SUMÁRIO

Prefácio
Introdução

1.0 DIREITO CONCORRENCIAL E O PODER ECONÔMICO NO MERCADO
1.1 Direito concorrencial e Constituição Econômica
1.2 Direito concorrencial: as várias concepções
1.3 Interesses protegidos: o falso paradoxo
1.4 Novas perspectivas do direito concorrencial
1.4.1 O livre comércio e a cooperação Estado-empresas privadas
1.4.2 Os blocos econômicos regionais e sua influência no direito concorrencial

1.5 Direito concorrencial e poder econômico no mercado
1.5.1 Considerações iniciais: o poder no mercado na realidade brasileira
1.5.2 O Estado e o poder econômico no mercado

1.6 Segue: direito concorrencial e poder econômico no mercado: aspectos históricos
1.6.1 "Sherman Act" e "Clayton Act": da proteção contra os monopólios à proteção da competição
1.6.2 UWG e GWB: da proteção da lealdade da competição à proteção da liberdade de competir

1.7 Segue: direito concorrencial e poder econômico no mercado: considerações à luz do direito brasileiro


2. A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO
2.1 Poder no mercado e sua medição
2.1.1 Os conceitos marginalistas fundamentais
2.1.2 Poder no mercado e participação no mercado
2.1.3 A racionalidade monopolística
2.1.4 Critérios de identificação do poder no mercado
a) Formas de determinação não baseadas na definição de mercado
b) O lucro excessivo

2.2 Poder no mercado e definição do mercado
2.2.1 O método de definição do mercado
2.2.2 O mercado dos produtos
a) Substitutos da demanda
b) Substitutos da oferta
2.2.3 O mercado geográfico
a) Considerações gerais
b) O mercado interno
c) O mercado internacional
d) O mercado comum
2.2.4 A participação no mercado relevante como critério de identificação

2.3 Formas de manifestação do poder no mercado
2.3.1 Os monopólios
2.3.2 Os oligopólios
2.3.3 Os monopsônios e oligopsônios

3.0 CONTROLE DO PODER ECONÔMICO NO MERCADO
3.1 Critérios de identificação vs. critérios de sancionamento
3.2 A "regra da razão" para avaliação do poder no mercado
3.3 Eliminação substancial da concorrência: seus critérios de avaliação
3.3.1 A participação no mercado como critério de sancionamento
3.3.2 0 nível de concentração


3.3.3 A natureza dos produtos e a estrutura de custos
3.3.4 As barreiras à entrada
3.3.5 O poder compensatório
3.3.6 Conclusão: a importância relativa dos vários fatores

3.4 As justificativas para as restrições à concorrência
3.4.1 A eficiência
a) A noção neoclássica
b) Eficiência e distribuição de seus beneficios
3.4.2 A política industrial
a) Instrumentos de política industrial e sistema concorrencial
a.1) A pesquisa tecnológica
a.2) As empresas em crise
a.3) O apoio à pequena e média empresa
a.4) Os monopólios naturais
b) Atuação estatal e direito concorrencial
b.1) Exercício do poder regulamentar e sua legitimidade do ponto de vista concorrencial
b.1.1) As principais teorias b. 1.1.1) State Action Doctrine
b. 1. 1.2) Peruasive Power Doctrine
b.1.2) Poder regulamentar e direito
antistrustes
b.1.3) Imunidade antitruste
b.1.4) Os setores de energia elétrica e telecomunicações
b.1.5) Ocaso do sistema financeiro nacional
3.4.3 Avaliação geral das justificativas

3.5 Poder no mercado, dominação do mercado e abuso de posição dominante

4. AS ESTRUTURAS ORGANIZATIVAS DO PODER NO MERCADO
4.1 Cooperação vs. concentração empresarial


4.2 Direito societário e direito concorrencial
4.2.1 O problema da "neutralidade" do direito societário
4.2.2 Aplicações específicas
4.2.3 Escopos societários e escopos concorrenciais
4.2.4 "Influência dominante"
4.2.5 A "influência relevante do ponto de vista concorrencial"
4.2.6 O art. 54 da lei brasileira e sua aplicação à concentração empresarial
4.2.7 Segue: o art. 54 e as privatizações

4.3 As concentrações econômicas
4.3.1 As formas possíveis de concentração econômica
4.3.2As concentrações horizontais
a) Concentração horizontal e crescimento interno
b) A eficiência, 271 4.3.3 As concentrações verticais
a) Hipótese independente ou caso especial de concentração horizontal?
b) A eficiência nas concentrações verticais
4.3.4 A formação de conglomerados
a) Os conglomerados com poder no mercado
b) Poder financeiro e poder no mercado
4.3.5 O tratamento administrativo das concentrações empresariais
a) A aprovação condicional: o compromisso de desempenho
b) A desaprovação

4.4 A cooperação empresarial
4.4.1 A aplicação do art. 54 à cooperação entre empresas
4.4.2 Os instrumentos da cooperação
a) Os acordos de cooperação
b) As associações entre empresas
c) Asjoint ventures
4.4.3 A avaliação da licitude da cooperação entre empresas


4.5 Controle meramente estrutural do poder no mercado
4.6 Disciplina das estruturas e disciplina dos comportamentos

Bibliografia
Índice Remissivo
Índice Onomástico
Índice de Jurisprudência