Lei e Política de Concorrência no Brasil: (Registro n. 2859)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 191122b2005 fr ||||gr|||| 00| 0 por u
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3787 L525
Cutter L525
110 ## - Autor Entidade
Autor Entidade Organisation For Economic Co-operation And Development (OECD)
245 10 - Titulo Principal
Título principal Lei e Política de Concorrência no Brasil:
Subtítulo Uma revisão pelos pares/
260 ## - Editora
Cidade Paris:
Editora Organisation For Economic Co-operation And Development (OECD),
Data 2005.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 143 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo ÍNDICE<br/><br/>RESUMO<br/><br/>1. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA NO BRASIL: PREMISSAS E CONTEXTO <br/><br/>2. QUESTÕES SUBSTANCIAIS: CONTEÚDO E APLICAÇÃO DA LEI DE CONCORRÊNCIA <br/>2.1 Conduta<br/>2.2 Atos de Concentração<br/>2.3 Concorrência desleal e defesa do consumidor<br/><br/>3. QUESTÕES INSTITUCIONAIS: ESTRUTURAS E PRÁTICA DE APLICAÇÃO DA LEI<br/>3.1 Instituições de política de concorrência<br/>3.2 Aplicação da lei de concorrência<br/>3.3 Outros métodos de aplicação da lei <br/>3.4 Aspectos internacionais da aplicação da lei<br/>3.5 Recursos do órgão, ações e prioridades <br/><br/>4. LIMITES DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA: ISENÇÕES E REGIMES REGULATÓRIOS ESPECIAIS <br/><br/>5. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA<br/><br/>6. CONCLUSÕES E OPÇÕES POLÍTICAS <br/>6.1 Pontos fortes e fracos atualmente <br/>6.2 Recomendações <br/><br/>Caixa 1. Cartel de linhas aéreas Rio - São Paulo<br/><br/>Caixa 2. Microsoft <br/><br/>Caixa 3. Nestlé-Garoto <br/><br/>Caixa 4. Procedimentos de Apreciação de Atos de Concentração: Alterações Propostas <br/><br/>Caixa 5. Três Instituições Legais que Afetam o Cumprimento da Lei de Concorrência: o Ministério Público, o Procurador-Geral e o Ministério da Justiça<br/><br/>Caixa 6. Questões Institucionais: Propostas de Alteração da Lei<br/><br/>Caixa 7. Busca e Apreensão no Setor de Pedra Britada <br/><br/>Caixa 8. Procedimentos em Caso de Conduta: Alterações Propostas <br/><br/>Caixa 9: Multas: Propostas de Alteração<br/><br/>Caixa 10. Revisão judicial no Brasil <br/><br/>Caixa 11. Procedimentos de Advocacia da Concorrência: Emendas Propostas<br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2019-11-22 31278 341.3787 L525 2019-1583 1 2019-11-22 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2021-10-15 32439 341.3787 L525 2021-0415 2 2021-10-15 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo