Regulação, Concorrência e a Crise Brasileira/ (Registro n. 2795)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191119b2017 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788586626968 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 341.3787 D978r |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 D978r |
| Cutter | D978r |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | DUTRA, Pedro |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Regulação, Concorrência e a Crise Brasileira/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Singular, |
| Data | 2017. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 242 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO <br/><br/>APRESENTAÇÃO <br/><br/>INTRODUÇÃO <br/><br/>ESTUDOS E PARECERES <br/>1- REGULAÇÃO <br/><br/>Trajetória da regulação no Brasil <br/><br/>1. A regulação por contrato e a regulação por órgão técnico independente <br/>2. Regulação técnica independente e regulação por órgão ordinário da administração pública <br/>3. O fracasso da regulação por órgão ordinário da administração publica <br/>4. A regulação técnica independente no Brasil: avanço e reação <br/>5. O futuro da regulação técnica independente <br/><br/>Invariantes regulatórias e a crise econômica de 2008 <br/><br/>I. Crise regulatória e seu desfecho <br/>2. A autorregulação inexistente <br/>3. Desídia regulatória <br/>4. Razões da desídia regulatória <br/>5. A falácia ideológica <br/>6. Conclusão: invariantes regulatórias <br/><br/>Reajuste de tarifa de pedágio <br/>1. O fato <br/>2. O fato cm síntese <br/>3. Quesitos c respostas <br/><br/>Regresso regulatório: o caso ARTESP <br/><br/>1. A criação da Agenda Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo <br/>2. A lei e decreto <br/>3. Cambio regulatório, oclusão deliberada <br/>4. A independência regulatória calada <br/>5. Novo vértice da regulação efeitos <br/>6. 0 decreto e o risco regulatório <br/>7. Sujeito ao comando político-partidário <br/>8. 0 decreto o Direito <br/>9. Desvio de final idade <br/>10. Conclusão <br/><br/>A atualização da lei geral de telecomunicações <br/><br/>1. A distinta natureza dos serviços de telecomunicações <br/>2. O fato do mercado e o legislador <br/>3. Atualização legislativa <br/>4. O interesse público no mercado de telecomunicações <br/><br/>Concessão e privilégio estatal <br/>1. O fato <br/>2. O dever da ANAC de zelar pelo mercado sob sua jurisdição <br/>3. A inafastável paridade entre agentes econômicos <br/>4. O impacto da ação regulatória e sua mensuração <br/>5. A falsa concorrência <br/>6. Risco ou aposta? <br/>7. Resposta aos quesitos <br/><br/>Segurança regulatória <br/><br/>I. 1908 <br/>2. 2013 <br/>3. Uma cultura sedimentada <br/>4. O parecer do Consultor-Geral da República <br/>5. O comando verbal do governador do estado <br/>6. Um comando verbal e sua obediência: efeitos materiais <br/>7. O imperecível vezo autoritário <br/><br/>PPI: regulação e centralização<br/><br/>1. Programa de Parceria de Investimentos (PPI) <br/>2. PPI: objetivos <br/>3. O Executivo e sua norma <br/>4. PPI e Compliance <br/>5. Conclusão <br/><br/>II - CONCORRÊNCIA <br/><br/>Um cartel no Império <br/><br/>1. A denúncia <br/>2. A providência <br/>3. O Conselho de Estado <br/>4. O cartel <br/>5. Conclusão: a saudável concorrência na doutrina jurídica <br/><br/>Cartel e sanção <br/><br/>1. O fato <br/>2. Cartel, sanção e o CADE <br/>3. Poder de mercado, singular ou concertado <br/>4. "Penalidade estrutural" <br/>5. Precedentes <br/>6. Fato incontroverso <br/>7. Objetivo institucional do CADE. <br/>8. A alienação coercitiva de ativos e direitos <br/>9. Conclusão <br/><br/>Contrato associativo e defesa da concorrência <br/><br/>I. O fato <br/>2. Concentração de poder de mercado <br/>3. Contrato associativo e controle de concentração <br/>4. Associação e prestação de serviço <br/>5. Conclusão <br/><br/>Variações sobre o compliance <br/><br/>1. O vocábulo <br/>2. A noção e seu curso <br/>3. A conduta ilícita <br/>4. Cultura empresarial <br/>5. Compliance e concorrência <br/>6. Conclusão <br/><br/>Cartel, confissão e leniência <br/><br/>1. A questão <br/>2. Forma, confissão, acordo de leniência <br/>3. A confissão e o histórico da conduta <br/>4. Repressão e defesa <br/>5. A confissão/delação e a Superintendência-Geral <br/>6. Conclusão <br/><br/>Concorrência: infração e contágio <br/><br/>I. O fato <br/>2. O controle da Empresa A <br/>3. A defesa da concorrência <br/>4. Das penas <br/>5. Aplicação de sanções no direito administrativo <br/>6, Conclusão <br/><br/>ARTIGOS <br/>1- REGULAÇÃO <br/><br/>A regulação do pensamento <br/>Gestão sigilosa <br/>A norma, o risco e o futuro das telecomunicações <br/>Pensar, segundo Minar <br/>Celeridade <br/>Privilégio <br/>Juízo de advertência <br/>Incontinência verbal <br/><br/>II - CONCORRÊNCIA <br/><br/>Concorrência no transporte rodoviário de passageiros <br/>O arbítrio do soberano <br/>Uma questão de qualidade <br/>Esqueceram do CADE <br/>Rendição ideológica <br/>Poder econômico de fato <br/>Desestatizar o debate <br/>Um perigo para a nação <br/><br/>BIBLIOGRAFIA <br/><br/>ÍNDICE ONOMÁSTICO <br/><br/>ÍNDICE DE ASSUNTOS <br/><br/>Obras do autor <br/><br/><br/> |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2004 |
| Assunto | Regulação |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 644 |
| Assunto | Defesa da concorrência |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-19 | Doação | 31075 | 341.3787 D978r | 2019-1479 | 1 | 2019-11-19 | Livros | ||
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