| Conteúdo |
SUMÁRIO<br/><br/>APRESENTAÇÃO<br/>PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO<br/>PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO<br/>PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO<br/>PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO<br/><br/>CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA POLÍTICA<br/>1. Conceito de Ciência<br/>2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas)<br/>3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas<br/>4. Prisma filosófico<br/>5. Prisma sociológico<br/>6. Prisma jurídico<br/>7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo<br/><br/>CAPÍTULO 2 - A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS<br/>1. A Ciência Política e o Direito Constitucional<br/>2. A Ciência Política e a Economia<br/>3. A Ciência Política e a História<br/>4. A Ciência Política e a Psicologia<br/>5. A Sociologia Política, uma nova ameaça à Ciência Política?<br/><br/>CAPÍTULO 3 - A SOCIEDADE E O ESTADO<br/>1. Conceito de Sociedade<br/>2. A interpretação organicista da Sociedade<br/>3. A réplica mecanicista ao organicismo social<br/>4. Sociedade e Comunidade<br/>5. A Sociedade e o Estado<br/>6. Conceito de Estado<br/>6.1 Acepção filosófica<br/>6.2 Acepção jurídica<br/>6.3 Acepção sociológica<br/>7. Elementos constitutivos do Estado<br/><br/>CAPÍTULO 4 - POPULAÇÃO E POVO<br/>1. Conceito de população<br/>2. Desafio do fantasma malthusiano ao Estado Moderno<br/>3. A explosão demográfica ameaça o futuro da humanidade<br/>4. O pesadelo dos subdesenvolvidos<br/>5. O pessimismo das estatísticas<br/>6. A posição privilegiada dos países desenvolvidos<br/>7. Conceito político de povo<br/>8. Conceito jurídico<br/>9. Conceito sociológico<br/><br/>CAPÍTULO 5 - A NAÇÃO<br/>1. Nação: um conceito equívoco?<br/>2. O erro de tomar insuladamente elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua<br/>3. O conceito voluntarístico de nação<br/>4. O conceito naturalístico de nação<br/>5. Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação<br/>6. A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidades e a soberania nacional<br/><br/>CAPÍTULO 6 - DO TERRITÓRIO DO ESTADO<br/>1. Conceito de Território<br/>2. O problema do mar territorial<br/>3. Os limites do mar territorial brasileiro<br/>4. Subsolo e plataforma continental<br/>4.1 A ONU e a plataforma continental<br/>4.2 O Brasil e a plataforma continental<br/>5. O espaço aéreo<br/>6. O espaço cósmico<br/>7. Exceções ao poder de império do Estado<br/>8. Concepção política do Território<br/>9. Concepção jurídica do Território<br/>9.1 A teoria do Território-Patrimônio<br/>9.2 A teoria do Território-Objeto<br/>9.3 A teoria do Território-Espaço<br/>9.4 A teoria do Território-Competência<br/><br/>CAPÍTULO 7 - O PODER DO ESTADO<br/>1. Do conceito de poder<br/>2. lmperatividade e natureza integrativa do poder estatal<br/>3. A capacidade de auto-organização<br/>4. A unidade e indivisibilidade do poder<br/>5. O princípio de legalidade e legitimidade<br/>6. A soberania<br/><br/>CAPÍTULO 8 - LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO<br/>1. O princípio da legalidade<br/>2. O princípio da legitimidade<br/>3. Como se formou o princípio da legalidade e a espécie de legitimidade que esse princípio procurou estabelecer<br/>4. A crise histórica da legalidade e legitimidade do poder<br/>5. A consideração filosófica do problema da legitimidade<br/>6. Os fundamentos sociológicos da legitimidade<br/>6.1 A legitimidade como representação de uma teoria dominante do poder<br/>6.2 As três formas básicas de manifestação da legitimidade: a carismática, a tradicional e a legal ou racional<br/>7. O aspecto jurídico da legitimidade<br/>8. A legitimidade no exercício do poder<br/>9. A legalidade e a legitimidade do poder como temas da Ciência Política<br/><br/>CAPÍTULO 9 - A SOBERANIA<br/>1. O problema da soberania<br/>2. Formação histórica do conceito de soberania<br/>3. Afirmação absoluta, afirmação relativa e negação do princípio de soberania<br/>4. Traços característicos da soberania<br/>5. O titular do direito de soberania: as doutrinas teocráticas e as doutrinas democráticas<br/>6. Doutrinas teocráticas: <br/>6.1 Doutrina da natureza divina dos governantes<br/>6.2 Doutrina da investidura divina<br/>6.3 Doutrina da investidura providencial<br/>7. As doutrinas democráticas: <br/>7.1 A doutrinada soberania popular<br/>7.2 A doutrina da soberania nacional<br/>8. Revisão do conceito de soberania<br/><br/>CAPÍTULO 10 - A SEPARAÇÃO DE PODERES<br/>1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes<br/>2. Os precursores da separação de poderes<br/>3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu<br/>4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário<br/>5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes<br/>6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo<br/>7. Em busca de um quarto poder: o moderador<br/>8. Declínio e reavaliação do princípio da separação de poderes<br/><br/>CAPÍTULO 11 - O ESTADO UNITÁRIO<br/>1. Do Estado unitário<br/>2. O Estado unitário centralizado e as formas de centralização<br/>2.1 Centralização política<br/>2.2 Centralização administrativa<br/>2.3 Centralização territorial e centralização material<br/>2.4 Centralização concentrada<br/>2.5 Centralização desconcentrada<br/>3. Vantagens e desvantagens da centralização<br/>4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa<br/>5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal<br/><br/>CAPÍTULO 12 - AS UNIÕES DE ESTADOS<br/>1. As Uniões de Estados<br/>1.1 Uniões partidárias e Uniões desiguais<br/>1.2 Uniões de Direito Internacional e Uniões de Direito Constitucional<br/>1.3 Uniões simples e Uniões institucionais<br/>2. A União Pessoal<br/>3. A União Real<br/>3.1 Teoria jurídica da União Real<br/>3.2 Do conceito de União Real<br/>3.3 Aspectos jurídicos, políticos e administrativos de União Real<br/>3.4 Exemplos históricos de União Real<br/>4. A Confederação<br/>5. A "Commonwealth"<br/>6. As Uniões desiguais: o Estado protegido e as modalidades de Protetorados<br/>7. Outras formas de Uniões desiguais<br/>7.1 O Estado vassalo<br/>7.2 O Estado sob mandato e administração fiduciária<br/>8. Do Protetorado "imperialista" ao Protetorado "ideológico" (e imperialista)<br/><br/>CAPÍTULO 13 - O ESTADO FEDERAL<br/>1. Conceito de Estado federal<br/>2. O Estado federal como Federação<br/>2.1 Distinção entre Federação e Confederação<br/>2.2 A lei da participação e a lei da autonomia<br/>3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros<br/>3.1 O lado unitário da organização federal<br/>3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados<br/>4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo<br/>5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil<br/><br/>CAPÍTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO<br/>1. Formas de governo e formas de Estado<br/>2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia<br/>3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero<br/>4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel e Montesquieu<br/>5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli)<br/>6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar, governo presidencial e governo convencional<br/>7. A crise da concepção governativa e as duas modalidades básicas de governo: governos pelo consentimento e governos pela coação<br/><br/>CAPÍTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO<br/>1. O sistema representativo e as doutrinas políticas da representação,<br/>2. A doutrina da "duplicidade", alicerce do antigo sistema representativo da época do liberalismo<br/>3. A Revolução francesa consolida a doutrina da "duplicidade"<br/>4. Apogeu na aplicação constitucional da doutrina da "duplicidade"<br/>5. Declínio da "duplicidade" no século XX<br/>6. A crítica de Rousseau ao sistema representativo<br/>7. A doutrina da "identidade": governantes e governados, uma só vontade,<br/>8. A doutrina da "identidade" supõe o pluralismo da sociedade de grupos<br/>9. O princípio democrático da "identidade" é uma nova ilusão do sistema representativo<br/>10. Na dinâmica dos grupos e das categorias intermediárias se acha a nova realidade do princípio representativo<br/>11. A decomposição da vontade popular determinou a crise do sistema representativo: do princípio da representação profissional aos grupos de pressão no Estado contemporâneo<br/>12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky)<br/><br/>CAPÍTULO 16-O SUFRÁGIO<br/>1. O sufrágio<br/>2. É o sufrágio direito ou função?<br/>3. O sufrágio como "direito de função" (doutrina italiana)<br/>4. O sufrágio restrito<br/>5. O sufrágio universal<br/>6. Restrições ao sufrágio universal:<br/>6.1 Nacionalidade<br/>6.2 Residência<br/>6.3 Sexo<br/>6.4 Idade<br/>6.5 Capacidade física ou mental<br/>6.6 Grau de instrução<br/>6.7 A indignidade<br/>6.8 O serviço militar<br/>6.9 O alistamento<br/>7. A propagação do sufrágio universal<br/>8. Sufrágio público e sufrágio secreto<br/>9. Sufrágio igual e sufrágio plural<br/>10. Modalidades de sufrágio plural:<br/>10.1 Sufrágio múltiplo<br/>10.2 Sufrágio familiar<br/>11. Sufrágio direto e sufrágio indireto<br/>12. A participação do analfabeto<br/><br/>CAPÍTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS<br/>1. Da importância dos sistemas eleitorais<br/>2. O sistema majoritário de representação<br/>3. As vantagens do sistema majoritário<br/>4. Os inconvenientes do sistema majoritário<br/>5. O sistema de representação proporcional<br/>6. Efeitos positivos da representação proporcional<br/>7. Efeitos negativos da representação proporcional<br/>8. Problemas da representação proporcional: a determinação do número de candidatos eleitos (sistemas adotados)<br/>9. 0 problema das "sobras" eleitorais e os métodos empregados para resolvê-lo<br/>10. O problema da eleição dos candidatos nas listas partidárias<br/>11. As "cláusulas de bloqueio" (Sperrklauseln) e a ameaça repressiva que pesa sobre os pequenos partidos<br/>12. O sistema eleitoral brasileiro: princípio majoritário e princípio de representação proporcional<br/><br/>CAPÍTULO 18 - O MANDATO<br/>1. Da natureza do mandato<br/>2. O mandato representativo<br/>3. Traços característicos do mandato representativo:<br/>3.1 A generalidade<br/>3.2 A liberdade<br/>3.3 A irrevogabilidade<br/>3.4 A independência<br/>4. O mandato imperativo<br/>4.1 Ascensão contemporânea do mandato imperativo<br/><br/>CAPÍTULO 19 - A DEMOCRACIA<br/>1. Do conceito de democracia<br/>2. A democracia direta: sua prática tradicional no Estado-cidade da Grécia<br/>2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria<br/>2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica<br/>3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta<br/>3.1 Os traços característicos da democracia indireta<br/>3.2 A democracia semidireta<br/>4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos<br/>5. A democracia e os partidos políticos: a realidade contemporânea do Estado partidário,<br/><br/>CAPÍTULO 20 - OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA<br/>1. Os institutos da democracia semidireta<br/>2. O referendum<br/>2.1 Modalidades de referendum<br/>2.2 O critério da classificação do referendum<br/>2.3 O referendum consultivo<br/>2.4 O referendum arbitral<br/>2.5 As vantagens do referendum<br/>2.6 Os inconvenientes do referendum<br/>2.7 Síntese dos resultados do referendum no constitucionalismo contemporâneo<br/>3. O plebiscito<br/>4. A iniciativa<br/>5. O direito de revogação<br/>5.1 O recall <br/>5.20 recall dos juízes e das decisões judiciárias<br/>5.3 O Abberufungsrecht<br/>6. O veto<br/><br/>CAPÍTULO 21 - O PRESIDENCIALISMO<br/>1. As origens americanas do sistema presidencial de governo<br/>2. Os princípios básicos do presidencialismo<br/>3. Relações entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo<br/>4. Os poderes do Presidente da República<br/>5. O poder presidencial nos Estados Unidos<br/>6. O poder presidencial no Brasil (as atribuições do Presidente da República)<br/>7. A modernização do poder Executivo e o perigo das "ditaduras constitucionais"<br/>8. O Ministério<br/>9. O Ministério no presidencialismo brasileiro<br/>10. A figura constitucional do Vice-Presidente:<br/>10.1 A inutilidade do cargo<br/>10.2 Um Vice-Presidente para ser ouvido e não apenas visto<br/>10.3 O Vice-Presidente nas crises da sucessão presidencial<br/>10.4 A valoração deliberada da Vice-Presidência nos Estados Unidos<br/>10.5 A substituição do Presidente em caso de incapacidade<br/>11. A Vice-Presidência no presidencialismo brasileiro<br/>12. O Congresso e a competência das Câmaras no sistema presidencial<br/>13. O presidencialismo, técnica da democracia representativa<br/>14. Os vícios do presidencialismo<br/>15. O impeachment e a ausência de responsabilidade presidencial<br/>16. A eleição do Presidente da República e o impeachment no sistema presidencial brasileiro<br/>17. Elogio do sistema presidencial de governo<br/>18. O presidencialismo no Brasil: surpresa e intempestividade de sua adoção<br/>19. O malogro da experiência presidencial e o testemunho idôneo de Rui Barbosa<br/><br/>CAPÍTULO 22 - O PARLAMENTARISMO<br/>1. A formação histórica do sistema parlamentar: o governo representativo e a monarquia limitada como ponto de partida<br/>2. O parlamentarismo dualista (monárquico-aristocrático) ou parlamentarismo clássico<br/>2.1 A igualdade entre o executivo e o legislativo<br/>2.2 A colaboração dos dois poderes entre si<br/>2.3 A existência de meios de ação recíproca no funcionamento do executivo e do legislativo<br/>3. O parlamentarismo monista (democrático), característico do século XX<br/>4. Do governo parlamentar ao governo de assembléia (governo convencional)<br/>5. Crise e transformação do parlamentarismo: as tendências "racionalizadoras" contemporâneas<br/>6. Do pseudo-parlamentarismo do Império (um parlamentarismo bastardo) ao Ato Adicional de 1961, com o malogro da nova tentativa de implantação do sistema parlamentar no Brasil<br/><br/>CAPÍTULO 23 - OS PARTIDOS POLÍTICOS<br/>1. Da definição do partido político<br/>2. O conceito de partido do século XX<br/>3. A impugnação doutrinária dos partidos políticos<br/>4. Partidos e facções<br/>5. O elogio do partido político e a compreensão de sua importância essencial para o Estado moderno<br/>6. Omissão e presença dos partidos na literatura política e jurídica<br/>7. Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais<br/>8. Os partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições<br/>9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky)<br/><br/>CAPITULO 24 - OS SISTEMAS DE PARTIDOS<br/>1. Sistema bipartidário<br/>2. O sistema multipartidário<br/>3. O partido único<br/>4. A teoria marxista do partido político<br/>5. A representação profissional e os partidos políticos<br/>6. O partido político na Inglaterra<br/>7. O partido político nos Estados Unidos<br/><br/>CAPÍTULO 25 - O PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL<br/>1. A escassez de estudos sobre o partido político no Brasil<br/>2. Conservadores e liberais, no Império, reduzidos a um só partido: o do poder<br/>3. Mentalidade antipartidária e estadualismo dos partidos na República Velha<br/>4. A reforma eleitoral e o partido político depois da Revolução de 1930<br/>5. O retrocesso do Estado Novo: extinção dos partidos políticos e malogro do partido único<br/>6. A institucionalização jurídica dos partidos políticos no Brasil (o avanço da Constituição de 1946) e a crise do partido nacional<br/>7. Requisitos para a formação dos partidos e evolução do sistema partidário nas constituições brasileiras<br/>8. O novo Estado partidário do Constitucionalismo brasileiro<br/>8.10 regime representativo e democrático<br/>8.2 A personalidade jurídica<br/>8.3 A atuação permanente<br/>8.4 A fiscalização financeira<br/>8.5 A disciplina partidária<br/>8.6 O âmbito nacional<br/>8.7 A vedação de coligações partidárias<br/>9. A dimensão sociológica do partido político brasileiro<br/><br/>CAPITULO 26 - REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO<br/>1. Controvérsias em torno do conceito de revolução<br/>2. Conceito histórico-cultural<br/>3. Conceito sociológico<br/>4. Conceito jurídico<br/>5. Conceito político<br/>6. Origem e causa das revoluções<br/>7. As distintas fases da ação revolucionária<br/>8. A crítica da Revolução<br/>9. A reforma<br/>10. A contra-revolução<br/>11. O golpe de Estado<br/>12. A técnica do golpe de Estado<br/>13. Golpe de Estado e revolução<br/><br/>CAPÍTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSÃO E A TECNOCRACIA<br/>1. Conceito e importância dos grupos de pressão<br/>2. Os grupos de pressão e os partidos político<br/>3. Modalidades dos grupos e sua organização<br/>4. A técnica de ação e combate dos grupos de pressão<br/>5. A institucionalização dos grupos de pressão<br/>6. O aspecto negativo<br/>7. O aspecto positivo<br/>8. Corretivos à ação dos grupos<br/>9. Na tecnocracia, a terceira ameaça? <br/><br/>CAPÍTULO 28 - A OPINIÃO PÚBLICA<br/>1. A opinião pública, um dos temas de mais difícil caracterização na Ciência Política<br/>2. Do conceito de opinião pública<br/>3. A opinião pública e sua aparição no pensamento político<br/>4. Pensadores políticos e estadistas proclamam o poder da opinião pública<br/>5. O Estado liberal e o dogma da opinião pública<br/>6. O Estado autoritário e a opinião pública<br/>7. A sociedade de massas e a natureza irracional da opinião pública<br/>8. Possível restauração do prestígio da opinião pública no Estado democrático de massas<br/>9. A opinião pública e os meios de propagando<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/>ÍNDICE ANALÍTICO<br/><br/><br/> |
