SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO

CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA POLÍTICA
1. Conceito de Ciência
2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas)
3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas
4. Prisma filosófico
5. Prisma sociológico
6. Prisma jurídico
7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo

CAPÍTULO 2 - A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS
1. A Ciência Política e o Direito Constitucional
2. A Ciência Política e a Economia
3. A Ciência Política e a História
4. A Ciência Política e a Psicologia
5. A Sociologia Política, uma nova ameaça à Ciência Política?

CAPÍTULO 3 - A SOCIEDADE E O ESTADO
1. Conceito de Sociedade
2. A interpretação organicista da Sociedade
3. A réplica mecanicista ao organicismo social
4. Sociedade e Comunidade
5. A Sociedade e o Estado
6. Conceito de Estado
6.1 Acepção filosófica
6.2 Acepção jurídica
6.3 Acepção sociológica
7. Elementos constitutivos do Estado

CAPÍTULO 4 - POPULAÇÃO E POVO
1. Conceito de população
2. Desafio do fantasma malthusiano ao Estado Moderno
3. A explosão demográfica ameaça o futuro da humanidade
4. O pesadelo dos subdesenvolvidos
5. O pessimismo das estatísticas
6. A posição privilegiada dos países desenvolvidos
7. Conceito político de povo
8. Conceito jurídico
9. Conceito sociológico

CAPÍTULO 5 - A NAÇÃO
1. Nação: um conceito equívoco?
2. O erro de tomar insuladamente elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua
3. O conceito voluntarístico de nação
4. O conceito naturalístico de nação
5. Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação
6. A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidades e a soberania nacional

CAPÍTULO 6 - DO TERRITÓRIO DO ESTADO
1. Conceito de Território
2. O problema do mar territorial
3. Os limites do mar territorial brasileiro
4. Subsolo e plataforma continental
4.1 A ONU e a plataforma continental
4.2 O Brasil e a plataforma continental
5. O espaço aéreo
6. O espaço cósmico
7. Exceções ao poder de império do Estado
8. Concepção política do Território
9. Concepção jurídica do Território
9.1 A teoria do Território-Patrimônio
9.2 A teoria do Território-Objeto
9.3 A teoria do Território-Espaço
9.4 A teoria do Território-Competência

CAPÍTULO 7 - O PODER DO ESTADO
1. Do conceito de poder
2. lmperatividade e natureza integrativa do poder estatal
3. A capacidade de auto-organização
4. A unidade e indivisibilidade do poder
5. O princípio de legalidade e legitimidade
6. A soberania

CAPÍTULO 8 - LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO
1. O princípio da legalidade
2. O princípio da legitimidade
3. Como se formou o princípio da legalidade e a espécie de legitimidade que esse princípio procurou estabelecer
4. A crise histórica da legalidade e legitimidade do poder
5. A consideração filosófica do problema da legitimidade
6. Os fundamentos sociológicos da legitimidade
6.1 A legitimidade como representação de uma teoria dominante do poder
6.2 As três formas básicas de manifestação da legitimidade: a carismática, a tradicional e a legal ou racional
7. O aspecto jurídico da legitimidade
8. A legitimidade no exercício do poder
9. A legalidade e a legitimidade do poder como temas da Ciência Política

CAPÍTULO 9 - A SOBERANIA
1. O problema da soberania
2. Formação histórica do conceito de soberania
3. Afirmação absoluta, afirmação relativa e negação do princípio de soberania
4. Traços característicos da soberania
5. O titular do direito de soberania: as doutrinas teocráticas e as doutrinas democráticas
6. Doutrinas teocráticas:
6.1 Doutrina da natureza divina dos governantes
6.2 Doutrina da investidura divina
6.3 Doutrina da investidura providencial
7. As doutrinas democráticas:
7.1 A doutrinada soberania popular
7.2 A doutrina da soberania nacional
8. Revisão do conceito de soberania

CAPÍTULO 10 - A SEPARAÇÃO DE PODERES
1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes
2. Os precursores da separação de poderes
3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu
4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário
5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes
6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo
7. Em busca de um quarto poder: o moderador
8. Declínio e reavaliação do princípio da separação de poderes

CAPÍTULO 11 - O ESTADO UNITÁRIO
1. Do Estado unitário
2. O Estado unitário centralizado e as formas de centralização
2.1 Centralização política
2.2 Centralização administrativa
2.3 Centralização territorial e centralização material
2.4 Centralização concentrada
2.5 Centralização desconcentrada
3. Vantagens e desvantagens da centralização
4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa
5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal

CAPÍTULO 12 - AS UNIÕES DE ESTADOS
1. As Uniões de Estados
1.1 Uniões partidárias e Uniões desiguais
1.2 Uniões de Direito Internacional e Uniões de Direito Constitucional
1.3 Uniões simples e Uniões institucionais
2. A União Pessoal
3. A União Real
3.1 Teoria jurídica da União Real
3.2 Do conceito de União Real
3.3 Aspectos jurídicos, políticos e administrativos de União Real
3.4 Exemplos históricos de União Real
4. A Confederação
5. A "Commonwealth"
6. As Uniões desiguais: o Estado protegido e as modalidades de Protetorados
7. Outras formas de Uniões desiguais
7.1 O Estado vassalo
7.2 O Estado sob mandato e administração fiduciária
8. Do Protetorado "imperialista" ao Protetorado "ideológico" (e imperialista)

CAPÍTULO 13 - O ESTADO FEDERAL
1. Conceito de Estado federal
2. O Estado federal como Federação
2.1 Distinção entre Federação e Confederação
2.2 A lei da participação e a lei da autonomia
3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros
3.1 O lado unitário da organização federal
3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados
4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo
5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil

CAPÍTULO 14 - AS FORMAS DE GOVERNO
1. Formas de governo e formas de Estado
2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia
3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero
4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel e Montesquieu
5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli)
6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar, governo presidencial e governo convencional
7. A crise da concepção governativa e as duas modalidades básicas de governo: governos pelo consentimento e governos pela coação

CAPÍTULO 15 - O SISTEMA REPRESENTATIVO
1. O sistema representativo e as doutrinas políticas da representação,
2. A doutrina da "duplicidade", alicerce do antigo sistema representativo da época do liberalismo
3. A Revolução francesa consolida a doutrina da "duplicidade"
4. Apogeu na aplicação constitucional da doutrina da "duplicidade"
5. Declínio da "duplicidade" no século XX
6. A crítica de Rousseau ao sistema representativo
7. A doutrina da "identidade": governantes e governados, uma só vontade,
8. A doutrina da "identidade" supõe o pluralismo da sociedade de grupos
9. O princípio democrático da "identidade" é uma nova ilusão do sistema representativo
10. Na dinâmica dos grupos e das categorias intermediárias se acha a nova realidade do princípio representativo
11. A decomposição da vontade popular determinou a crise do sistema representativo: do princípio da representação profissional aos grupos de pressão no Estado contemporâneo
12. Uma nova teoria da representação política, de fundamento marxista: a representação como simples relação entre governantes e governados (Sobolewsky)

CAPÍTULO 16-O SUFRÁGIO
1. O sufrágio
2. É o sufrágio direito ou função?
3. O sufrágio como "direito de função" (doutrina italiana)
4. O sufrágio restrito
5. O sufrágio universal
6. Restrições ao sufrágio universal:
6.1 Nacionalidade
6.2 Residência
6.3 Sexo
6.4 Idade
6.5 Capacidade física ou mental
6.6 Grau de instrução
6.7 A indignidade
6.8 O serviço militar
6.9 O alistamento
7. A propagação do sufrágio universal
8. Sufrágio público e sufrágio secreto
9. Sufrágio igual e sufrágio plural
10. Modalidades de sufrágio plural:
10.1 Sufrágio múltiplo
10.2 Sufrágio familiar
11. Sufrágio direto e sufrágio indireto
12. A participação do analfabeto

CAPÍTULO 17 - OS SISTEMAS ELEITORAIS
1. Da importância dos sistemas eleitorais
2. O sistema majoritário de representação
3. As vantagens do sistema majoritário
4. Os inconvenientes do sistema majoritário
5. O sistema de representação proporcional
6. Efeitos positivos da representação proporcional
7. Efeitos negativos da representação proporcional
8. Problemas da representação proporcional: a determinação do número de candidatos eleitos (sistemas adotados)
9. 0 problema das "sobras" eleitorais e os métodos empregados para resolvê-lo
10. O problema da eleição dos candidatos nas listas partidárias
11. As "cláusulas de bloqueio" (Sperrklauseln) e a ameaça repressiva que pesa sobre os pequenos partidos
12. O sistema eleitoral brasileiro: princípio majoritário e princípio de representação proporcional

CAPÍTULO 18 - O MANDATO
1. Da natureza do mandato
2. O mandato representativo
3. Traços característicos do mandato representativo:
3.1 A generalidade
3.2 A liberdade
3.3 A irrevogabilidade
3.4 A independência
4. O mandato imperativo
4.1 Ascensão contemporânea do mandato imperativo

CAPÍTULO 19 - A DEMOCRACIA
1. Do conceito de democracia
2. A democracia direta: sua prática tradicional no Estado-cidade da Grécia
2.1 As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria
2.2 O elogio histórico da democracia na antigüidade clássica
3. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta
3.1 Os traços característicos da democracia indireta
3.2 A democracia semidireta
4. A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos
5. A democracia e os partidos políticos: a realidade contemporânea do Estado partidário,

CAPÍTULO 20 - OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA
1. Os institutos da democracia semidireta
2. O referendum
2.1 Modalidades de referendum
2.2 O critério da classificação do referendum
2.3 O referendum consultivo
2.4 O referendum arbitral
2.5 As vantagens do referendum
2.6 Os inconvenientes do referendum
2.7 Síntese dos resultados do referendum no constitucionalismo contemporâneo
3. O plebiscito
4. A iniciativa
5. O direito de revogação
5.1 O recall
5.20 recall dos juízes e das decisões judiciárias
5.3 O Abberufungsrecht
6. O veto

CAPÍTULO 21 - O PRESIDENCIALISMO
1. As origens americanas do sistema presidencial de governo
2. Os princípios básicos do presidencialismo
3. Relações entre Executivo e Legislativo na forma presidencial de governo
4. Os poderes do Presidente da República
5. O poder presidencial nos Estados Unidos
6. O poder presidencial no Brasil (as atribuições do Presidente da República)
7. A modernização do poder Executivo e o perigo das "ditaduras constitucionais"
8. O Ministério
9. O Ministério no presidencialismo brasileiro
10. A figura constitucional do Vice-Presidente:
10.1 A inutilidade do cargo
10.2 Um Vice-Presidente para ser ouvido e não apenas visto
10.3 O Vice-Presidente nas crises da sucessão presidencial
10.4 A valoração deliberada da Vice-Presidência nos Estados Unidos
10.5 A substituição do Presidente em caso de incapacidade
11. A Vice-Presidência no presidencialismo brasileiro
12. O Congresso e a competência das Câmaras no sistema presidencial
13. O presidencialismo, técnica da democracia representativa
14. Os vícios do presidencialismo
15. O impeachment e a ausência de responsabilidade presidencial
16. A eleição do Presidente da República e o impeachment no sistema presidencial brasileiro
17. Elogio do sistema presidencial de governo
18. O presidencialismo no Brasil: surpresa e intempestividade de sua adoção
19. O malogro da experiência presidencial e o testemunho idôneo de Rui Barbosa

CAPÍTULO 22 - O PARLAMENTARISMO
1. A formação histórica do sistema parlamentar: o governo representativo e a monarquia limitada como ponto de partida
2. O parlamentarismo dualista (monárquico-aristocrático) ou parlamentarismo clássico
2.1 A igualdade entre o executivo e o legislativo
2.2 A colaboração dos dois poderes entre si
2.3 A existência de meios de ação recíproca no funcionamento do executivo e do legislativo
3. O parlamentarismo monista (democrático), característico do século XX
4. Do governo parlamentar ao governo de assembléia (governo convencional)
5. Crise e transformação do parlamentarismo: as tendências "racionalizadoras" contemporâneas
6. Do pseudo-parlamentarismo do Império (um parlamentarismo bastardo) ao Ato Adicional de 1961, com o malogro da nova tentativa de implantação do sistema parlamentar no Brasil

CAPÍTULO 23 - OS PARTIDOS POLÍTICOS
1. Da definição do partido político
2. O conceito de partido do século XX
3. A impugnação doutrinária dos partidos políticos
4. Partidos e facções
5. O elogio do partido político e a compreensão de sua importância essencial para o Estado moderno
6. Omissão e presença dos partidos na literatura política e jurídica
7. Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais
8. Os partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições
9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky)

CAPITULO 24 - OS SISTEMAS DE PARTIDOS
1. Sistema bipartidário
2. O sistema multipartidário
3. O partido único
4. A teoria marxista do partido político
5. A representação profissional e os partidos políticos
6. O partido político na Inglaterra
7. O partido político nos Estados Unidos

CAPÍTULO 25 - O PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL
1. A escassez de estudos sobre o partido político no Brasil
2. Conservadores e liberais, no Império, reduzidos a um só partido: o do poder
3. Mentalidade antipartidária e estadualismo dos partidos na República Velha
4. A reforma eleitoral e o partido político depois da Revolução de 1930
5. O retrocesso do Estado Novo: extinção dos partidos políticos e malogro do partido único
6. A institucionalização jurídica dos partidos políticos no Brasil (o avanço da Constituição de 1946) e a crise do partido nacional
7. Requisitos para a formação dos partidos e evolução do sistema partidário nas constituições brasileiras
8. O novo Estado partidário do Constitucionalismo brasileiro
8.10 regime representativo e democrático
8.2 A personalidade jurídica
8.3 A atuação permanente
8.4 A fiscalização financeira
8.5 A disciplina partidária
8.6 O âmbito nacional
8.7 A vedação de coligações partidárias
9. A dimensão sociológica do partido político brasileiro

CAPITULO 26 - REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO
1. Controvérsias em torno do conceito de revolução
2. Conceito histórico-cultural
3. Conceito sociológico
4. Conceito jurídico
5. Conceito político
6. Origem e causa das revoluções
7. As distintas fases da ação revolucionária
8. A crítica da Revolução
9. A reforma
10. A contra-revolução
11. O golpe de Estado
12. A técnica do golpe de Estado
13. Golpe de Estado e revolução

CAPÍTULO 27 - OS GRUPOS DE PRESSÃO E A TECNOCRACIA
1. Conceito e importância dos grupos de pressão
2. Os grupos de pressão e os partidos político
3. Modalidades dos grupos e sua organização
4. A técnica de ação e combate dos grupos de pressão
5. A institucionalização dos grupos de pressão
6. O aspecto negativo
7. O aspecto positivo
8. Corretivos à ação dos grupos
9. Na tecnocracia, a terceira ameaça?

CAPÍTULO 28 - A OPINIÃO PÚBLICA
1. A opinião pública, um dos temas de mais difícil caracterização na Ciência Política
2. Do conceito de opinião pública
3. A opinião pública e sua aparição no pensamento político
4. Pensadores políticos e estadistas proclamam o poder da opinião pública
5. O Estado liberal e o dogma da opinião pública
6. O Estado autoritário e a opinião pública
7. A sociedade de massas e a natureza irracional da opinião pública
8. Possível restauração do prestígio da opinião pública no Estado democrático de massas
9. A opinião pública e os meios de propagando

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ANALÍTICO