Lei e Política de Concorrência no Brasil: (Registro n. 2859)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 191122b2005 fr ||||gr|||| 00| 0 por u |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 L525 |
Cutter | L525 |
110 ## - Autor Entidade | |
Autor Entidade | Organisation For Economic Co-operation And Development (OECD) |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Lei e Política de Concorrência no Brasil: |
Subtítulo | Uma revisão pelos pares/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Paris: |
Editora | Organisation For Economic Co-operation And Development (OECD), |
Data | 2005. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 143 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | ÍNDICE<br/><br/>RESUMO<br/><br/>1. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL: PREMISSAS E CONTEXTO <br/><br/>2. QUESTÕES SUBSTANCIAIS: CONTEÚDO E APLICAÇÃO DA LEI DE CONCORRÊNCIA <br/>2.1 Conduta<br/>2.2 Atos de Concentração<br/>2.3 Concorrência desleal e defesa do consumidor<br/><br/>3. QUESTÕES INSTITUCIONAIS: ESTRUTURAS E PRÁTICA DE APLICAÇÃO DA LEI<br/>3.1 Instituições de política de concorrência<br/>3.2 Aplicação da lei de concorrência<br/>3.3 Outros métodos de aplicação da lei <br/>3.4 Aspectos internacionais da aplicação da lei<br/>3.5 Recursos do órgão, ações e prioridades <br/><br/>4. LIMITES DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA: ISENÇÕES E REGIMES REGULATÓRIOS ESPECIAIS <br/><br/>5. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA<br/><br/>6. CONCLUSÕES E OPÇÕES POLÍTICAS <br/>6.1 Pontos fortes e fracos atualmente <br/>6.2 Recomendações <br/><br/>Caixa 1. Cartel de linhas aéreas Rio - São Paulo<br/><br/>Caixa 2. Microsoft <br/><br/>Caixa 3. Nestlé-Garoto <br/><br/>Caixa 4. Procedimentos de Apreciação de Atos de Concentração: Alterações Propostas <br/><br/>Caixa 5. Três Instituições Legais que Afetam o Cumprimento da Lei de Concorrência: o Ministério Público, o Procurador-Geral e o Ministério da Justiça<br/><br/>Caixa 6. Questões Institucionais: Propostas de Alteração da Lei<br/><br/>Caixa 7. Busca e Apreensão no Setor de Pedra Britada <br/><br/>Caixa 8. Procedimentos em Caso de Conduta: Alterações Propostas <br/><br/>Caixa 9: Multas: Propostas de Alteração<br/><br/>Caixa 10. Revisão judicial no Brasil <br/><br/>Caixa 11. Procedimentos de Advocacia da Concorrência: Emendas Propostas<br/><br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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