Direito Concorrencial: (Registro n. 2848)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191121b1998 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.3787 S173d |
| Cutter | S173d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SALOMÃO FILHO, Calixto |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Concorrencial: |
| Subtítulo | as estruturas/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Malheiros, |
| Data | 1998. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 359 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>Prefácio<br/>Introdução<br/><br/>1.0 DIREITO CONCORRENCIAL E O PODER ECONÔMICO NO MERCADO<br/>1.1 Direito concorrencial e Constituição Econômica<br/>1.2 Direito concorrencial: as várias concepções<br/>1.3 Interesses protegidos: o falso paradoxo<br/>1.4 Novas perspectivas do direito concorrencial<br/>1.4.1 O livre comércio e a cooperação Estado-empresas privadas<br/>1.4.2 Os blocos econômicos regionais e sua influência no direito concorrencial<br/><br/>1.5 Direito concorrencial e poder econômico no mercado<br/>1.5.1 Considerações iniciais: o poder no mercado na realidade brasileira<br/>1.5.2 O Estado e o poder econômico no mercado<br/><br/>1.6 Segue: direito concorrencial e poder econômico no mercado: aspectos históricos<br/>1.6.1 "Sherman Act" e "Clayton Act": da proteção contra os monopólios à proteção da competição<br/>1.6.2 UWG e GWB: da proteção da lealdade da competição à proteção da liberdade de competir<br/><br/>1.7 Segue: direito concorrencial e poder econômico no mercado: considerações à luz do direito brasileiro<br/><br/><br/>2. A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO<br/>2.1 Poder no mercado e sua medição<br/>2.1.1 Os conceitos marginalistas fundamentais<br/>2.1.2 Poder no mercado e participação no mercado<br/>2.1.3 A racionalidade monopolística<br/>2.1.4 Critérios de identificação do poder no mercado<br/>a) Formas de determinação não baseadas na definição de mercado<br/>b) O lucro excessivo<br/><br/>2.2 Poder no mercado e definição do mercado<br/>2.2.1 O método de definição do mercado<br/>2.2.2 O mercado dos produtos<br/>a) Substitutos da demanda<br/>b) Substitutos da oferta<br/>2.2.3 O mercado geográfico<br/>a) Considerações gerais<br/>b) O mercado interno<br/>c) O mercado internacional<br/>d) O mercado comum<br/>2.2.4 A participação no mercado relevante como critério de identificação<br/><br/>2.3 Formas de manifestação do poder no mercado<br/>2.3.1 Os monopólios<br/>2.3.2 Os oligopólios<br/>2.3.3 Os monopsônios e oligopsônios<br/><br/>3.0 CONTROLE DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO<br/>3.1 Critérios de identificação vs. critérios de sancionamento<br/>3.2 A "regra da razão" para avaliação do poder no mercado<br/>3.3 Eliminação substancial da concorrência: seus critérios de avaliação<br/>3.3.1 A participação no mercado como critério de sancionamento<br/>3.3.2 0 nível de concentração<br/><br/><br/>3.3.3 A natureza dos produtos e a estrutura de custos<br/>3.3.4 As barreiras à entrada<br/>3.3.5 O poder compensatório<br/>3.3.6 Conclusão: a importância relativa dos vários fatores <br/><br/>3.4 As justificativas para as restrições à concorrência<br/>3.4.1 A eficiência<br/>a) A noção neoclássica<br/>b) Eficiência e distribuição de seus beneficios<br/>3.4.2 A política industrial<br/>a) Instrumentos de política industrial e sistema concorrencial<br/>a.1) A pesquisa tecnológica<br/>a.2) As empresas em crise<br/>a.3) O apoio à pequena e média empresa<br/>a.4) Os monopólios naturais<br/>b) Atuação estatal e direito concorrencial<br/>b.1) Exercício do poder regulamentar e sua legitimidade do ponto de vista concorrencial<br/>b.1.1) As principais teorias b. 1.1.1) State Action Doctrine<br/>b. 1. 1.2) Peruasive Power Doctrine<br/>b.1.2) Poder regulamentar e direito<br/>antistrustes<br/>b.1.3) Imunidade antitruste<br/>b.1.4) Os setores de energia elétrica e telecomunicações<br/>b.1.5) Ocaso do sistema financeiro nacional<br/>3.4.3 Avaliação geral das justificativas<br/><br/>3.5 Poder no mercado, dominação do mercado e abuso de posição dominante<br/><br/>4. AS ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS DO PODER NO MERCADO<br/>4.1 Cooperação vs. concentração empresarial<br/><br/><br/>4.2 Direito societário e direito concorrencial<br/>4.2.1 O problema da "neutralidade" do direito societário<br/>4.2.2 Aplicações específicas<br/>4.2.3 Escopos societários e escopos concorrenciais<br/>4.2.4 "Influência dominante"<br/>4.2.5 A "influência relevante do ponto de vista concorrencial"<br/>4.2.6 O art. 54 da lei brasileira e sua aplicação à concentração empresarial<br/>4.2.7 Segue: o art. 54 e as privatizações<br/><br/>4.3 As concentrações econômicas<br/>4.3.1 As formas possíveis de concentração econômica<br/>4.3.2As concentrações horizontais<br/>a) Concentração horizontal e crescimento interno<br/>b) A eficiência, 271 4.3.3 As concentrações verticais<br/>a) Hipótese independente ou caso especial de concentração horizontal?<br/>b) A eficiência nas concentrações verticais<br/>4.3.4 A formação de conglomerados<br/>a) Os conglomerados com poder no mercado<br/>b) Poder financeiro e poder no mercado<br/>4.3.5 O tratamento administrativo das concentrações empresariais<br/>a) A aprovação condicional: o compromisso de desempenho<br/>b) A desaprovação<br/><br/>4.4 A cooperação empresarial<br/>4.4.1 A aplicação do art. 54 à cooperação entre empresas<br/>4.4.2 Os instrumentos da cooperação<br/>a) Os acordos de cooperação<br/>b) As associações entre empresas<br/>c) Asjoint ventures<br/>4.4.3 A avaliação da licitude da cooperação entre empresas<br/><br/><br/>4.5 Controle meramente estrutural do poder no mercado<br/>4.6 Disciplina das estruturas e disciplina dos comportamentos <br/><br/>Bibliografia<br/>Índice Remissivo<br/>Índice Onomástico<br/>Índice de Jurisprudência<br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-11-21 | Compra | 31205 | 341.3787 S173d | 2019-1542 | 1 | 2019-11-21 | Livros | ||
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-02-09 | Doação | 21223 | 341.3787 S173d | 2021-0011 | 3 | 2021-02-09 | Livros |