Direito administrativo e seus novos paradigmas / (Registro n. 2688)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191031b2008 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788577001866 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3 D598 |
| Cutter | D598 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito administrativo e seus novos paradigmas / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Belo Horizonte: |
| Editora | Fórum, |
| Data | 2008. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 655 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Sumário<br/><br/>PARTE 1<br/>Os Fundamentos<br/><br/>Método jurídico y Derecho Administrativo Ia investigacián de conceptos jurídicos elementales<br/>Giampaolo Rossi <br/>1.Complejidad del problema del método<br/>2 Ciencia y técnica. Método jurídico y método científico. Lógica y ciercia <br/>3 Método deductivo e inductivo; enfoques normatMstasy sustancia listas.<br/>Centrahdad de los principios ode Ias normas <br/>4 Método dei análisis y de Ia investigación de conceptos jurídicos.<br/>Teoria general y conceptos elementales<br/><br/>A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo<br/>Luís Roberto Barroso<br/>1 Generalidades<br/>2 Origem e evolução do fenômeno<br/>3 A constitucionalização do direito no Brasil<br/>3.1 O direito infraconstitucional na Constituição <br/>3.2 A constitucionalização do direito infraconsitucional<br/>3.3 A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática <br/>4 A constitucionalização do Direito Administrativo <br/>5 Constitucionalização eudicializaçâo das relações sociais<br/>6 Controlando os riscos da constitucionalização excessiva <br/>7 Conclusões <br/><br/>O Direito Administrativo de espetáculo<br/>Marçal Justen Filho<br/>1 O Estado Democrático de Direito e o neoconstitucionalismo <br/>2 O descompasso do Direito Administrativo<br/>3 O 'Direito Administrativo do espetáculo " <br/>3.1 A sociedade do espetáculo<br/>3.2 O Estado do Espetáculo<br/>3.3 O "Direito Administrativo do espetáculo " <br/>3.3.1 A função do 'Direito Administrativo do espetáculo" <br/>3.3.2 Pressupostos epistemológicos do "Direito Administrativo de espetáculo"<br/>3.3.3 Os institutos do Direito Administrativo do espetáculo<br/>4 A reconstrução do Direito Administrativo <br/>4.1 O fim das ilusões <br/>4.2 A afirmação da primazia do ser humano<br/>4.3 A afirmação da natureza instrumental do Estado <br/>4.4 A superação da proposta de supremacia do interesse público<br/>4.5 A afirmação da supremacia dos direitos fundamentais <br/>4.6 A proteção às minorias e aos seus interesses <br/>4.7 A eliminação da regularidade imaginária<br/>4.8 A efetiva processualização da atividade administrativa<br/>4.9 A adoção de mecanismos de efetiva participação popular <br/>4.10 A preservação da competência decisória <br/>4.11 A constitucionalização do Direito Administrativo<br/>5 A modo de conclusão<br/><br/>O Direito <br/>Administrativo entre os clips e os negócios <br/>Carlos Ari Sundfeld <br/>1 Teoria dos antagonismos <br/>2 Direito administrativo do clips x direito administrativo dos negócios<br/>3 Esse antagonismo e as desestatizações de gestão <br/>4 Esse antagonismo na regulação <br/>5 Concluo<br/><br/>PARTE II <br/>Os Princípios <br/>Supremacia do interesse público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade<br/>Daniel Sarmento<br/>1 Introdução <br/>2 Pessoa, sociedade e Constituição<br/>2.1 Organicismo<br/>2.2 Utilitarismo<br/>2.3 Individualismo <br/>2.4 Personalismo e a ordem constitucional brasileira: entre o comunitarismo <br/>E o liberalismo <br/>3 As restrições aos direitos fundamentais e os interesses públicos<br/>31 Cõnvernenda entre interesses públicos e direitos fundamentais<br/>3.2 Conflitos entre direitos fundamentais e interesses públicos e inexistência de prioridades absolutas<br/>3.3 Formas de limitação aos direitos fundamentais<br/>3.4 Reserva legal<br/>3.5 Proporcionalidade e interesse público<br/>3.6 A prioridade prima facie do direito fundamental em face do interesse público concorrente<br/>3.7 Núcleo essencial dos direitos fundamentais<br/>4 Respondendo às objeções<br/>5 Conclusão <br/><br/>O sentido da vinculação administrativa à juridicidade no <br/>direito brasileiro <br/>Gustavo Binenbojm <br/>1 O desprestígio do legislador e a crise da lei formal: um fenômeno Universal<br/>2 Os caminhos da legalidade administrativa: os sentidos da vinculação da Administração à juridicidade<br/>3 A pluralidade de fontes do Direito Administrativo contemporâneo: Constituição, lei, regulamento presidencial e regulamento setorial. A sistemática constitucional brasileira após a Emenda Constitucional n°32)2001<br/>3.1 A lei. Formas de manifestação da legalidade. Reservas de lei<br/>3.2 Os regulamentos. Suas espécies e a sistemática introduzida pela Emenda Constitucional n° 32/01 <br/>4 A atividade administrativa contra legem: ponderações entre legalidade, moralidade, proteção da confiança legítima e da boa-fé e eficiência. <br/>Convalidação, invalidação prospectiva e invalidação retroativa à luz do princípio da juridicidade administrativa <br/>5 Conclusões <br/><br/>Discricionariedade administrativa Limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas<br/>Sérgio Guerra <br/>Introdução<br/>1 Estruturação básica da discricionariedade administrativa: a vinculação negativa e positiva à lei <br/>2 Sustentabilidade da discricionariedade administrativa por meio do binômio conveniência/oportunidade <br/>3 Crítica à escolha discricionária no pós-positivismo do século XXI <br/>4 Nova fórmula de direito administrativo: a reflexividade administrativa<br/>4.1 Reflexividade administrativa x Reflexão<br/>4.2 Primeiro elemento para sustentação da reflexividade administrativa: A prevenção<br/>4.3 Segundo elemento para sustentação da reflexividade administrativa: A mediação<br/>5 Conclusão<br/><br/>A presunção de veracidade e o Estado Democrático de Direito: uma reavaliação que se impõe<br/>Demian Guedes<br/>1 Introdução: Direito Administrativo e evolução<br/>2 A presunção de veracidade <br/>3 O Estado Democrático de Direito e presunção de veracidade<br/>4 Conclusão: a reavaliação da presunção de veracidade<br/>Referências<br/><br/>Releitura da auto-executoriedade como prerrogativa da <br/>Administração Pública <br/>Nina Laporte Bomfim, Carolina Barros Fidalgo<br/>Introdução<br/>1 Características gerais e fundamentos jurídicos do atributo<br/>1.1 Executoriedade e exigibilidade. A classificação do Direito francês<br/>2 A alteração de paradigma para uma interpretação restritiva do atributo<br/>3 Hipóteses de incidência da medida auto-executória <br/>3.1 Casos de auto-executoriedade por expressa disposição legal. O tratamento no direito positivo brasileiro <br/>3.1 .1 Auto-executorieclade na defesa do bem público. A questão da ruína iminente e das construções irregulares<br/>3.1.2 Auto-executoriedade na polícia sanitâria. As medidas de controle de doenças e o confronto com a nviolabilidade de domicilio <br/>3.1.3 Auto-executoriedade na interdição de estabelecimento em razão de inadirnplemento fiscal lesivo à concorrência <br/>3.2 Casos de auto-executoriedade não previstos em lei: a teoria dos poderes implícitos da Administração para a adoção de medida administrativa <br/>urgente na defesa do interesse público. A cautelaridade da medida <br/>4 O principio da proporcionalidade como parâmetro de controle do atributo da auto-executoriedade <br/>5 Conclusão<br/><br/>Direito fundamental à boa administração pública e o reexame dos institutos da autorização de serviço público, da convalidação e do "poder de polícia administrativa"<br/>Juarez Freitas <br/>1 Introdução <br/>2 Releitura de institutos<br/>2.1 Releitura da autorização de serviço público <br/>2.2 Releitura da convalidação dos atos administrativos<br/>2.3 Releitura do "poder de polícia administrativa " <br/>3 Conclusões <br/><br/>Mecanismos de consenso no Direito Administrativo <br/>Fernando Dias Menezes de Almeida<br/>1 Apresentação do terna <br/>2 Consenso, convenção e contrato: aspectos conceituais<br/>3 Contrato (em sentido estrito) administrativo: visão crítica <br/>4 Mecanismos de consenso na atividade administrativa: Vetores de evolução <br/><br/>Administração Pública e Direito do Consumidor <br/>Cesar A. Guimarães Pereira <br/>1 Introdução<br/>2 Um conceito operacional de serviço público<br/>3 Consumidores e usuários de serviço público <br/>4 Aplicação do CDC segundo o modo de regulação pública do serviço<br/>5 O Direito do Consumidor como disciplina provisória aplicável ao serviço público (art. 27 da EC fl° i 9/1998) <br/>6 Os campos de aplicação do CDC ao serviço público<br/>6.1 Aplicação (provisória) nos espaços de liberdade da disciplina do serviço <br/>6.2 Aplicação do CDC como veículo de normas de Direito Administrativo <br/>6.3 O caráter declaratório e confirmatório de certas normas do CDC<br/>6.4 Aplicação da disciplina processual do CDC ao usuário <br/><br/>A aplicação do Direito do Consumidor pela Administração Pública<br/>7.1 O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor <br/>7.2 Inaplicabilidade do SNDC aos serviços públicos <br/>7.3 Limites para a defesa administrativa dos usuários de serviços públicos <br/>7.4 Limites da legitimidade ativa (arts. 81 e 83 do CDC) dos entes administrativos e associações no âmbito dos serviços públicos<br/>8 Conclusão<br/>Referências<br/><br/>PARTE III<br/>Os Institutos<br/>Administração Pública: do ato ao processo<br/>Odete Medauar<br/>1 Considerações preliminares<br/>2 O ato administrativo na concepção clássica<br/>3 Expansão da concepção clássica<br/>4 Panorama dos dados geradores de mudanças em concepções do Direito Administrativo<br/>5 A pregação em favor do processo administrativo<br/>6 Dúvidas quanto a características do ato administrativo<br/>7 Dúvidas quanto à ceritralidade do ato administrativo <br/>8 Entendimento doutrinário no sentido da centralidade do processo Administrativo<br/>9 Existe figura central no Direito Administrativo? Pode-se aventar figura central ou tema central, na atualidade? <br/>10 Conclusão<br/><br/>O serviço público e as suas crises<br/>Alexandre Santos de Aragão <br/>1 A permanente crise dos conceitos de serviços públicos<br/>2 A primeira crise dos serviços públicos<br/>3 A segunda crise dos serviços públicos<br/>4 Propostas de superação do instituto<br/>5 Os múltiplos graus de publicitação das atividades econômicas<br/>6 A manutenção do instituto no direito brasileiro<br/><br/>A inserção do regime concorrencial nos serviços públicos<br/>Alexandre Wagner Nester<br/>1 Introdução <br/>2 Alteração do paradigma para atuação estatal na economia <br/>3 O papel do Estado Regulador<br/>4 Mercado e concorrência<br/>4.1 Mercado<br/>4.2 Concorrência <br/>4.3 Mercados competitivos<br/>5 Um conceito de serviço público<br/>6 Introdução da lógica concorrencial no cenário brasileiro<br/>6.1 A ordem econômica na Constituição Federal de 1988 <br/>6.2 A evolução da economia brasileira para um sistema de livre concorrência: a nova ordem econômica<br/>7 Os instrumentos para promoção da concorrência no âmbito dos Serviços públicos<br/>8 Conclusão<br/><br/>As agências reguladoras independentes e alguns elementos da <br/>Teoria Geral do Estado <br/>Vitor Rhein Schirato <br/>1 Introdução<br/>2 O advento das agências reguladoras e a origem das controvérsias <br/>3 As agências reguladoras e o principio republicano<br/>3.1 A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal<br/>4 As agências reguladoras e o Conceito de Estado<br/>5 O poder normativo das agências reguladoras e a tripartição dos poderes<br/>5.1 Origem e fundamentos do poder normativo das agências reguladoras <br/>5.2 As normas reguladoras e a tripartição de poderes <br/>5.3 O poder normativo das agências reguladoras e o princípio da legalidade<br/>5.4 A legitimação das normas reguladoras<br/>5.5 A Natureza jurídica dos atos normativos das agências reguladoras<br/>6 O controle jurisdicional das agências reguladoras<br/>7 Conclusão: as agências reguladoras e o atual estágio do direito público <br/>Referências<br/><br/>As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da Administração Pública<br/>Paulo Modesto<br/>1.Introdução<br/>1.1 Inconsistência normativa<br/>1.2 Inconsistência da doutrina <br/>2 Projeto de Lei Complementar n° 92/2007<br/><br/>Licitações e controle de eficiência: repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico!<br/>Marcos Juruena Viliela Souto <br/>1 Fundamento constitucional da licitação e sua técnica de atendimento<br/>2 Procedimento formal x eficiência <br/>3 A Reforma do Estado voltada para a eficiência <br/>4 As longas, várias e infrutíferas tentativas de modificação do Estatuto das Licitações com vistas à eficiência<br/>5 O FAC e mais uma proposta de nova Lei de Licitações <br/>6 O que se pode pensar para ampliar a eficiência nas licitações? <br/>6' O fim da cartelização nas licitações<br/>6.2 A alternativa da regulação das licitações <br/>6.3 As bolsas de mercadorias e os próximos passos para a eficiência <br/>Conclusões<br/><br/>O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos <br/>Diogo de Figueiredo Moreira Neto Introdução<br/>2 Prerrogativas da Administração Pública <br/>2.1 lmperatividade, assimetria e prerrogativas<br/>2.2 A imperatividade como fundamento histórico das prerrogativas<br/>2.3 O fundamento moderno e o pós-moderno das prerrogativas<br/>3 Contratos da Administração, contratos administrativos e cláusulas Exorbitantes<br/>3.1 Contratos de direito público<br/>3.2 Origem e evolução do conceito de cláusulas exorbitantes no Direito Administrativo<br/>3.3 Modulações contratuais não se apresentam como razão suficiente para uma dupla regência dos contratos <br/>3.4 Tipologia das cláusulas exorbitantes; <br/>4 Avaliação atualizada das cláusulas exorbitantes<br/>4.1 As vantagens no contexto do Estado moderno<br/>4.2 As desvantagens emergentes no contexto do Estado pós-moderno <br/>4.3 Os novos parámetros para a contratação pública <br/>4.4 A adoção das cláusulas discricionárias<br/>4.5 A teoria da dupla motivação<br/>5 As cláusulas exorbitantes na legislação brasileira e nos projetos em estudo <br/>5.1 Classificação das cláusulas exorbitantes da legislação brasileira vigente <br/>5.2 As tendências em curso <br/>5.3 As cláusulas exorbitantes em projeto<br/>6 Conclusões<br/>6.1 O concurso de princípios no direito pós-moderno e sua composição<br/>6.2 O interesse público enquanto principio concorrente<br/>6.3 Onde entra o principio da eficiência<br/>6.4 O futuro da imperatividade, das prerrogativas e das cláusulas exorbitantes <br/>6.5 Da relação de supremacia à relação de ponderação<br/><br/>A desapropriação no Estado Democrático de Direito<br/>Egon Bockmann Moreira, Bernardo Strobel Guimarães <br/>1 Introdução<br/>2 A supressão de direitos como idéia primal do instituto da desapropriação<br/>3 Perfis constitucionais do direito de propriedade e da desapropriação nas Constituições brasileiras anteriores<br/>4 Perfil constitucional da desapropriação na Constituição de 1988 <br/>5 Breves reflexões críticas sobre a desapropriação no Decreto-Lei no 3.365/1941 <br/>6 Considerações finais <br/><br/>Autorizações administrativas vinculadas: o exemplo do setor de Tele comunicações <br/>Jacintho Arruda Câmara <br/>1 Introdução<br/>2 A autorização na doutrina brasileira<br/>3 A autorização na Lei Geral de Telecomunicações <br/>4 Autorização no direito comparado contemporâneo<br/>5 As autorizações vinculadas e a Teoria Geral do Direito Administrativo<br/>Referências<br/><br/>As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades<br/>Paulo César Meio da Cunha<br/>1 A proposta <br/>2 O novo perfil do regime jurídico dos serviços públicos<br/>3 A função das atividades comunicadas<br/>4 As atividades comunicadas no direito positivo brasileiro<br/>5 A comunicação das atividades que propiciam receitas adicionais nas concessões e permissões de serviços públicos<br/>6 O papel do regulador diante da atividade comunicada<br/>7 Conclusões <br/>Sobre os autores<br/><br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1035 |
| Nome pessoa | ARAGÃO, Alexandre Santos de |
| Relação | Coordenador |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 1041 |
| Nome pessoa | MARQUES NETO, Floriano de Azevedo |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-31 | 30701 | 341.3 D598 | 2019-1280 | 1 | 2019-10-31 | Livros |