Regulação e Desenvolvimento / (Registro n. 2711)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191107b2002 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8574203718 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3221 R344 |
| Cutter | R344 |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Regulação e Desenvolvimento / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 2002. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 262 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Colaboradores<br/>Prefácio de CALIXTO SALOMÃO FILHO<br/><br/>I— FUNDAMENTOS<br/><br/>1. Desenvolvimento econômico Um retrospecto e algumas perspectivas<br/>FÁBIO NUSDEO<br/>1. Introdução<br/>2. A definição e a medida do desenvolvimento<br/>3. Uma distinção conceitual: crescimento e desenvolvimento<br/>4. O desenvolvimento como objetivo de política econômica: os inevitáveis conflitos:<br/>4.1 Estabilidade<br/>4.2 Ecologia<br/>4.3 Balança de pagamentos<br/>4.4 Distribuição de renda<br/>4.5 Pleno emprego<br/>4.6 Objetivos ativos e restritivos<br/>5. Desenvolvimento: instituições políticas e regulação<br/><br/>2. As agências, essas repartições públicas<br/>EROS ROBERTO GRAU<br/><br/>3. Regulação e desenvolvimento<br/>CALIXTO SALOMÃO FILHO<br/>1.Introdução: a concepção econômica tradicional sobre o desenvolvimento<br/>2. As idéias básicas desenvolvimentistas<br/>2.1 As principais teorias e seu destino<br/>2.2 Elementos das analises econômicas úteis para a construção Jurídica<br/>3. A concepção juridica do desenvolvimento<br/>3.1 Fundamentos e princípios básicos<br/>3.2 Princípios desenvolvimentistas na Constituição <br/>3.3 Princípios regulatórios desenvolvimentistas<br/>3.3.1 Desenvolvimento e redistribuição <br/>3.3.2 Desenvolvimento e difusão do conhecimento econômico<br/>3.3.3 Desenvolvimento e cooperação<br/>3.3.3.1 A cooperação como escolha individual<br/>3.3.3.2 Condições para a cooperação<br/>3.3.3.3 Papel do direito no impulso à cooperação<br/>3.3.3.4 Características regulatórias<br/>3.3.3.5 Conclusão: cooperação e teoria do conhecimento econômico<br/>4. Reestruturação da intervenção estatal - O novo Estado desenvolvimentista<br/>4.1 Esfera pública e esfera privada no campo econômico<br/>4.2 Planejamento setorial - Regulação para difusão do conhecimento econômico<br/>4.3 Os órgãos regulatórios - Grupos de pressão e conhecimento econômico<br/>5. Conclusão: conhecimento, desenvolvimento e democracia econômica<br/><br/>II— PRINCÍPIOS<br/><br/>4. A universalização do serviço público para o desenvolvimento como uma tarefa da regulação<br/>DIOGO ROSENTHAL COUTINH0<br/>1. Introdução<br/>2. Racionalidade substantiva e racionalidade instrumental do desenvolvimento econômico<br/>3. A reforma do Estado dos anos 90<br/>4. Desafios da universalização no subdesenvolvimento<br/>5. A dimensão econômica da universalização<br/>6. A dimensão jurídica da universalização<br/><br/>5. Difusão do conhecimento e desenvolvimento: a regulação do setor de radiodifusão<br/>ALEXANDRE DITZEL FARACO <br/>1. Introdução<br/>2. Desenvolvimento e políticas públicas<br/>3. Condições de desenvolvimento e pluralismo<br/>4. Pluralismo e liberdade de expressão enquanto direito subjetivo individual e garantia institucional do desenvolvimento<br/>5. Liberdade de expressão, desenvolvimento e a legitimidade de uma regulação interventiva na radiodifusão<br/>6. Garantia da concorrência e regulação da radiodifusão na perspectiva do pluralismo e do desenvolvimento: relações e limites<br/>7. Elementos para uma regulação específica da radiodifusão voltada ao pluralismo e ao desenvolvimento<br/><br/>6. Cooperação e desenvolvimento: a regulação da atividade reguladora<br/>AMADEU CARVALHAES RIBEIRO<br/>1. Introdução<br/>2. Desenvolvimento<br/>3. Atividade seguradora e desenvolvimento<br/>4. Cooperação na atividade seguradora<br/>4.1 As estruturas de organização da atividade seguradora<br/>4.1.1 Introdução<br/>4.1.2 Evolução histórica das estruturas organizativas da atividade seguradora<br/>4.1.2.1 Cooperação<br/>4.1.2.1.1 Cooperativas de seguros na Alemanha<br/>4.1.2.1.2 Cooperativas de seguros nos EUA<br/>4.1.2.1.3 Cooperativas de seguros no Brasil<br/>4.1.2.2 Sociedades de capitais<br/>4.1.2.2.1 Companhias seguradoras na Alemanha e nos EUA<br/>4.1.2.2.2 Companhias seguradoras no Brasil<br/>4.1.3 O interesse social e a teoria do contrato-organização<br/>4.1.4 As cooperativas como estrutura organizativa da atividade seguradora<br/>4.1.5 Conclusão: a contribuição das cooperativas ao desenvolvimento<br/>4.2 A cooperação entre seguradoras<br/>4.2.1 Critérios para o exame de licitude das cooperações<br/>4.2.2 Cosseguro<br/>4.2.3 Resseguro<br/>4.2.4 Troca de informações sobre prêmios e condições gerais de contratação<br/>4.2.5 Elaboração conjunta de normas preventivas de segurança<br/>4.2.6 A cooperação entre seguradoras COO instrumento de desenvolvimento<br/>5. Conclusão: a cooperação corno princípio jurídico<br/><br/>III—INSTITUIÇÕES<br/><br/>7. Agências reguladoras e democracia: participação pública e desenvolvimento<br/>PAULO TODESCAN LESSA MATTOS<br/>1. Introdução<br/>2. Discursos sobre o modelo brasileiro de agência reguladora independentes<br/>3. As condições de participação pública nos processos decisórios do sistema administrativo e o potencial democrático do modelo de agência reguladora adotado no Brasil<br/>4. Os mecanismos de participação pública no processo decisório de agências reguladoras independentes no Brasil: breve estudo do caso do setor de telecomunicações<br/>5. A efetividade dos mecanismos de participação pública nas consultas públicas da ANATEL<br/>6. Conclusão<br/><br/>8. Procedimentos normativos da Administração e desenvolvimento econômico<br/>SÉRGIO VARELLA BRUNA<br/>1. Introdução<br/>2. Os modelos de legitimidade dos regulamentos delegados<br/>3. O papel dos procedimentos normativos<br/>4. Devido processo legal e procedimentos normativos: a experiência dos LUA<br/>5. Procedimentos normativos e controle da regulação econômica no Brasil<br/> |
| 700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
| 9 (RLIN) | 519 |
| Nome pessoa | SALOMÃO FILHO, Calixto |
| Relação | Coordenador |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-07 | Compra | 30767 | 341.3221 R344 | 2019-1319 | 1 | 2019-11-07 | Livros |