Direito Econômico/ (Registro n. 3142)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| Campo fixo de controle local | 191119b2013 bl |||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788522484324 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.378 B147d |
| Cutter | B147d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | BAGNOLI, Vicente |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Direito Econômico/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 6. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Atlas, |
| Data | 2013. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 316 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>Introdução<br/>I- Antecedentes históricos do Direito Econômico: a economia de mercado<br/>2- II - O Mercado<br/>1 Introdução ao Direito Econômico<br/>1.1 O surgimento do direito econômico<br/>1.1.1 A Primeira Guerra Mundial<br/>1.1.2 A República de Weimar<br/>1.1.3 A Constituição da República de Weimar<br/>1.1.4 A constituição econômica de Weimar<br/>1.1.5 Crise na república: fim de Weimar e ascensão do Nazismo<br/>1.1.5.1 A crise da Bolsa de Nova York e a vitória do nacional-socialismo<br/>1.1.5.2 O estado total no pós-Weimar<br/>1.2 O direito econômico<br/>1.3 Conceito de direito econômico: sujeito e objeto<br/>1.4 Ordem jurídico-político-econômica<br/>1.5 Política econômica<br/>1.6 Teorias do direito econômico<br/>1.7 Direito econômico e direito da economia: análise econômica do direito (Law and Economics) e os princípios da economicidade e eficiência<br/>1.8 Direito econômico: fronteira entre público e privado<br/>1.9 Direito administrativo econômico e direito penal econômico<br/>1.10 Quadro resumo<br/>2 Direito Constitucional Econômico<br/>2.1 A constituição econômica<br/>2.2 Normas programáticas<br/>2.3 Fontes do direito econômico<br/>2.4 Leis em direito econômico<br/>2.5 As constituições econômicas no Brasil<br/>2.5.1 Constituição de 1824<br/>2.5.2 Constituição de 1891<br/>2.5.3 Constituição de 1934<br/>2.5.4 Constituição de 1937<br/>2.5.5 Constituição de 1946<br/>2.5.6 Constituição de 1967<br/>2.5.7 Emenda Constitucional nB 1, de 1969 (Constituição de 1969)<br/>2.6 Quadro resumo<br/>3 A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988<br/>3.1 Aspectos gerais da Constituição Econômica<br/>3.2 Princípios gerais da atividade econômica<br/>3.2.1 Art. 170: Ordem Econômica<br/>3.2.2 Soberania nacional<br/>3.2.3 Propriedade privada<br/>3.2.4 Função social da propriedade<br/>3.2.5 Livre concorrência<br/>3.2.6 Defesa do consumidor<br/>3.2.7 Defesa do meio ambiente<br/>3.2.8 Redução das desigualdades regionais e sociais<br/>3.2.9 Busca do pleno emprego<br/>3.2.10 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte<br/>3.2.11 Livre exercício da atividade econômica<br/>3.2.12 Empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional (revogados)<br/>3.2.13 Art. 172: capital estrangeiro<br/>3.2.14 Arts. 173 e 174: atuação do Estado no domínio econômico<br/>3.2.15 Arts. 175 a 181: outras formas de atuação do Estado no domínio econômico<br/>3.2.16 Arts. 182 e 183: política urbana<br/>3.2.17 Arts. 184 a 191: política agrícola, fundiária e reforma agrária<br/>3.2.18 Art. 192: sistema financeiro nacional<br/>3.3 Quadro resumo<br/>4 Atuação do Estado no Domínio Econômico<br/>4.1 A empresa e o direito econômico<br/>4.2 Teoria geral da regulação<br/>4.3 Agências reguladoras: a regulação econômica<br/>4.3.1 Surgimento das agências reguladoras<br/>4.3.2 Agências reguladoras no Brasil<br/>4.3.3 Características das agências reguladoras<br/>4.3.3.1 Poderes normativos<br/>4.3.3.2 Autonomia administrativa<br/>4.3.3.3 Atividade fiscalizadora<br/>4.3.3.4 Atividade sancionatória<br/>4.3.3.5 Atividade julgadora<br/>4.3.3.6 Caráter técnico<br/>4.3.3.7 Regime de pessoal<br/>4.3.3.8 Autonomia financeira<br/>4.3.3.9 Autonomia em relação ao Poder Legislativo<br/>4.3.3.10 Autonomia em relação ao Tribunal de Contas<br/>4.3.3.11 Transparência e accountability<br/>4.3.4 Agências reguladoras em espécie<br/>4.3.4.1 ANATEL<br/>4.3.4.2 ANP<br/>4.3.4.3 ANVISA<br/>4.3.4.4 ANS<br/>4.3.4.5 ANA<br/>4.3.4.6 ANTAQ<br/>4.3.4.7 ANTI<br/>4.3.4.8 ANEEL<br/>4.3.4.9 ANCINE<br/>4.3.4.10 ANAC<br/>4.3.5 Outros agentes reguladores<br/>4.3.5.1 BACEN<br/>4.3.5.2 SUSEP<br/>4.3.5.3 CVM<br/>4.3.5.4 CONAR<br/>4.3.6 Observações finais acerca das agências reguladoras<br/>4.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs)<br/>4.5 Atividade econômico-privada dos entes públicos<br/>4.6 Responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas<br/>4.7 Quadro resumo<br/>5 Direito da Concorrência<br/>5.1 A abordagem infraconstitucional da concorrência: defesa comercial, concorrência desleal, crimes contra a ordem econômica, licitações e Direito da Concorrência<br/>5.2 Técnica e valores da política de concorrência<br/>5.3 Conceitos e fins do direito da concorrência: escolas de Harvard, Freiburg e Chicago<br/>5.4 Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor<br/>5.5 Conceito de mercado relevante<br/>5.5.1 Mercado relevante material<br/>5.5.2 Mercado relevante geográfico<br/>5.5.3 Mercado relevante temporal e funcional<br/>5.6 Tipos de mercado<br/>5.6.1 Mercados perfeitamente competitivos<br/>5.6.2 Mercados imperfeitamente competitivos<br/>5.6.2.1 Mercados oligopolizados<br/>5.6.2.2 Mercados monopolizados<br/>5.6.2.3 Monopsônios e oligopsônios<br/>5.7 Conceito de poder econômico e seu abuso<br/>5.7.1 Poder econômico (poder de mercado) e posição dominante (participação de mercado): distinção<br/>5.8 Vertentes da análise concorrencial<br/>5.8.1 Concentrações econômicas<br/>5.8.2 Condutas concertadas (cartel e práticas coletivas)<br/>5.8.2.1 Paralelismo plus, <br/>5.8.3 Condutas unilaterais (abuso de posição dominante e práticas singulares)<br/>5.9 Breve abordagem histórica da defesa da concorrência no Brasil<br/>5.10 A Lei n2 12.529, de 30 de novembro de 2011: Lei de Defesa da Concorrência<br/>5.10.1 Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência<br/>5.10.1.1 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)<br/>5.10.1.1.1 Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)<br/>5.10.1.1.2 Superintendência-geral (SG)<br/>5.10.1.1.3 Departamento de Estudos Econômicos (DEE)<br/>5.10.1.1.4 Procuradoria Federal Especializada (Pro CADE) e Ministério Público Federal (MPF)<br/>5.10.1.2 Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)<br/>5.10.2 Enfoque estrutural da lei (atos de concentração)<br/>5.10.2.1 Trâmite processual dos atos de concentração<br/>5.10.3 Enfoque repressivo da lei (condutas anticoncorrenciais)<br/>5.10.3.1 Trâmite processual dos processos de conduta<br/>5.10.3.2 Medida preventiva<br/>5.10.3.3 Compromisso de cessação<br/>5.10.3.4 Acordo de leniência<br/>5.10.3.5 Crimes à ordem econômica<br/>5.11 Conflito de competência entre Banco Central e CADE em matéria concorrencial<br/>5.12 Melhores Práticas na Efetividade dos Procedimentos Concorrenciais<br/>5.13 International Competition Network (ICN)<br/>5.14 Quadro resumo<br/>6 Ordem Econômica Internacional<br/>6.1 Ordem econômica internacional<br/>6.2 Globalização<br/>6.3 Integração<br/>6.3.1 União Europeia<br/>6.3.2 Mercosul<br/>6.3.3 UNASUL<br/>6.3.4 TIAR, OEA, CEPAL, ALALC, MCCA, Pacto Andino, CAN, ALADI, NAFTA, CARICON, CAFTA, ALBA<br/>6.3.5 ALCA<br/>6.4 Quadro resumo<br/>7 Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia<br/>7.1 Introdução à economia<br/>7.1.1 Noções gerais<br/>7.1.2 Breve histórico do pensamento econômico<br/>7.1.3 Alguns conceitos econômicos<br/>7.1.4 Conceitos econômicos complementares<br/>7.2 Eficiência econômica<br/>7.3 Teorias microeconômica e macroeconômica básicas<br/>7.4 Quadro resumo<br/>Bibliografia<br/>Índice remissivo<br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
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