A Ordem Constitucional Econômica / (Registro n. 2560)
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| Campo fixo de controle local | 190617s1996 bl gr 000 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S586o |
| Cutter | S586o |
| 100 10 - Autor | |
| Autor | SILVA, Américo Luís Martins da |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | A Ordem Constitucional Econômica / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Lumen Juris, |
| Data | 1996. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 272 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>CAPÍTULO I<br/>A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA<br/><br/>1. Conceito e tipos de ordem econômica<br/>2. O constitucionalismo econômico<br/>3. A Constituição mexicana de 1917 <br/>4. A Constituição alemã de 1919<br/>5. A Constituição soviética pós-revolução <br/>6. A Constituição Federal do Brasil de 1934<br/>7. O conceito e as espécies de constituição econômica<br/>8. Conceito de Direito Constitucional Econômico e de Direito Econômico<br/>9. Os elementos sócio-ideológicos das constituições modernas <br/>10. As normas constitucionais programáticas <br/>11. O fundamento, a natureza e a finalidade da ordem econômica Instituída no Brasil <br/><br/>CAPÍTULO II<br/>OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA<br/><br/>1. Conceito de princípios constitucionais da ordem econômica<br/>2. O princípio da livre iniciativa<br/>3. O princípio da valorização do trabalho humano<br/>4. O princípio da justiça social <br/>5. 0 princípio da soberania nacional econômica<br/>6. O princípio da propriedade privada individual <br/>7. O princípio da função social da propriedade <br/>8. O princípio da livre concorrência<br/>9. O princípio da defesa do consumidor<br/>10. O princípio da defesa do meio ambiente <br/>11. O princípio da redução das desigualdades regionais e sociais <br/>12. O princípio da busca do pleno emprego <br/>13. O princípio do tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte<br/><br/>CAPÍTULO III<br/>A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA<br/><br/>1. O capitalismo, o socialismo e o estatismo <br/>2. A estatização versus a privatização <br/>3. O conceito de serviço público <br/>4. Serviços públicos próprios e serviços públicos impróprios ou atuação do Estado no domínio econômico<br/>5. Os modos de atuação do Estado na economia <br/>6. A intervenção direta do Estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica <br/>7. Os monopólios <br/>8. A intervenção indireta do Estado no domínio econ6mico ou normatização e regulação estatal da atividade econômica <br/>9. O planejamento econômico<br/><br/>CAPÍTULO IV<br/>DAS PROPRIEDADES NA ORDEM ECONÔMICA<br/><br/>1. A propriedade privada <br/>2. A propriedade de bens de consumo e de uso pessoal <br/>3. A propriedade dos meios de produção <br/>4. A função social da propriedade dos bens de produção <br/>5. O domínio do Estado e a propriedade de interesse público <br/>6. A propriedade do solo, do subsolo e dos recursos naturais<br/>7. A propriedade de embarcações nacionais e a navegação de cabotagem<br/><br/>CAPÍTULO V<br/>A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL<br/><br/>1. O urbanismo <br/>2. A política de desenvolvimento urbano <br/>3. A propriedade urbana <br/>4. A desapropriação do imóvel urbano <br/>8. O usucapião pró-moradia <br/>6. A propriedade rural <br/>7. A função social da propriedade rural <br/>8. A reforma agrária e a desapropriação do imóvel rural <br/>9. A aquisição da propriedade rural por usucapião <br/><br/>CAPÍTULO VI<br/>DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL<br/><br/>1.Os sistemas financeiros público e para público <br/>2.Fundamento legal e objetivos do Sistema Financeiro Nacional <br/>3.A evolução histórica das instituições financeiras <br/>4.O Conselho Monetário Nacional <br/>5.O Banco Central do Brasil <br/>6.Conceito e espécies de instituição financeira <br/>7.Os bancos <br/>8.O Banco do Brasil S.A. <br/>9.As caixas econômicas <br/>10.As cooperativas de crédito <br/>11.As bolsas de valores <br/>12.As companhias de seguros <br/>13.O Sistema Nacional de Seguros Privados e o Conselho Nacional De Seguros Privados<br/>14.A Superintendência de Seguros Privados <br/>15.O Instituto de Resseguros do Brasil <br/>16.O Sistema Nacional de Capitalização <br/>17.As entidades de previdência privada <br/>18.Funcionamento das instituições do Sistema Financeiro Nacional<br/>19.A regionalização financeira<br/>20.O tabelamento dos juros e o crime de usura <br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/> |
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| Tipo de Material | Livros |
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| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-30 | Compra | 30949 | 341.3787 S586o | 2019-0629 | 1 | 2019-08-30 | Livros |