos
2.1.1.2 Reino Unido e Alemanha: especialização versus universalização
2.1.1.3 Evolução no Brasil: da especialização à universalização
2.1.1.4 Evolução no Brasil: dos bancos regionais aos bancos Nacionais
2.1.2 Conglomerados ligados a instituições financeiras
3.Aspecto objetivo da atividade de intermediação financeira
3.1 A teoria jurídica da circulação
3.1.1 O depósito bancário
3.1.2 O mútuo
3.2 Dos atos de comércio (operações de banco) à atividade empresarial (intermediação financeira)
3.3 Evolução das normas relativas à atividade de intermediação financeira sob o prisma das teorias do ato de comércio e da atividade empresarial
3.4 A atividade de intermediação financeira propriamente dita
3.4.1 Custos de transação na intermediação financeira
3.4.2 O funcionamento do SFN por meio de redes contratuais entre instituições financeiras
4. Qual o mercado relevante das instituições financeiras?
4.1 Aspectos da Lei 4.595/1964 relacionados à definição do mercado relevante
4.2 Mercado relevante de produto
4.3 Mercado relevante geográfico
4.3.1 Porte do cliente
4.3.2 Dinamismo dos centros bancários
5. Conseqüências da determinação do mercado relevante

Capítulo 4—A CONCORRÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOVIMENTO
1. Livre-iniciativa e barreiras à entrada: o segundo melhor
1.1 Barreiras institucionais: a livre-iniciativa no SFN
1.2 Adequação do capital e os Acordos da Basiléia
2. "Custos de produção" nas instituições financeiras: breves notas
2.1 A mão-de-obra e o poder econômico no SFN
3. Padrões de concorrência
3.1 Preço e qualidade
3.2 Reputação
4. Concorrência destrutiva no SFN
5. O SFN em face do mercado financeiro internacional
5.1 "Sistema financeiro mundial"
5.2 Bancos estrangeiros no Brasil
5.3 "Livre comércio de serviços" e concorrência: perspectivas para o SFN
6. O SFN caracteriza um oligopólio?

Capítulo 5- ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEFESA DA CONCORRENCIA ENTRE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
1.A Constituição de 1988 impõe a necessidade de um sistema de livre concorrência no SFN
2.Notas sobre a controvérsia entre Cade e Bacen
2.1 Os fatos e o direito
2.2 Experiência de outras jurisdições
2.3 Critérios normativos de uma autarquia da concorrência: Cade versus Bacen
2.3.1 Independência em relação aos regulados
2.4 O futuro da concorrência no SFN
2.5 Crítica à condução da polêmica entre Cade e Bacen
3. Conseqüências jurídicas da ausência da defesa da concorrência no SFN
4.Impactos dos custos da regulação sobre a concorrência
4.1 O factoring como fator de desintermediação financeira no Brasil
5.Condutas anticoncorrenciais referendadas por autoridades públicas
6.Auto-regulação e concorrência no SFN
7.A análise de concentrações econômicas no SFN
7.1A análise de concentrações econômicas no art. 54 da Lei 8.884/1994
8.Sigilo bancário como obstáculo para a efetiva defesa da concorrência
9.O papel do direito privado na defesa à concorrência no mercado financeiro
9.1 A autonomia da vontade e a concorrência
9.2 A autonomia da vontade e os contratos incompletos
10. Custos de transação: recebimento de salários e a conta-investimento

Capítulo 6- MOEDA E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SFN
1. Moeda e poder: do indivíduo ao Estado
2. A moeda inserta no campo da soberania
3. Moeda entre o público e o privado
3.1 Moeda: do privado ao pública
3.2 Moeda: do público ao privado
3.3 As funções da moeda: a sua multilateralidade e o poder econômico das instituições financeiras
3.3.1 A taxa de juros como manifestação principal do poder econômico das instituições financeiras
4. Poder econômico e concorrência: interesses estatais na determinação das políticas públicas
4.1 A reestruturação do SFN a partir de 1995
4.2 O § 32 do art. 164 da Constituição: impacto sobre a concorrência
4.3 Interesses da Fazenda Pública e seu impacto sobre a concorrência
5. Choques de políticas públicas: algumas observações
6. Considerações finais sobre o impacto do poder econômico no SFN sobre as políticas públicas
BIBLIOGRAFIA

TABELAS E QUADROS
Tabela 1 - Os 20 maiores bancos do mundo por ativos
Quadro 1 - Marcos da reforma financeira em cinco países
Tabela 2 - O SFN e sua participação no PIB
Tabela 3 - Posição dos 10 maiores bancos argentinos, mexicanos e brasileiros na América Latina e no mundo em dezembro de 1997
Tabela 4 - Presença de bancos sediados no Brasil no exterior
Tabela 5 - Posições jurídicas na intermediação financeira
Quadro 2 - Dispositivos da Lei 4.595/1964 com impacto sobre a definição do mercado relevante
Tabela 6 - Transações bancárias por origem (%)
Quadro 3 - Mercado relevante geográfico: antes e depois da revolução tecnológica
Tabela 7 - Atendimento bancário no País - municípios
Tabela 8 - Número de bancos no Brasil
Tabela 9 - Limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas
Tabela 10— Estoque estimado de empregos no SFN
Tabela 11 - Participação percentual das instituições nos ativos do grupo de bancos em funcionamento
Tabela 12 - Maiores bancos brasileiros por valor de ativos
Tabela 13 - Sistema Financeiro Nacional e de outras jurisdições (2000) (percentual do PIB)
Tabela 14—Critérios normativos para a defesa da concorrência: Cade v. Bacen 244
Tabela 15 - Regimes especiais após o Plano Real (1.07.1994) por tipo de empresas
Tabela 16— Bancos públicos privatizados